24 DE JANEIRO DE 1992 625

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Macheie.
Simão José Ricon Peres.
Telmo José Moreno.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Virgílio de Oliveira Carneiro.
Vítor Manuel Igreja Raposo.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Bernardes Costa.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Américo Albino Salteiro.
Ana Maria Dias Bettencourt.
António de Almeida Santos.
António Alves Marques Júnior.
António Alves Martinho.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Correia de Campos.
António Domingues Azevedo.
António José Martins Seguro.
António Luís Santos Costa.
António Ribeiro Marques da Silva.
António da Silva Braga.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Carlos Manuel Luís.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Costa.
Guilherme Valdemar P. Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria Lemos de Meneses Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Pauto Sacadura Almeida Coelho.
José Almeida Leitão.
José A. Martins Goulart.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Magalhães.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Rebelo dos Reis Lamego.
José Rodrigues dos Penedos.
José Sócrates de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre Melo Duarte
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Agostinho Nuno Azevedo Ferreira Lopes.
António Filipe Gaião Rodrigues.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia.
José Manuel Reis Morais.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Silva Viana de Sá.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Casimiro da Silva Tavares.
Manuel Tomás Cortês Rodrigues Queiró.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

João Corregedor da Fonseca.
Luís Emídio Mateus Fazenda.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projectos de lei n.º 56/VI (PCP, PSD e do PS) - Lei de Objecção de Consciência, que baixou às 3.ª e 5.ª Comissões, 57/VI (PS) - Financiamento da actividade dos partidos políticos, que baixou à 3.ª Comissão, e 58/VI (PS) - Lei do Segredo do Estado, que baixou à 3.ª Comissão, e por último o projecto de resolução n.º 6/VI (PSD) - Criação de uma comissão eventual para a reforma do Parlamento.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como é do conhecimento de todos, faleceram hoje de madrugada dois insignes universitários portugueses, o Prof. Doutor Luís de Albuquerque, da Universidade de Coimbra, e o Prof. Barahona Fernandes, da Universidade Técnica de Lisboa. Qualquer deles foi um insigne cidadão, um exemplar universitário, um homem bom.
Como era amigo pessoal de um dos falecidos, quero, em meu nome pessoal, exprimir o meu voto de pesar à sua família, apesar de nesse sentido terem já dado entrada na Mesa dois votos, subscritos por Deputados de todos os grupos parlamentares.