292 I SÉRIE - NÚMERO 10

-lusa, e pode prever-se que dentro de 50 anos todo o continente americano, do Alasca à Patagónia, será uma única e grande zona de comércio livre; no caso da Asia, as perspectivas dentro de duas gerações serão as mesmas e é de realçar o papel da China, que já é hoje uma grande nação exportadora com um superávite comercial com os Estados Unidos da América de 10 000 milhões de dólares, se tiver assimilado as tecnologias modernas e tiver a transformação político-social necessária; o espaço económico europeu tem por natureza uma zona de expansão que é toda a Europa do Leste com a exclusão da Rússia, a começar imediatamente pelos quatro países de Visgrade, quatro porque como sabem a partir de l de Janeiro haverá a Boémia - ou Chéquia -, a Eslováquia, a Hungria e a Polónia.

Lembro, se me permitem e nesta Casa ter memória provavelmente não é mau, que há oito anos, em 1984, quando tive a honra de participar em Viena na sessão de despedida de Portugal na EFTA, numa comissão governamental e parlamentar conjunta -, em que do lado governamental era o jovem e Ministro engenheiro Ferreira do Amaral que chefiava e do lado parlamentar éramos alguns -, deram-me a honra de ser eu a usar a palavra em nome desta Casa. Mas, como diz a canção, não era senão um au revoir porque duas coisas foram evidentes nessa altura. Já tinha sido concluído o Acordo do Luxemburgo, o percursor dos acordos de 1990 que criavam este espaço económico europeu, e Delors, que apareceu na sessão, falou esperançado de que as coisas avançassem depressa na criação desse espaço. O depressa na Europa foi de 1984 a 1990, mas cinco ou seis anos é pouco tempo na escala das gerações.

Por outro lado, a outra coisa que era evidente era a sensibilidade que os países da EFTA tinham para com os países do Leste. Concretamente, recordo-me como a Áustria fez o possível e o impossível para tentar associar a Hungria a qualquer construção. A Hungria era nessa altura, dentro dos países do Leste, aquele que começava a ter êxito na reforma económica e a Áustria, devido aos seus antigos laços históricos, dizia: «não se esqueçam destes nossos irmãos europeus».

Ora bem, estamos portanto na sequência de um caminho e isso é indicativo desta dinâmica que nos leva a todos à Europa. Mas este voto que hoje fazemos perante esta Câmara entusiasmada...

Risos gerais.

... é, além disso, histórico por outras razões.

Surge num momento duplamente crítico: o futuro do Tratado de Maastricht, o futuro do Uruguay Round, do GATT. Quanto ao primeiro não nos esqueçamos que este voto se faz sobre o choque dos sucessos de Westminster, à sombra daquela votação dramática de ontem em que apenas por três votos o Reino Unido decidiu continuar no comboio de Maastricht. Três votos de diferença num Parlamento de quinhentos e muitos é a tradução britânica do referendo francês e não consegue fazer esquecer o referendo dinamarquês. Portanto, não tenhamos dúvidas de que vai ter influência sobre a posição dos países escandinavos e alpinos, que são, no fundo, aqueles que juntamente com os da CEE constituem o espaço económico europeu.

Isto significa, ilustres colegas, que há duas concepções em paralelo e correndo livremente nos espíritos das populações europeias quanto à organização económica e política do continente. De facto, há duas vias e não devemos como a avestruz esconder a cabeça numa areia que nos impedisse de as ver. Há uma que, insistindo num ritmo seguro - se bem que lento -, leva a um processo de federação dentro de uma geração; em 2010 ou 2020 - mas esse é o caminho. Recordam-se do comissário Bagemann, em Londres, que ia partindo alguns ovos ao anunciar que era esse mesmo o sentido do Tratado de União Europeia?

Outra concepção é a que defende, de facto, uma cooperação económica, comercial, financeira, constítucional, cultural mais crescente e mais aprofundada mas sem centro federador.

A posição da Dinamarca, que é a posição dos países alpino-escandinavos, não é única. A Confederação Helvética vai fazer, na próxima semana, um referendo sobre a adesão ao espaço económico europeu. Se a adesão ao espaço económico europeu não parece posta em causa pelos eleitores suíços, em todo o caso é curioso verificar que a luta eleitoral sobre este ponto se debate entre os que francamente votam e os que dizem «cuidado, estamos a meter o dedo na engrenagem ao votarmos esta entrada no espaço económico europeu; no fundo, estamos a precipitarmo-nos nesse abismo que nos repugna, que é uma Comissão europeia, com centro em Bruxelas, a vir-nos impor aquilo que até agora são os nossos cantões».

Outro facto, por exemplo, é a reacção norueguesa. Os Noruegueses, na altura em que tiveram oportunidade de entrar na Comunidade Económica Europeia - e o seu Governo, em 1972, tinha feito todas as negociações possíveis - fizeram um referendo e negaram a entrada. Por isso, como se lembram, entraram apenas o Reino Unido, a Irlanda, a Dinamarca, mas não a Noruega A Noruega mantém as suas reticências e ainda no Verão do ano passado, nas eleições municipais, vieram ao de cima as forças anti-ingresso na Comunidade Europeia.

Ora bem, agora vai por lá uma polvorosa, quando o comissário para a energia, o nosso compatriota Cardoso e Cunha, anunciou os novos desejos da política energética europeia. Levantou-se um pé de vento na Noruega, tendo os Noruegueses afirmado que não entrariam se tivessem que ceder essa coisa preciosa que é o petróleo do mar do Norte, na zona que lhes toca, e cuja exploração é regida pelas suas leis internas, que conduzem a que uma parte é para a STATOIL, a companhia nacionalizada de petróleos, e a outra para a SAGA, uma companhia privada, e acabou. Os outros comunitários, aqueles do Sul e do Centro, querem...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, terminou o seu tempo, e já foi acrescido de cinco minutos cedidos pelo PSD.

O Orador: - Agradeço muito a colaboração do PSD.

Estes elementos que citei são factos recentes, porque são nações que defenderam sempre a sua identidade, protegendo-se dos vizinhos mais populosos. Aliás, VV. Ex.ªs sabem bem da dificuldade que um estrangeiro tem para comprar uma casa na Noruega ou na Suíça.

A Noruega tem 20 vezes menos gente do que a Alemanha, se não houvesse defesas dessas a Alemanha invadia-os. Mas eles querem proteger a sua costa, bem melhor do que nós protegemos a nossa, no Algarve.

Esta é a posição de países que querem defender a sua alma, é a posição de metade do Reino Unido e da França. Esta preocupação profunda é, no fundo, esta como aumentar a união prática e operativa entre as nações da Europa sem vender a alma de cada uma?