18 DE DEZEMBRO DE 1992 843

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga d« Carvalho.
Alberto Bernardes Costa.
Alberto de Sousa Martins.
Alberto Manuel Avelino.
Ana Maria Dias Bettencourt
António Alves Marques Júnior.
António Alves Martinho.
António Carlos Ribeiro Campos.
António de Almeida Santos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borrani Crisóstomo Teixeira.
António Luís Santos da Costa.
António Manuel Oliveira Guterres.
António Ribeiro Marques da Silva.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Luis.
Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela.
Eduardo Luis Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Guilherme Valdemar Pereira Taveira Martins.
Gustavo Rodrígues Pimenta
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lado Costa
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José António Martim Goulart.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Eduardo Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Rodrígues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henrique.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luis Filipe Nascimento Madeira.
Luis Manuel Capoulas Santos.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui António Ferreira da Cunha.
Ruí do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrígues.
António Manuel dos Santos Murteira.
Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
José Fernando Araújo Calçada.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luis Carlos Martins Peixoto.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

João Carlos da Silva Pinho.
João Paulo de Castro Morais Gomes.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, da ordem do dia de boje consta um debate sobre as conclusões da Cimeira de Edimburgo.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (Cavaco Silva): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Cimeira de Edimburgo justifica plenamente que o Primeiro-Ministro se desloque à Assembleia da República para explicar as conclusões. Foi um dos conselhos mais longos e mais complexos, de grande tensão e, sem dúvida, um dos mais decisivos desde que Portugal aderiu à Europa comunitária. Todos estavam bem conscientes de que estava em causa o futuro da Europa e que era necessário ultrapassar pessimismos, hesitações e incertezas e restabelecer a confiança e a credibilidade. Estava ern causa inverter, se possível, a tendencia recessiva que se respira ern boa parte dos países da Europa comunitária.
Da agenda de Edimburgo faziam parte pontos tão importantes como o problema da Dinamarca em resultado do seu referendo -, a definição das directrizes para a aplicação do princípio da subsidiariedade e o aumento da transparência, o financiamento da Comunidade até ao fim deste século, uma iniciativa comunitária de crescimento económico, a discussão das sedes das instituições comunitárias, o número de parlamentares no Parlamento Europeu e o início das negociações para o alargamento da Comunidade Europeia. Todos estes pontos estavam interligados -essa foi uma posição que Portugal sempre adoptou -, pelo que «ó existiam dois resultados possíveis: um êxito total ou um fracasso total).
Depois de dois dias de intensas discussões, verificámos que o Conselho de Edimburgo configura um marco histórico no caminho da integração europeia.

Vozes do PSD: - Muito bem!