15 DE JANEIRO DE 1993 1050

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente..

A, Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para que efeito?

A Srª Helena Torres Marques (PS): - Para exercer o direito da defesa da honra pessoal, Sr.ª Presidente.

Vozes do PSD: - Pessoal!?

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nunes Liberato, faço sempre propostas sérias. Assim, agradeço que não invoque que as propostas feitas por mim são menos sérias, porque quando as faço é com total seriedade.
0 Sr. Deputado disse que o Partido Socialista tinha apresentado este projecto de lei por questões relativas às eleições. Gostava que ficasse claro, para si e para todos os Deputados, que a apresentação deste diploma não se deve questões de eleições mas, sim, de convicções. Para nós, a regionalização é fundamental e, a propósito, pergunto-lhe: havendo eleições, a partir desde ano até ao final do século, qual é, para os senhores, o ano oportuno para fazer a regionalização?

0 Sr. José Magalhães (PS): - Deve ser o ano 2003!

A Oradora: - E o Sr. Deputado deu um exemplo excelente do que é a inoperância do Governo em matérias regionais.
É pena o Deputado do PSD eleito pelo círculo eleitoral de Beja já se não encontrar presente, pois gostaria que ele assistisse a esta cena.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr.ª Deputada Helena Torres Marques, V. Ex.ª está a defender a honra pessoal!

A Oradora: - Eu sei, Sr.ª Presidente, referi este aspecto apenas porque foi invocado o que eu disse.
0 Sr. Deputado disse: "o Sr. Primeiro-Ministro e eu estivemos em Albernoa". Para que serviu? Sabe o que aconteceu? 0 projecto de construção de uma estrada com 23 km, completamente a direito, que até os romanos fariam mais depressa, passou para 1995! Para a construção de uma estrada de 23 km demorar quatro anos só há uma razão: a nível regional, ninguém a pode invocar e, em 1995, há eleições! Por isso é que deu um excelente exemplo das razões por que tem de haver regionalização, ou seja, para que isto não volte a acontecer, Sr. Deputado!

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Sr. Nunes Liberato (PS): - Não fala no que foi inaugurado!

A Sr.º Presidente (Leonor Beleza): - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Liberato.

0 Sr. Nunes Liberato (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Helena Torres arques, de maneira alguma pretendi ofendê-la, Sr.ª Deputada. Longe de mim!

Quanto às questões que levantou, gostaria de dizer que, em relação a Albernoa, estive lá na inauguração de uma estrada e que efectivamente...

O Sr. José Magalhães (PS): - O que não é do seu pelouro!

O Orador: - Não era do meu pelouro, como sabe, enquanto membro do Governo, mas acompanhei o Sr. Primeiro-Ministro, numa reunião com todos os presidente de câmaras municipais do distrito ... .

O Sr. José Magalhães (PS): - Depois desinteressou-se!

O Orador: - Aliás, a inauguração dessa estrada foi a seguir às eleições, poucas semanas a seguir às eleições, quando podia ter sido antes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Manuel das Santos (PS): - O piso não abateu!?

O Orador: - Quanto à seriedade, devo dizer que ela é realmente objectiva, pois poderíamos tê-la feito antes, mas fizémo-la depois. Logo, não nos pautamos por eleições! E em matéria de regiões administrativas também não nos iremos pautar por eleições, até porque estou perfeitamente convencido de que não se ganham eleições com as regiões administrativas. Estou profundamente convencido disso!

Vozes do PS: - Ah!...

O Sr. José Magalhães (PS): - Se se ganhassem, já admitiam!
Essa foi a sua melhor intervenção de hoje!

O Orador: - Não, não! Não utilizamos esse critério, como o Partido Socialista está a pretender utilizar aqui, nesta Sala.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - 15so está completamente afastado do nosso pensamento!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: L Bem, gostaria de dizer, em relação a todo este processo, que, por parte do Partido Socialista, não surge qualquer ideia concreta. Este processo, que a iniciativa do...

O Sr. Lameiro dos Santos (PS): - Diga lá quais são as suas ideias!

O Orador: - Eu não tenho um projecto, os senhores é que apresentaram um.

Vozes do PSD: - Muito bem! O PS é que tem de responder!

O Sr. Lameiro dos Santos (PS): - Diga quais são as
suas ideias!'