18 DE NOVEMBRO DE 1993

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recordo-me que V. Ex.ª dizia, relativamente ao Orçamento para 1992, que o Sr. Ministro devia pôr umas "orelhinhas de burro" e ir para o canto da sala dizer que a carga fiscal aumentava, etc. Tudo isso foi mentira, pelo que se alguém tem de pôr orelhas de burro não é o Sr. Ministro. V. Ex.ª é que tem um nariz como o Pinóquio porque mentiu e vem aqui mentir outra vez.

Risos.

Quanto à carga fiscal, parece-me que não é preciso dizer mais nada.
Mas o PS traz para este debate uma estratégia, assente numa lógica muito curiosa, que é a seguinte: como em 1993 houve um orçamento suplementar, logo o Orçamento para 1994 não serve.
Bem, eu podia usar, por absurdo, a lógica inversa: como em 1989, 1990, 1991 e 1992 não houve orçamento suplementar, logo o de 1994 serve. E terminávamos aqui o debate sobre o Orçamento, assente na lógica que VV. Ex.ªs têm utilizado.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - 15so não é nada!

0 Orador: - É evidente que isso é um absurdo, não tem pés nem cabeça!
E mais, Sr. Deputado - o que é curioso, e já aqui foi referido: que credibilidade tem o PS para assentar a estratégia com base no Orçamento Suplementar para 1993 quando VV. Ex.ªs propuseram aqui um aumento do défice na
ordem dos 90 milhões de contos? 15to quer dizer que o défice ainda teria sido maior se o PSD tivesse votado aquilo que VV. Ex.ªs queriam.
Propunham mais défice, tal como já disse, com uma dupla irresponsabilidade, porque já diziam na altura que não acreditavam nas previsões internacionais, que a economia não ia crescer tanto. Apesar de saberem isto tudo - têm a bola de cristal no Largo do Rato -, propunham mais défice!
Que credibilidade pode, pois, ter o PS?
0 PS é recordista nacional em matéria de défice: tem dois records nacionais. Quais são, então, os records nacionais do PS? Primeiro record: o maior buraco orçamental registado em Portugal desde 1974 registou-se em 1978, com um Ministro das Finanças do PS, com uma derrapagem (a maior) de 5,7 % para 8,6 % ! Record nacional para o PS!

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Srs. Deputados, segundo record nacional para o PS: o maior défice público registado em Portugal desde 1974. De quem é a medalha de ouro? Do PS, em
1985, com 11, 1 %!

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - E o senhor onde é que estava? Quem era o Secretário de Estado do Orçamento?

0 Orador: - Que credibilidade, pois, Sr.ª Deputada, para falar em matéria de défice público?

Protestos do PS.

Dois records nacionais para o PS em matéria de défice público!

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, mas a dupla irresponsabilidade do PS continua este ano. 0 Sr. Deputado Manuel dos Santos continua a dizer "não acreditamos nas projecções de 1994", e continuam, por outro lado, a pedir mais dinheiro para a educação, mais dinheiro para as autarquias, mais benefícios fiscais, mais défice. Continuam na dupla irresponsabilidade!

0 Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já passaram três minutos.

9 Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.

E caso para dizer que "pelas propostas morre o peixe". Coitada da nossa democracia que não tem uma oposição credível!

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Só faltava essa!

0 Orador: - E já que estão tão preocupados com o relançamento da economia portuguesa, diria que o PS, enquanto oposição, pouco pode fazer pela política orçamental, pouco pode fazer pela política monetária. Já pode fazer qualquer coisa, mas ainda assim pouco, pela política de rendimentos e preços. Mas pode fazer alguma coisa por um aspecto importante, para relançar o investimento, que é a confiança. E o que é que VV. Ex.ªs fazem? Destroem-na todos os dias, destroem a confiança dos portugueses no relançamento. Ou seja, o pouco que podem fazer, enquanto partido da oposição, fazem mal, fazem o contrário daquilo que devia ser feito.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Sr. Deputado Manuel dos Santos, havendo mais oradores inscritos para pedir esclarecimentos, V. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

0 Sr. Manuel dos Santos (PS): - No fim, Sr. Presidente.

0 Sr. Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Carp.

0 Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel dos Santos, começo por complementar o que disse o meu colega de bancada, Rui Rio, em matéria de buracos orçamentais. É que esses records de buracos orçamentais ocorreram numa época em que a economia portuguesa era uma economia fechada, em que os juros da dívida pública eram fixados administrativamente, em que havia adicionais, orçamentos suplementares, impostos extraordinários, em que, de facto, o Estado esmagava a sociedade civil.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Mas já vi que de economia V. Ex.ª está muito esquecido, mas de História de Portugal ainda está mais. É que V. Ex a disse que o Sr. Ministro das Finanças falou da "arraia miúda" e que o disse com um ar displicente. Ora, essa expressão não é do Ministro das Finanças, é de Fernão Lopes.

Risos do PS.

Riam-se. Nós não nos rimos. Nós respeitamos os portugueses que nos tiraram da "pata" castelhana. Nós respeitamos os portugueses que devolveram a independência a Portugal.

Aplausos do PSD.