1898 I SÉRIE - NÚMERO 57

0 Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Respondo no fim, Sr. Presidente.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Maçãs.

0 Sr. João Maçãs (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Lino de Carvalho, em primeiro lugar, antes de colocar algumas questões, gostaria de dizer que nos sensibiliza bastante o facto de o Sr. Deputado ter trazido à Câmara algumas das carências do Alentejo, e não me importaria de subscrever algumas dessas dificuldades que inumerou e de reconhecê-las como verdadeiras.
No entanto, quero dizer-lhe que o seu discurso também foi miserabilista e vem, de alguma forma, ao encontro de declarações feitas há umas semanas atrás e que mereceram a discordância do Sr. Deputado Luís Capoulas Santos -, no sentido de que o Alentejo e os alentejanos se encontravam em fase de extinção. Sr. Deputado, isso eu não posso aceitar.
Quando refere que, em matéria de vias de comunicação, o Alentejo pouco tem beneficiado, quero dizer-lhe que concordo de alguma forma consigo. No entanto, já não concordo quando fala do IP n.º 2. 0 Sr. Deputado, quando fala do Alentejo, deve circunscrever o seu discurso a todo o Alentejo. 0 Sr. Deputado sabe tão bem como eu que, por exemplo, no distrito de Portalegre, o IP n.º 2 está em fase de conclusão. Mas também temos problemas, necessidades e, hoje mesmo, confrontámos o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações precisamente para a situação do IC n.º 13, que é uma carência grave e que nós, e eu próprio, já levantámos variadíssimas vezes e que, infelizmente, ainda não mereceu da parte do Governo a atenção que entendemos necessária. Nesse ponto, dou-lhe razão; porém, em relação ao IP n.º 2, não posso dar-lha.
0 Sr. Deputado fala das bolsas de pobreza e da fome. Gostava que me dissesse claramente se entende que no Alentejo há mais manifestações de pobreza e de fome do que no resto do País, porque não acredito que tal aconteça. Conheço bem o Alentejo, e muito bem o meu distrito, e devo dizer-lhe que não vejo fome no meu distrito, embora veja, naturalmente, algumas manifestações de pobreza, que encontro em todo o resto do País. Mas no Alentejo, concretamente, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que compete às câmaras municipais dinamizar o desenvolvimento das regiões e a maioria das câmaras municipais do Alentejo pertencem ao Partido Comunista há cerca de 20 anos!...
Sr. Deputado, pergunto-lhe se entende que essas câmaras municipais apenas são chamadas à colação quando se fala em manifestações de desenvolvimento e se elas devem ficar, pura e simplesmente, no esquecimento quando se fala de pobreza, de desemprego ou de falta de desenvolvimento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Também falou da taxa de desemprego. É conhecido que o Alentejo tem, neste momento, a maior taxa de desemprego do País. Mas, Sr. Deputado, também ainda ontem a comunicação social referiu que, nos últimos 40 ou 50 dias, tinha havido um decréscimo de desemprego precisamente no Alentejo, o que não se verificou no Algarve nem no resto do País. Embora tenham sido umas escassas centenas de pessoas, o que é facto é que esse decréscimo se verificou, e isso foi veiculado, ontem, pela comunicação social.
Em relação ao encerramento dos serviços, gostaria. que especificasse. Penso que está a referir-se à concentração - também há quem lhe chame desconcentração, mas eu chamo concentração - e devo dizer que não gosto da forma como as coisas aconteceram, de facto. Mas se se refere à questão que tem a ver com a mobilização dos serviços da segurança social, etc., para Évora, aí estou inteiramente de acordo consigo. Infelizmente, penso que isso em nada beneficia o Alentejo, nem os distritos, excepto o de Évora.
Quanto às escolas, é verdade que têm sido encerradas, mas o Sr. Deputado tem de referir mais alguma coisa: que o Alentejo, especialmente o distrito de Portalegre, que faz parte do Alentejo, tem o melhor parque escolar do País e um dos melhores parques escolares da Europa. 15to também é verdade, e a informação tem de ser prestada na totalidade. 0 discurso não deve cingir-se àquilo que é negativo.
Finalmente, uma última questão: quando é que no Alentejo se viveu melhor em termos de desenvolvimento? Quando é que houve mais sintomas de desenvolvimento? 0 Sr. Deputado não pode esquecer que, no último ano, abriram empresas, e empresas de vulto, nem que o maior investimento em termos empresariais se localizou precisamente no Alentejo, concretamente no distrito de Portalegre, e está já a funcionar neste momento. Sei que o Sr. Deputado conhece esta realidade, pelo que lhe peço que a comente.

0 Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

0 Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero registar e agradecer as perguntas dos Srs. Deputados, sublinhando que tanto um como outro - inclusivamente, o Sr. Deputado João Maçãs, do PSD! - reconhecem a verdade do diagnóstico e, não contestam as medidas de política que aqui viemos propor. Já é um avanço, designadamente no que se refere ao PSD!...
Contudo, começando pelas questões colocadas pelo Sr. Deputado João Maçãs, há pontos em que não consigo. Falou em discurso miserabilista e, reconhecendo que há fome noutras regiões do País, pergunta-me se no Alentejo há mais ou menos fome do que noutras regiões.

0 Sr. João Maçãs (PSD): - Há pobreza. Não há fome!

0 Orador: - Sr. Deputado, coisa que me preocupa pouco é medir se no Alentejo há mais fome do que noutras regiões do País. Basta-me saber que existe fome, que existem bolsas de pobreza, porventura mais do que noutras regiões, dado que é aí que há mais desempregados de longa duração, sem receberem qualquer subsídio de desemprego! Mas, Sr. Deputado, o discurso não é só meu. Ainda recentemente, o Sr. Bispo de Beja veio a público fazer um retrato da situação, que não é essencialmente diferente das questões que eu aqui trouxe.

0 Sr. Rui Carp (PSD): - Então, vocês já vão à missa?!

0 Orador: - Quanto ao problema das câmaras, nós não excluímos o papel e a intervenção das câmaras no