16 DE JUNHO DE 1994 2561

Eu não sabia que os senhores tinham descoberto tão tarde a vossa vocação tecnocrática!
Na política, interessa-nos o que é simbólico, o que são as expectativas, o que são os desejos e as vontades das pessoas. Se os senhores querem ser tecnocráticos na vossa análise da realidade, sejam-no! Mas aconselho-vos a ler, por exemplo, as perspectivas de evolução da actividade do comércio, que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, se apresentam positivas. Em Maio, o indicador sobre a evolução da actividade passada apresenta uma evolução menos desfavorável, designadamente no subsector do comércio por grosso;...

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Parabéns!

0 Orador: - ... a indústria transformadora revela uma tendência crescente...

Protestos do PS e do CDS-PP.

Não fica bem a ninguém, ou seja, nunca é muito saudável, do ponto de vista político, andar a voar por cima da realidade!...

Vozes do PSD: - Exactamente!

0 Orador: - A verdade é que os senhores sabem tão bem como nós - provavelmente, nalguns aspectos melhores do que nós - os significados dos resultados que tiveram nas eleições para o Parlamento Europeu e que o melhor do vosso tempo já passou. Basta olhar para a vossa cara. Não é preciso mudar as faces.

Protestos do PS.

Risos do PSD.

As faces, como diz o anónimo amigo do Dr. Mário Soares, citado pelo Público, são muito reveladoras e, como os senhores ainda não as mudaram, as que estão aí são bem pouco alegres!

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

0 Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pacheco Pereira, temos para nós que um dos factos mais relevantes destas eleições foi o aumento exponencial da abstenção.
0 Sr. Deputado referiu-se a essa questão, mas julgo que não fez a análise profunda que ela exige e, mais do que isso, tirou ilações, do nosso ponto de vista, erradas.
Julgo que os níveis que a abstenção atingiu implicam e exigem de todos os partidos que façam uma análise séria e profunda das razões que estiveram na base desse facto e que dela possam tirar conclusões que não invertam o sentido da realidade.
Desde logo, o Sr. Deputado Pacheco Pereira proeurou fazer uma distribuição equitativa das responsabilidades que devem caber a todos os partidos ao nível da abstenção que se atingiu. Julgo que é injusto fazer essa distribuição equitativa. Primeiro, porque parece indisfarçável e indesmentível que uma das principais razões deste aumento enorme da abstenção, que, aliás, se verificou também noutros países comunitários, tem a ver com a natureza e com o processo de construção da União Europeia, desta União Europeia que temos.

Vozes do PCP e do Deputado independente Mário Tomé: - Muito bem!

0 Orador: - Um processo e uma União Europeia que têm sido prosseguidos pelos defensores da União Europeia de Maastricht, completamente afastados dos povos, uma União Europeia que está de costas viradas para os povos. Essa é a razão básica e fundamental desta elevada abstenção.

Vozes do PCP: - Muito bem!

0 Orador: - Mas há também razões e causas internas. Desde logo, o Sr. Deputado Pacheco Pereira referiu, a determinada altura, que estes resultados desautorizam qualquer análise que aponte para a crise económica e social do País. Antes pelo contrário, Sr. Deputado, julgo que uma das principais razões internas - e é importante referir, em parêntesis, que, tendo sido elevadíssima a taxa de abstenção em todos os países comunitários, Portugal foi aquele onde se registou a maior taxa de abstenção - tem a ver precisamente com a desmobilização, com o desencanto, com a desesperança que os portugueses sentem neste momento, face à crise económica, ao desemprego e à degradação da situação social.

Vozes do PCP: - Muito bem!

0 Orador: - Ora, é para isso que também é preciso olhar e tomar medidas e é evidente que essas medidas serão em termos de política, cujo principal responsável é o Governo.
Se, em relação à questão da natureza e do processo da União Europeia, as principais responsabilidades são do PSD e do PS, no caso concreto, no campo das causas internas, pertencem, fundamental e quase exclusivamente, ao Governo. Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro, no Domingo passado, reconheceu que o aumento da abstenção se deveu à crise económica e social no nosso país.
Um segundo aspecto tem a ver com a problemática dos resultados do PSD. Não vou aqui discutir se é mais 0,4 % ou menos 0,4 %, mais 1,7 % em relação a 1989 ou apenas mais 0,7 % em relação às autárquicas, mas dizer o seguinte: o Sr. Deputado referiu que estas foram as eleições mais difíceis para o PSD. No entanto, há seis meses disse exactamente a mesma coisa e, nas próximas, vai continuar a dizer que foram as eleições mais difíceis para o PSD e que, por isso, o PSD perdeu!...
Para além disso, uma certa satisfação do PSD em relação aos resultados eleitorais confirma a seguinte análise: os resultados obtidos em Dezembro passado e os obtidos nestas eleições, que deixam o PSD satisfeito, mostram claramente que o PSD sabe que a sua base essencial político-eleitoral são aqueles trinta e pouco por cento...

0 Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

0 Orador: - Sr. Deputado Pacheco Pereira, não se vêem perspectivas para que o PSD possa, nas futuras eleições legislativas, ultrapassar a sua base.
De facto - e, mais uma vez, tirou uma ilação errada estarmos convictos de que, com base nestes resultados mais recentes, nas próximas eleições legislativas, vai desaparecer qualquer maioria absoluta neste país.
Aplausos do PCP.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.