25 DE NOVEMBRO DE 1994 629

O Orador: - Do nosso lado - e isso é patente tanto ao percurso já percorrido como nas propostas agora em apreciação -, há uma prática alicerçada, sólida, no que chamaria de cultura de confiança e de devolução de poder à sociedade por contraponto a uma cultura conservadora da oposição.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O nosso património está traduzido numa disponibilidade para assumir riscos e na vontade da mobilização de elementos potenciadores da confiança e de entusiasmo. Este património, que é nosso, existe, hoje está cimentado e vai consolidar-se ainda mais em 1995.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nada vejo nas propostas em apreço que o contradigam, pelo contrário! Do lado da oposição, a sua prática - também até aqui nada mostra o contrário - será baseada numa cultura que, mais do que apenas ser do contra, será a de querer um dia ter razão, mesmo que para isso o País ande para trás A prática da oposição também será - como já o é - caldeada com um certo ar elitista, nada popular e, por isso mesmo, até desconfiada, desconfiada de nós e desconfiada dos portugueses - e eu ate compreendo. É que o grande problema de certa oposição em Portugal é não acreditar nos portugueses.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Ehhhh!...

O Orador: - E até lhes posso dar razão: é que os portugueses também não têm acreditado nesta oposição.

Aplausos do PSD.

Sr Presidente, Srs. Deputados: Vamos votar favoravelmente as propostas de lei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1995,...

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Não acredito!...

Risos.

O Orador: - ... pois acreditamos que o Governo e a maioria que o apoia vão continuar a encontrar soluções para os problemas. E também já estamos conformados com o facto de que a oposição vai encontrar problemas para as soluções.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Artur Penedos e Gameiro dos Santos. Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Penedos.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Peneda: O seu discurso poderia caracterizar-se por uma só palavra: propaganda, propaganda, propaganda.

Vozes do PSD: - Mas são três!!

O Orador: - É a repetição da mesma palavra.
Talvez V Ex.ª ainda viva o clima do Governo a que pertenceu e que nos foi apresentado como um oásis, quando, afinal, o oásis foi aquilo que se viu!
De qualquer forma, o Sr. Deputado disse no seu discurso que não querem disfarçar o desemprego e os seus dramas. Mas, então, como explica que, enquanto ministro do emprego, tivesse suspendido as estatísticas e tivesse promovido a «limpeza» de todos os ficheiros relativamente àquilo que era o volume de cidadãos inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional?

Protestos do PSD.

Como explica que no Orçamento que nos é proposto se orçamentem 73 milhões de contos para as pensões de reforma e aquilo que foi anunciado há dias pelo Ministro seja de apenas cerca de 43 milhões de contos? Será que, mais uma vez, o que se pretende é criar condições para dar agora 43 milhões e a meio do ano, muito próximo das eleições, atribuir mais 30 milhões de contos aos pensionistas e reformados deste país?

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Nós não somos como o PS!

O Orador: - Será que, Sr. Deputado, a situação do emprego a que se refere e as comparações que fez com a situação na Europa podem ter algum paralelo. Ou seja: como explica que, por exemplo, se verifique em Portugal uma taxa - do ONE naturalmente porque não tem a ver com a realidade deste país - de 6,8 % contra os 20 ou 22 % da vizinha Espanha...

Protestos do PSD

... e que os portugueses tenham mais de um terço da sua população a viver abaixo do limiar da pobreza, número substancialmente maior do que aquele que se verifica na vizinha Espanha? Era bom que o Sr. Deputado fosse capaz de explicar as virtualidades de toda esta política que têm conduzido a uma pobreza constatável no dia-a-dia da sociedade portuguesa!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Peneda.

O Sr. Silva Peneda (PSD): - Sr Presidente, Sr. Deputado Artur Penedos, essa bancada reserva-nos sempre surpresas. Hoje, no dicionário do Torrinha, vamos ter de pôr, à frente da palavra «propaganda», «igual a verdade» O que eu disse são verdades, são factos, são indesmentíveis!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Já Estaline dizia o mesmo!

O Orador: - Custa muito ao Sr Deputado ouvir isso, mas demonstra onde está uma verdade no conjunto de afirmações que aqui fiz.
Mas vai obrigar-me a levantar um problema e vou fazê-lo com algum custo. Mais uma vez referiu a questão do desemprego e das estatísticas. Já expliquei isso aos que estão nesta Câmara...

O Sr. Artur Penedos (PS). - Mas não convenceu ninguém!

O Orador: - ... e referi o plágio de alguns sectores da oposição!

No que se refere ao desemprego, não posso deixar de dizer que vi na televisão, há dias, o Secretário-Geral do Partido Socialista visitar um centro de emprego - surpreendeu-me - e, no fim, fez declarações muito «inovadoras», que, de facto, eu já tinha ouvido em qualquer lado. Referiu o «tratamento personalizado dos desempregados»,