662 I SÉRIE -NÚMERO 17

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, percebo o seu embaraço. É que a Sr.ª Ministra tem muita dificuldade em falar nos números.
Quando se fala nos números, a Sr.ª Ministra diz que não e este o Orçamento, diz que são umas outras coisas que por aí andam... Só comparei aquilo que é comparável e a Sr.ª Ministra não pode fugir disto: no que respeita ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, o orçamento para 1995 é de 3,8 milhões de contos menos do que era previsível gastar em 1994.
Mas o seu argumento ainda vai contra si própria. É que a Sr.ª Ministra diz que "em 1994, gastámos menos, portanto, o que está previsto gastar em 1995 é um pouco mais do efectivamente se gastou". Ora, não pode comparar-se aquilo que não é comparável e tendo-se gasto menos em 1994 mais razão havia para dar um grande impulso à vertente orçamental da política do ambiente.
A Sr.ª Ministra disse que tem de falar do futuro porque o ano de 1995 é que é o futuro. É de 1995 que lhe peço que fale, mas não dos "grandes desígnios" porque tudo isso é música celestial, Sr.ª Ministra, ...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já gastou um minuto. Peco-lhe que conclua.

O Orador: - ... não fale dos discursos da horizontalidade, dos discursos...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peco-lhe mesmo que conclua. Eu tinha dito que concedia um minuto.

O Orador: - Sr. Presidente, calar-me-ei mas considero que é uma grave injustiça. Vou terminar já.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, eu disse que lhe dava um minuto, o que farei a cada bancada e com todos os oradores, incluindo com a Sr.ª Ministra.

Muito obrigado, Sr. Deputado.

Sr.ª Ministra, para responder, tem a palavra, igualmente por um minuto.

A Sr.ª Ministra do Ambiente e Recursos Naturais: - Sr. Presidente, Sr. Deputado, não tenho nenhum embaraço em responder-lhe. Naturalmente que grandes desígnios estarão sempre presentes na política deste Governo.
Quanto aos números, são os que referi e posso dar-lhe um papel para que, mais tarde, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano, possamos novamente discutir: aumentámos 8 % no ano passado, aumentámos 34 %, de 1993 para 1994 Portanto, estamos num patamar elevadíssimo de investimentos a nível ambiental e vamos mantê-lo.

Aplausos do PSD.

Em relação aos grande desígnios, Sr. Deputado, pergunte aos Srs. Constituintes se eles não querem beneficiar dos grandes desígnios e dos grandes projectos que temos em curso de abastecimento de água, de tratamento de resíduos, etc. Pergunte-lhes o que é que eles pensam!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, por um período de três minutos.

O Sr. Ministro da Agricultara (Duarte Silva): - Sr. Presidente, de facto, não tinha intenção de intervir, mas face aos pedidos expressos e ao que me foi dito e atribuído, quer pelo Sr. Deputado Luís Capoulas Santos, quer pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho, entendo que não poderia deixar de esclarecer alguns aspectos.
Em primeiro lugar, nunca reconheci, antes pelo contrário - porque é evidente nos números -, que o orçamento do Ministério da Agricultura para 1995 aumenta. Por outro lado, é dentro do sector económico que está a segunda prioridade deste Governo. É, pois, bem claro que a seguir às verbas...

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): - Com grandes resultados!

O Orador: - Já lá vamos aos resultados, Sr. Deputado!
É pena que os senhores façam a agricultura aqui, nas cadeiras e nos jornais, e não vão ver onde está o rendimento da agricultura nos sítios onde ela se faz!

Aplausos do PSD

É pena que não vão ver as culturas de tomate e de arroz, que mais do que dobraram neste ano! Também é pena que não vão ver qual é o rendimento dos cereais E podem ter a certeza de que o rendimento, este ano, vai ser bem maior, como já aqui foi dito - e eu nem precisava de responder porque os Deputados do PSD responderam perfeitamente às questões aqui levantadas -, e vai superar, largamente, a taxa de inflação.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS) - E o Vinho? Vozes do PS: - E a fruta?

O Orador: - Meus Senhores, é preciso viver na realidade: estamos a discutir o ano de 1995 e não os de 1992 e 1993. Todos sabemos as razões principais das quebras de rendimento; a agricultura não está a morrer, está mais confiante e é bom que os senhores falem com os agricultores para terem essa noção, porque é a noção da realidade.

Aplausos do PSD Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, recordo que o que aconteceu com o Sr. Deputado José Sócrates acontecerá também com os Srs. Deputados agora inscritos, que poderão usar da palavra apenas por um minuto.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Limo de Carvalho (PCP)- - Sr. Presidente, como não utilizámos o minuto do ambiente, talvez, ele se possa somar a este!

Risos.

Sr. Ministro da Agricultura, agrada-me constatar que, finalmente, o Sr. Ministro fala de agricultura e já conhece a agricultura. Mas como não dispomos de tempo para falar de políticas um destes dias teremos oportunidade de o fazer -, vamos falar de números, porque o nosso negócio, durante a discussão do Orçamento do Estado, é números!
O Sr. Ministro diz que o orçamento sobe Provavelmente, descobriu isso depois de ter estado na reunião da Comissão de Agricultura e Mar, onde confirmou que o orçamento não subia.
Contudo, a páginas 127 do Relatório do Ministério das Finanças - Ministério da Agricultura, Quadro 6-30 -, refere-