18 DE MARÇO DE 1995 1803

de 10 anos. É minha convicção de que demorou tanto tempo até haver disponibilidade para fazer o metropolitano. Não valia a pena concluir um debate se depois da conclusão não se podia lançar a obra porque não havia forma de fazê-lo. Portanto, quando passou a haver meios e disponibilidades para se poder fazer a expansão da rede teve de decidir-se, porque então, nessa altura, a conclusão era necessária. Optou-se por um plano de expansão - o chamado Plano de Expansão da rede l, 2 e 3 - que está feito por fases sucessivas, sabendo-se perfeitamente o que se vai fazer. Esse debate foi encerrado e decidiu-se. Com certeza que o Sr. Deputado pode ter uma opinião diferente sobre se a expansão devia ser esta ou aquela, mas, como calcula, esta é uma matéria em relação à qual só dificilmente poderemos reproduzir as razões por que chegaram a essa conclusão.
Em todo o caso, pensa-se - e vou reproduzir aquilo que já disse há pouco ao Sr. Deputado José Vera Jardim - que a Linha D será a linha de metropolitano de maior tráfego. Mais: se tem presente o mapa de Lisboa, pode verificar que essa é a primeira linha transversal da cidade, que atravessa a cidade no sentido paralelo ao rio, enquanto que toda as outras têm um traçado mais ou menos Norte/Sul, de perpendicularidade em relação ao rio. Essa linha, insisto, estava prevista desde o plano de expansão da rede e foi antecipada desta forma.
Sr. Deputado João Amaral, se lhe posso dar razão e se é legítimo a quem responde dar razão a quem pergunta, acho que tem toda a razão, porque a pergunta que me foi feita foi exactamente essa e era para ela que eu tinha preparado números.
O que posso dizer-lhe é que a previsão de contas da Expo 98 indica que o custo total do investimento, incluindo os custos específicos de organização dá própria Expo 98, como os pavilhões, etc., e os relativos à urbanização da cidade, ascenderão no total a cerca de 192 milhões de contos. As receitas previstas, e que se dividem também em receitas da Expo 98 e em receitas de vendas dos terrenos, ascendem a cerca de 228 milhões de contos. Isto é, se este projecto correr como está previsto é um projecto que tem uma rentabilidade da ordem dos 10 %, o que é aceitável e que, neste sentido, evitará compromissos do Estado. O projecto nasce e morrerá autonomamente e deixará para todos nós uma cidade nova e umas condições de vida em Lisboa muito diferentes. Portanto, julgo que nesse aspecto a concepção é feliz.
Como é evidente, os compromissos directos do Estado são o capital social da empresa, que está previsto seja de 10 milhões de contos, e que será partilhado pelo Governo e pelas autarquias interessadas e que também são sócias do empreendimento.
Neste momento, o capital social está realizado a 500 000 contos, até 1998 vai ser realizado em 10 milhões de contos, e o compromisso de aval do Estado é decidido caso a caso, ou seja, não é concedido de antemão para tudo mas sim posto semestralmente para as suas necessidades e apreciado pelo Estado que o dará ou não. É claro que o critério para dar ou não é o de o aval funcionar como um factor de redução dos custos financeiros. Como sabe, o aval do Estado, em muitas circunstâncias, faz baixar os custos financeiros do empreendimento, sendo portanto essa a apreciação que se vai fazer.
Em conclusão, se tudo correr como está previsto, a Expo 98 não custará nada ao contribuinte parque mesmo o investimento que fará do capital social é reproduzível por si próprio.
Não posso garantir mais do que isto. Julgo que as contas estão bem feitas e auditadas por firmas de reconhecido prestígio internacional, portanto não se trata de miragens nem de sonhos. Na minha opinião, acho que se conseguirmos fazer isto desta maneira - e vai levar bastante tempo, mais precisamente cerca de 10 anos - poderemos congratular-nos porque, insisto, demos condições de vida completamente diferentes às cidades de Lisboa e Loures e vamos fazer isto com recursos próprios de um investimento reproduzível.
A Sr.ª Deputada Leonor Coutinho citou parte da minha intervenção aqui proferida a respeito da nova ponte. Quando quiser citar o resto terei muito gosto em ouvi-la.
Não percebo a sua ideia de que o metropolitano é uma navette. Nunca ninguém falou nisso, Sr.ª Deputada. É uma rede de metropolitano como todas as outras - aliás, é uma das vantagens de se ter integrado na rede geral. Portanto, V. Ex.ª pode chamar-lhe navette, mas, nesse caso, o seu conceito não é o mesmo que o meu.
Sobre a questão da análise económica das alternativas direi que foi feita, com certeza! Foram feitas múltiplas! Há dossiers inteiros sobre as análises económicas alternativas e, como há pouco disse, decidiu-se por esta linha após um debate de 10 anos, que deixou pelo caminho alguns descontentes e pessoas que não concordaram. Mas era necessário decidir e, do meu ponto de vista, julgo que foi bem decidido.
A Sr.ª Deputada não quererá, com certeza, retomar esse debate e voltar a apreciar os argumentos - aliás, tenho a impressão de que sempre é muito difícil, em Portugal, aceitar as decisões tomadas.
A extensão a Odivelas não tem nada a ver com isto nem está prevista no Plano de Expansão da Rede de Metropolitano, como sabe. É um assunto que estamos a considerar, porque, na minha opinião, tem soluções diferentes das da extensão da rede de metropolitano, esse caso sim, uma vez que estamos a falar fora da tal zona limite de Lisboa que é, no meu entender, o limite até onde deve ir o metropolitano.
Assim, o que a Sr.ª Deputada fez foi uma revisão histórica da decisão do Metropolitano, chamando navette - um conceito seu - àquilo que é uma extensão da rede do metropolitano.
A verdade é que o metropolitano foi discutido, estivemos dez anos a discutir como seria a expansão da rede, fez-se e, neste caso, acabou uma das linhas por servir para a Expo, antecipando-se aquele troço para estar pronto em 1998 e debitando o custo dessa antecipação à Expo 98.
A partir daqui a única coisa que lhe poderei dizer - e fá-lo-ei com muito gosto - é voltar ao debate de há 10 anos e discutir se a rede do metropolitano deve ou não chegar ao Rato - aliás, e até por homenagem ao PS, acho que sim!

Vozes do PS: - Muito obrigado!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados,...

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: - Sr. Presidente, peço desculpa, mas, entusiasmado pela minha homenagem ao PS, esqueci-me de responder a uma pergunta colocada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.