Sábado, 18 de Março de 1995 I Série - Número 54

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José de Almeida Cesário
Vítor Manuel Caio Roque
Belarmino Henriques Correia

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor (Joaquim Poças Martins) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Ano Europeu da Conservação da Natureza e a política do Governo nesta óptica e ainda aos Srs. Deputados António Murteira (PCP) e Crisóstomo Teixeira (PS).
A pergunta sobre o verdadeiro custo da Expo e compromissos do Estado no respectivo financiamento, feita pelo Sr. Deputado José Vera Jardim (PS), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes) Crisóstomo Teixeira (PS), João Amaral (PCP), Leonor Coutinho (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), deu resposta o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Ferreira do Amaral).
O Sr Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações respondeu ainda a outra pergunta do Sr. Deputado José Vera Jardim (PS) relativa à anulação de concursos públicos de empreitadas de construção ou fornecimento de materiais ou serviços, suas causas e resultados dos novos concursos, tendo os Srs. Deputados Fernando Costa (PSD) - que também deu explicações ao referido Sr. Deputado - e Crisóstomo Teixeira (PS) - que usou ainda da palavra para defesa de honra -formulado pedidos de esclarecimento adicionais.
Sobre a pergunta apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues (PCP) relativa à situação do acesso dos professores do ensino básico e secundário ao 8.º escalão, respondeu o Sr Subsecretário de Estado Ajunto da Ministra da Educação (Carlos Coelho), após o que os Srs. Deputados Ana Mana Bettencourt (PS) - que também usou da palavra para exercer o direito de defesa da consideração - e António Filipe (PCP) formularam pedidos de esclarecimento adicionais.
O Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) interpelou o Sr Secretário de Estado da Cooperação (Briosa e Gala) acerca do envolvimento prévio do Ministério dos Negócios Estrangeiros na preparação da recente visita de Estado do Presidente da República, Dr. Mário Soares, à Tunísia, e quanto à fixação do programa a mesma, tendo ainda exercido o direito de defesa da honra em relação ao Sr. Deputado Rui Carp (PSD) e dado explicações ao interpelado Formularam ainda pedidos de esclarecimento adicionais os Srs Deputados José Lamego (PS), Rui Carp (PSD) e Octávio Teixeira (PCP).
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 50 minutos