O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE FEVEREIRO DE 1996 925

Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Gilberto Parca Madaíl.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mofa Amaral.
João Calvão da Silva.
João Eduardo Guimarães Mouro de Sá.
Joaquim Fernando Nogueira
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Marins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silve Marques
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Fortunato Freitas Costa Leite.
José Guilherme Reis Leite.
José Manuel Durão Barroso.
José Manuel Nunes Liberato.
José Maria Lopes Silvano.
José Mário de Lemos Damião.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Banos Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Vasco Pulido Valente

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
Fernando Manuel Gomes da Encarnação.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Manuel Fernando da silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Maria Manuela Guedes Outeiro Pereira Moniz.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.
Paulo Sacadura Cabral Portas.
Rui Manuel Pereira Marques.
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Octávio Augusto Teixeira.
Ruben Luís Tristão de carvalho e Silva.

Punido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: projectos de resolução n.º 10/VII - Para a realização de um inquérito parlamentar (CDS-PP) e 14/VII Alteração do Regimento da Assembleia da República (PSD); projecto de revisão constitucional n.º 1/VII, apresentado pelo CDS-PP, admitido com reservas, e que baixará à comissão eventual que venha a ser constituída para a revisão constitucional.
Nas últimas reuniões plenárias foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: no dia 18 de Janeiro, ao Ministério para a Qualificação e o Emprego, formulado pelo Sr. Deputado Cruz Oliveira; aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; no dia 19 de Janeiro, ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Jesus; aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelos Srs. Deputados Maria do Carmo Sequeira e Reis Leite: ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Correia da Silva; ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal de Almeirim, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; no dia 22 de Janeiro, aos Ministérios da Educação e dó, Ambiente, formulados pela mesma Sr.ª Deputada.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Crisóstomo Teixeira, na sessão de 7 de Novembro: Isabel Castro, no dia 14 de Novembro: Rodeia Machado, na sessão de 29 de Novembro; Lino de Carvalho, na sessão de 30 de Novembro; Carlos Marta, na sessão de 15 de Dezembro; Fer-