2920 I SÉRIE - NÚMERO 87

Mas o distrito tem uma população activa especializada e com a formação adequada. estará apta para o desempenho de funções nas empresas, mesmo em reconversão e reestruturação. É uma população capaz de compreender e enfrentar as dificuldades e, em diálogo, contribuir decisivamente para a resolução dos problemas concretos.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Não podemos esquecer que o distrito de Setúbal é uma região de grande densidade populacional e uma das mais fortemente industrializadas. E o terceiro maior distrito do País e aqui foram eleitos em 1 de Outubro 17 Deputados, nove dos quais do PS, sinal evidente da esperança que os trabalhadores e a população em geral deposita no PS e no seu Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - O distrito ganhou também a norte uma nova acessibilidade - a construção da nova ponte sobre o Tejo -, que amarrará as duas margens do rio. Escreveu Fernando Pessoa que «o mar já não separa, une». O mesmo podemos dizer hoje do rio. A ponte potenciará também o desenvolvimento nesta região e, consequentemente, a criação de emprego. Saibam e queiram as autarquias e demais agentes económicos aproveitar esta passagem para a outra margem.

+O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Temos, assim, hoje sobejas razões para acreditar que, fortalecidos pelas experiências anteriores, encontramo-nos mais aptos para enfrentar os desafios desta década e do próximo milénio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a pá lavra o Sr. Deputado Cardoso Ferreira.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Amélia Antunes, começo por lhe dizer que ouvi a sua intervenção com o maior interesse.
A Sr.ª Deputada caracterizou o distrito de Setúbal, evidenciou preocupações, com as quais partilhamos, nomeadamente, em relação à questão do desemprego e referiu, e muito bem, que o esforço de reconstrução no distrito de Setúbal terá de ser comparticipado por todos os protagonistas e agentes económicos - autarquias, empresários, mas também, naturalmente, pelo Governo. Aí cumprirá o Executivo - aliás, acabou de dizê-lo - a confiança depositada, nas últimas eleições, no Partido Socialista e, em consequência, no Governo e aquela expressão eleitoral que originou nove Deputados traz uma enorme responsabilidade ao Executivo do Partido Socialista e aos Deputados em causa.
Queria perguntar-lhe se, tendo sido convidados a participarem numa recente realização da Associação Empresarial da Região de Setúbal (AERSET) o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro das Finanças e o Sr. Ministro da Presidência e tendo todos primado pela ausência, acha que o Executivo está a corresponder a essa particular responsabilidade, que foi uma votação expressiva no Partido Socialista no distrito de Setúbal.

O Sr. Presidente: - Para responder; tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Amélia Antunes.

A Sr.ª Maria Amélia Antunes (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Cardoso Ferreira, o facto de o Sr. Primeiro-Ministro não poder estar em todas as realizações importantes para que é convidado não pode ser encarado como um sinal de desinteresse. Obviamente que se tratará de um problema de agenda e nunca de desinteresse, porque este Governo e o Sr. Primeiro-Ministro têm dado sobejas provas do seu interesse pelas questões da governação, do Minho ao Algarve.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - E o Sr. Ministro das Finanças? E o Sr. Ministro da Presidência?!

A Oradora: - O facto de não ter disponibilidade para participar nalgumas realizações, volto a repetir, não significará, seguramente, qualquer desinteresse ou menosprezo quer pelas gentes de Setúbal, neste caso concreto que colocou, quer pelos problemas do distrito. Portanto, volto a frisar, não será, seguramente, uma questão de desinteresse.
A prova disso são as medidas que o Governo tem vindo a tomar nas áreas do emprego, da inspecção de trabalho, da fiscalização, nas diversas áreas. Essas medidas são o sinal mais do que evidente das preocupações do Governo relativas às questões de emprego e sociais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, apesar de hoje ser dia de futebol, espero que não levem a mal por ousarmos falar em outras matérias que preocupam o País, neste caso, a política de turismo.

O Sr. António Braga (PS): - Era o que faltava!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Política de turismo, procura-se. Poderia bem ser o slogan para este Verão.
De facto, oito meses depois de o Governo tomar posse, nenhuma orientação foi traçada, nenhuma medida concreta foi estabelecida.
O Ano Nacional do Turismo, anunciado como uma grande iniciativa para 1996, não passou do papel dos discursos, tendo-se resumido a uma mera operação de propaganda.
A menorização da actividade turística foi, desde o início, patente na desvalorização que sofreu na estrutura orgânica do Governo, agravada pelas recentes alterações, e na redução acentuada do Orçamento do Estado para o sector. O desaparecimento de programas de promoção turística no valor de um milhão de contos é disso um exemplo gritante.
Mas, mais, o Governo tinha anunciado nas Grandes Opções do Plano um conjunto de ideias, genéricas, é certo, mas que no essencial poderiam dar corpo a medidas de apoio ao sector. No entanto, das GOP à prática as intenções ficaram pelo caminho: a inventariação do parque turístico nacional não está a ser feita; a quantificação do