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Sexta-feira, 19 de Julho de 1996 I Série - Número 98

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 18 DE JULHO DE 1996

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Fernando José Antunes Gomes Pereira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. - A Comissão Permanente autorizou a Comissão de Ética a reunir durante o mês de Setembro e aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a substituição de um Deputado do PSD.
O voto n.º 37/VII - De congratulação pela constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Presidente da AR, PS, PSD, CDS-PP e PCP) foi aprovado.
Ordem do dia. - Procedeu-se ao debate sobre a presente época de exames do 12.º ano, da iniciativa do PSD, tendo produzido intervenções, a diverso título, além do do Sr. Ministro da Educação (Marçal Grilo) e da Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação (Ana Benavente), os Sr. Deputados Carlos Coelho (PSD), António Braga e Fernando de Sousa (PS), Silvio Rui Cervan (CDS-PP), Jorge Moreira da Silva (PSD), Sérgio Sousa Pinto (PS), Luísa Mesquita (PCP), Castro de Almeida (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Luís Marques Mendes, José Cesário e Pedro Pinto (PSD) e Jorge Ferreira (CDS-PP).
No final, a Câmara aprovou o projecto de deliberação n.º 19/VII - Delibera recomendar ao Governo a adopção de medidas sobre os exames finais do ensino secundário (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 55 minutos.