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8 DE NOVEMBRO DE 1996 293

Carlos Alberto Pinto.
Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Gilberto Parca Madail.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Augusto Gama.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Povoas.
José de Almeida Cesário.
José Gonçalves Sapinho.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís Resende Moreira da Silva.
José Macário Custodio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota..
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiro.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaiao Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolonia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou fazer uma breve comunicação acerca dos nossos trabalhos.
Face ao infausto acontecimento ocorrido no edifício da Câmara Municipal de Lisboa, o incêndio de grande parte das instalações, o Grupo Parlamentar do PS suscitou uma reflexão sobre se haveria condições para realizarmos a reunião plenária mas, desde logo, acrescentou que não queria transformar essa questão numa questão polémica, isto é, queria que a decisão a tomar fosse consensual.
Nesse sentido, reuniu a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares. Houve objecções de quem entendia não ser o mais adequado suspender os trabalhos da Assembleia da República. Face a essa situação, considerou-se que seria de cumprir a ordem dos trabalhos mas modificando-a e acrescentando um período de antes da ordem do dia, onde será apreciado e votado um voto subscrito por todos os líderes parlamentares e pela Mesa.
Assim, teremos, em primeiro lugar, um período de antes da ordem do dia para tratarmos desta matéria.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Vou, então dar início ao período de antes da ordem do dia, começando por ler, para que fique registada em acta, a mensagem que o Sr. Presidente da Assembleia da República em exercício, Sr. Deputado Manuel Alegre, enviou ao Município de Lisboa e que é do seguinte teor:
Manifesto ao Presidente, aos Vereadores, aos membros da Assembleia Municipal e a todos os trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa a fraterna solidariedade da Assembleia da República, convicto de que esta responderá ao apelo que hoje lhe foi dirigido no sentido de, em estreita colaboração com outros órgãos de Soberania, contribuir para a rápida reconstrução do edifício que é um símbolo da capital da nossa Pátria.
Fraterna solidariedade.