7 DE FEVEREIRO DE 1997 1319

O Sr. Deputado subiu à tribuna e pretendeu tirar lã, mas vai acabar por sair tosquiado, porque, na verdade, os factos são ilustrativos. Se me responder que, na Câmara Municipal da Maia, por exemplo, liderada por um senhor "vira-casacas",...

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Não baixe o nível da conversa! Há por aí tantos!

O Orador: - ... ou, na Câmara Municipal de Paços de Ferreira, houve inquéritos, dou-o de barato e comungo das suas dificuldades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa.

O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Saraiva, seguramente por lapso, V. Ex.ª confundiu o nome do Sr. Presidente da Câmara Municipal da Maia, que, como V. Ex.ª bem sabe, se chama Vieira de Carvalho. E fê-lo, seguramente, não motivado pela imagem do Sr. Presidente da Câmara Municipal da Maia mas, porventura, por alguma introspecção que tenha feito em questões de "virar-casacas"... V. Ex.ª confundiu e importa, pois, repor aqui o nome do Sr. Presidente da Câmara Municipal da Maia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, V. Ex.ª perguntou quantas inspecções foram feitas à Câmara Municipal da Maia e à Câmara Municipal de Paços de Ferreira. Sr. Deputado, tanto quanto sei, à Câmara Municipal da Maia foram feitas várias,...

O Sr. José Saraiva (PS): - Zero!

O Orador: - ... mas terei muito gosto em mostrar a V. Ex.ª, logo que me seja possível recolher esses elementos, as datas em que foram iniciadas e concluídas essas inspecções. De qualquer forma, V. Ex.ª, que tem o controlo da máquina do Estado, poderá, porventura, com mais facilidade e maior rapidez, obter as mesmas respostas. Em todo o caso, fica aqui o meu compromisso no sentido de que procurarei obter esses elementos.
Quanto à questão da inspecção à Câmara Municipal do Porto, deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que não sei se são ou não verdadeiras as suas afirmações. Aceito que sim, mas não abonam muito em favor de quem fez a inspecção,.

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Já devia ter concluído, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, aceito que as suas afirmações sejam verdadeiras, mas não abonam muito em favor de quem fez a inspecção, porque se, porventura, a inspecção tivesse sido mais rigorosa, teria sido detectado a tempo e horas aquilo que mais tarde veio a ser detectado sobre as irregularidades nas obras da Feira Popular...

O Sr. Presidente: - Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - ... e, porventura, a vergonha que o seu partido passou...

O Sr. Presidente: - Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - ... com o empreendimento do Passeio da Boavista teria acontecido mais cedo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, usou 5,2 minutos. Tenha paciência, mas tem de aceitar as minhas injunções! Quando se vai um pouco além dos 3 minutos, compreendo; quando se excede o tempo regimental em 2,4 minutos, não se pode dizer. que se vai terminar e não terminar. Desculpe que lhe diga isto e não me leve a mal, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado José Saraiva inscreveu-se para usar da palavra ao abrigo de que figura?

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, é apenas para...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tenha paciência, mas tem de caracterizar a figura regimental ao abrigo da qual pretende usar da palavra.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, para um esclarecimento, para uma interpelação...

O Sr. Presidente: - Desculpe, Sr. Deputado, mas ou é uma coisa ou é outra...

O Sr. José Saraiva (PS): - Pretendo fazer uma interpelação, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Será mesmo uma interpelação?

O Sr. José Saraiva (PS): - É mesmo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - É que, se não for, interrompo-o, Sr. Deputado.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, pretendo que, através do Sr. Presidente ou da Mesa, seja dado conhecimento à Câmara...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa, mas tenho de interrompê-lo, porque há uma inscrição anterior, por parte do Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, para o mesmo efeito.
Tem a palavra, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, e espero que seja mesmo uma interpelação, porque, se não for, já sabe que estou autorizado pela conferência dos representantes dos grupos parlamentares a interrompê-lo.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, a minha interpelação à Mesa vai no sentido de explicar a esta Câmara, através de V. Ex.ª, o seguinte: foi dito aqui, e de forma incorrecta, pelo Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, que o Partido Popular havia apresentado uma queixa à Procuradoria-Geral da República em relação à Câ-