1714 I SÉRIE - NÚMERO 48

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ismael Pimentel.

O Sr. Ismael Pimentel (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Neste dia em que a Assembleia da República resolveu prestar uma homenagem singela, mas que se pretende sincera e objectiva, à mulher, o importante será reflectirmos sobre a sua realidade.
Hoje, ainda longe de atingirmos o estado ideal de oportunidades entre homens e mulheres, temos de reconhecer que a realidade é bem menos grave do que no passado, que, de tão recente, ainda se mantém bem vivo na nossa memória.
Hoje, de facto, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um objectivo quase comum e na sociedade portuguesa não deparamos com exageros relevantes de desigualdade de tratamento!
A competitividade justa e praticada de uma forma saudável entre homens e mulheres é hoje já uma realidade no nosso país e a tendência natural é de caminharmos no sentido de, num futuro tão próximo quanto possível, essa mesma realidade ser uma prática constante.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Eu próprio, orgulho-me de pertencer a um partido que em dois dos seus mais altos cargos tem mulheres como protagonistas. Refiro-me, como é óbvio, à Sr.ª Presidente do Grupo Parlamentar e à Sr.ª Secretária-Geral do Partido Popular, a quem também presto a minha homenagem.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Realidade esta que, em termos de exemplo comparativo com o resto do mundo, na maior parte dos países, se mostra perfeitamente protagonista e inédito, como exemplo dado ao mundo não só pelo meu partido como também pelo meu país.
Na própria governação de Portugal, dois dos mais importantes ministérios para Portugal e para os portugueses e suas condições de vida, o da Saúde e o da Qualificação e o Emprego, têm como suas principais responsáveis duas mulheres.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Penso que estamos no bom caminho e que muito temos progredido nesta matéria. Apesar das lacunas existentes nesta realidade, ou seja nesta igualdade desejável entre homens e mulheres, na verdadeira igualdade de oportunidades e de tratamento para ambos, não faltam, felizmente, inúmeros exemplos de mulheres vencedoras, que, com verdadeira competência e brilhante dinamismo, executam as mais variadas tarefas no mundo empresarial, no mundo agrícola, na cultura, nas artes, na política, etc. Enfim, a totalidade da sociedade portuguesa tem mulheres que, apesar de toda a realidade existente, são verdadeiros exemplos a seguir.
Não poderia terminar sem me referir com a maior elevação e admiração ao papel que a mulher desempenha na família. Essa sua participação revela-se fundamental e imprescindível na verdadeira e real condução desse núcleo que, como todos sabemos, é o núcleo fundamental da sociedade.
Temos defendido para Portugal e para os portugueses, em relação à família, a prática de políticas integradas. Se esta for uma realidade no futuro, a conciliação da mulher e também do homem, entre a sua carreira, a família e o lar será mais fácil e efectiva.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Deus o oiça!

O Orador: - Se no futuro as políticas que dizem respeito ao emprego, à educação, aos transportes, às redes comunitárias de apoio, etc., tiveram como objectivo a família e a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, as lacunas ora existentes começarão definitivamente a dissipar-se. Exemplo do querer caminhar no sentido deste objectivo, é hoje mesmo a iniciativa da Comissão da Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família, à qual pertenço, trazer a este plenário a votação do projecto de lei sobre associações de família, que - realço -, à excepção de um único artigo, conseguiu obter o consenso de todos os partidos.
Queremos ainda deixar uma palavra de apreço às mulheres que, por opção ou por condicionalismos da sociedade portuguesa, são donas de casa sem outra carreira. Estas mulheres que praticam a árdua tarefa de esposas e mães, entregando-se ao seu lar de uma forma exclusiva, têm de ter no futuro outras condições de vida que hoje não possuem. Por nós, tudo faremos, para que esta seja também uma realidade.
Assim, trabalhamos também no intuito da verdadeira paridade e igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
Por último, Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, os nossos cumprimentos de parabéns e de solidariedade às mulheres de Portugal e de todo o mundo.

Aplausos do CDS-PP, do PSD e de Deputadas do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este ano foi, porventura, aquele em que o Parlamento mais tempo dedicou aos problemas das mulheres portuguesas. Fê-lo de uma maneira que consideramos séria e com resultados que constituem uma esperança para o futuro, que as mulheres portuguesas não deixarão de assinalar na passagem de mais um dia 8 de Março.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Neste dia, é bom que se lembre, assinala-se uma vitória de mulheres norte-americanas contra um acto de extrema violência, quando elas lutavam e faziam greve por oito horas de trabalho.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Exactamente!

A Oradora: - O dia 8 de Março é uma data em que comemoramos as lutas contra atitudes violentas da sociedade, mas outras ficam desconhecidas, como, por exemplo, o dia 6 de Dezembro de 1989, altura em que 14 estudantes de Montreal foram assassinadas por um fanático, apenas e unicamente por serem mulheres. Assinalamos também lutas quotidianas anónimas de todas aquelas que não puderam ser o que queriam, apenas porque o nascimento as marcou com uma frase desconsolada que um dia