14 DE MARÇO DE 1997 1783

Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Gilberto Parca Madail.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Augusto Gama.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Povoas.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
Luc1ia Maria Samoreno Ferra.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Luísa Lourenço Ferreira. .
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira..
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta do expediente que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (José Reis): - Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos:
Na reunião plenária de 6 de Março de 1997: aos Ministérios da Saúde, da Defesa Nacional e da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Francisco José Martins, Jorge Roque Cunha e Costa Pereira; a diversos ministérios e às Câmaras Municipais de Albufeira, Lisboa e Loures, formulados pelos Srs. Deputados Mendes Bota, José Luís Moreira da Silva e António Rodrigues; ao Ministério do Ambiente, formulado pelo Sr. Lemos Damião; à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, formulado pelo Sr. Deputado Carvalho Martins; ao Ministério da Cultura, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Frexes e Octávio Teixeira; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; a diversos ministérios, formulados pelos Srs. Deputados Lino de Carvalho, António Filipe e Jorge Ferreira;
Na reunião plenária de 7 de Março de 1997: ao Ministério do Ambiente, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral;
No dia 11 de Março de 1997: ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado do Ensino Superior, formulados pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan; aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e Administração do Território e do Ambiente, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados, no dia 10 de Março de 1997: Azevedo Soares, Fernando Pedro Moutinho, Sílvio Rui Cervan, Lino de Carvalho, Isabel Castro, Mota Amaral, Carlos Santos, Macário Correia, Miguel Miranda Relvas, Carlos Marta, Carlos Pinto, Manuela Aguiar, Jorge