1784 I SÉRIE - NÚMERO 51

Ferreira, Costa Pereira, Bernardino Soares, Soares Gomes, Guilherme Silva, Manuel Moreira, Maria José Nogueira Pinto, Carlos Coelho e Maria Carrilho.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Amaro.

O Sr. Álvaro Amaro (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há quase ano e meio no poder, os portugueses sentem hoje que, em relação ao Governo, caiu a máscara e começou a ver-se, a verdadeira face.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Caiu a máscara, em primeiro lugar, de um poder para quem tudo eram facilidades e que, em relação a tudo, tinha soluções rápidas e eficazes; a máscara de um poder para quem o diálogo tudo resolvia e a todos contentava; a máscara de um poder para quem, antes, tudo estava mal e errado e tudo, a seguir e depressa, ficaria bem e com vantagens inequívocas para todos.
Caindo a máscara, os portugueses começam hoje a ver a verdadeira face do Governo socialista. Afinal, quase ano e meio volvido, a realidade é muito diferente das ilusões prometidas e a verdade da governação é radicalmente distinta das expectativas criadas nos portugueses. Antes, o Governo tinha soluções para tudo, agora, afinal, já não tem soluções e muito menos resultados em quase nada.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Prometeu este Governo combater o que chamou a desertificação do interior. Hoje, quase um ano e meio depois, não há uma medida, uma decisão, uma iniciativa que valorize o interior e o ajude a aproximar-se dos níveis de desenvolvimento do litoral.
Mais, e mais grave ainda, criticava no actual Primeiro-Ministro, quando líder da oposição, a política do betão, a fobia da construção de vias de comunicação, aquilo que considerava ser a aposta do cimento em vez da aposta nas pessoas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Governo anterior fazia estradas no terreno, este Governo faz estradas no papel. As pessoas ganham com isso? Não. Basta hoje percorrer o País em particular o País do interior - para ver que as pessoas estão desiludidas, frustradas, angustiadas e revoltadas. As acessibilidades são essenciais para fomentar o desenvolvimento, para melhorar a vida das pessoas, para concretizar a solidariedade entre regiões.
O Governo desferiu um rude golpe no esforço que estava a ser feito, com aplauso geral e benefício colectivo.
A gravidade da situação é ainda maior se pensarmos no que é hoje a acção do Governo em matéria de aplicação de fundos comunitários.
Os portugueses recordam bem o tempo em que o actual Primeiro-Ministro, outrora líder da oposição, dizia, angustiado e preocupado, que não percebia por que é que, recebendo então o Governo 1,5 milhões de contos/dia da União Europeia, o País não se modernizava e o desemprego aumentava. Hoje, quase um ano e meio depois, Portugal já não recebe 1,5 milhões de contos/dia, recebe mas, sim, mais de 2 milhões de contos. No entanto, a modernização está adiada, os investimentos estão parados e o desemprego, em vez de estabilizar, em vez de diminuir, aumenta e agrava-se em cada mês que passa.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: - É falso!

O Orador: - É consequência, ainda, de um Governo que teve, em 1996, uma má aplicação dos fundos comunitários, desperdiçou a utilização de mais de 200 milhões de contos de fundos da União Europeia, quando, ao mesmo tempo, Portugal precisa de mais estradas e tem menos estradas, de mais desenvolvimento regional e tem menos desenvolvimento regional, de maior solidariedade regional e tem maior afastamento e mais assimetrias entre as regiões.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É a governação virtual! Fala-se, mas não se faz; dialoga-se, mas não se realiza; debate-se, mas nada se concretiza; estuda-se, mas não se vê obra; fazem-se muitos diagnósticos, mas aplicam-se poucas terapêuticas.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Foi esta a realidade que o Grupo Parlamentar do PSD pôde constatar na visita que acabou de fazer ao distrito da Guarda.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Ah!...

O Orador: - Quisemos ver e ouvir; quisemos trabalhar com autarquias e instituições, tendo sempre em conta que as gentes do interior sabem hoje avaliar melhor entre a humildade de quem quer fazer e a vaidade de quem apenas promete.
A realidade do distrito conhecê-mo-la bem, finas tornava-se imperioso demonstrar que o actual Primeiro-Ministro e o PS têm memória curta e um total desrespeito pelos compromissos que assumem. Frequentaram bastante o distrito na pré-campanha e na campanha eleitoral, munidos de uma floresta densa de promessas que se traduziu num deserto de concretizações. Se o rápido esquecimento das promessas revela um despudorado desrespeito pela palavra dada e uma fraude política perante os cidadãos (que nos slogans eleitorais não eram números), denuncia igualmente um estilo e uma forma de fazer política em que a pedra de toque é a gestão das expectativas e a criação de patamares sucessivos de promessas. Esse não é o nosso estilo: à propaganda, preferimos a obra; à estabilidade da inércia, preferimos o risco da acção; à preocupação pelos índices das sondagens, preferimos o bem e o interesse nacionais.
Mas, ao menos, seria importante que se respeitasse a preocupação dos outros. A cada proposta por nós apresentada na preparação do Orçamento, o PS e o Governo respondiam com a recusa; a cada problema que reclamasse solução, o PS e o Governo faziam orelhas moucas; a cada listagem de prioridades para o distrito, o PS e o Governo escondiam-se na demagogia do tempo passado, alibi aparentemente eterno para os sinais de incompetência e de perturbação.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O novo hospital de Seia, obra do Governo anterior e importantíssimo para a região, continua a não funcionar; entretanto, o melhor acesso dos cidadãos à saúde vai sendo adiado.