11 DE ABRIL DE 1997 2093

O Orador: - Concluo já, Sr. Presidente.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, fazendo votos para que seja possível, mau grado as deselegâncias de estilo e os acidentes de percurso, manter a coesão nacional em torno de um dos pilares fundamentais da nossa identidade como povo e como País: a defesa nacional e as Forças Armadas. Esse é o compromisso do Ministro da Defesa Nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para defender a honra e consideração da bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação. Peço-lhe o favor de ter em conta que, para usar a palavra nessa circunstância, tem de dispor da benevolência da Mesa, que lhe concede dois minutos.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, conto com a sua benevolência e com a da Câmara. Vou fazer uma intervenção curtíssima para defesa da minha honra e consideração e também da bancada.
Quero dizer ao Sr. Ministro da Defesa Nacional o seguinte: o Sr. Ministro conhece-me há tempo suficiente para compreender que nunca nas minhas palavras poderia ver qualquer ofensa pessoal, mas não retiro uma vírgula em relação à crítica política que lhe fiz e lhe dirigi enquanto Ministro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª não precisa de se vitimizar nesta Assembleia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não é isso que estamos aqui a discutir. Não estou a analisá-lo nem a julgá-lo a si, estou a julgar e a apreciar a sua política.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Neste caso, Sr. Ministro, estou mais a apreciar e a julgar a ausência das suas políticas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quero dizer-lhe, Sr. Ministro, que fiquei contente, valeu a pena realizar este debate. V. Ex.ª fez uma entrevista, fez mais anúncios, fez mais promessas. E posso responder-lhe directamente, como disse, olhos nos olhos: apresente as iniciativas, aqui estaremos para as discutir!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional. A Mesa concede-lhe igualmente dois minutos.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: - O Sr. Deputado Carlos Encarnação tem um estilo próprio e peculiar e reconheço-lhe, naturalmente, toda a legitimidade para uma opção de estilo.
De todo o modo, V. Ex.ª não pode impedir que, ao abrigo do nosso longo conhecimento, lhe diga que não esperava que o Sr. Deputado Carlos Encarnação fizesse os sete primeiros minutos da sua intervenção. E digo-o em nome do respeito que tenho por si, pessoalmente, e em nome desse longo conhecimento mútuo.
Devo dizer que eu não disse, da tribuna, nada de novo. Como não disse nada de novo na entrevista que dei a um jornal matutino.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Isso é mais grave!

O Orador: - Não é tão grave quanto o Sr. Deputado Luís Marques Mendes pensa. Pode ser grave como defesa sua, por considerar a minha observação aguda.
Devo dizer-lhe, Sr. Deputado Carlos Encarnação, que nunca faria de V. Ex.ª a "lebre" das entrevistas do Ministro da Defesa Nacional. Se V. Ex.ª estivesse devidamente informado acerca de tudo o que eu disse em longas sessões de trabalho na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, teria verificado que não há rigorosamente nada do que eu tenha dito na entrevista e, hoje, nesta intervenção que não esteja definido, que o mesmo é dizer que não tenha já sido devidamente explicitada a política de Defesa Nacional que este Governo tem.
Não quero que deste debate saiam sequelas negativas para o ambiente de convergência e de congregação de forças políticas em torno da reforma da defesa nacional e das Forças Armadas. É uma reforma essencial, inadiável, que tem de congregar vontades políticas e não dividir. É para congregar que eu intervirei, não contem comigo para dividir.

Aplausos do PS.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa, para poder esclarecer uma matéria que não foi esclarecida.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra.
Peço-lhe que seja muito sintético.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, quero, através da Mesa, esclarecer o Sr. Ministro que não sou membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, sou, sim, vice-presidente da bancada do PSD responsável pela área. E tudo o que se passa nas reuniões da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional é, como é evidente, transmitido ao vice-presidente responsável pela direcção da bancada.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - A Mesa tomou nota.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Ainda ontem V. Ex.ª aqui esteve, a jogar ao ataque, como Ministro da Presidência, e hoje aqui está, de novo, como Ministro da Defesa Nacional, para se explicar acerca da sua política para a defesa nacional e do seu relacionamento com as Forças Armadas. V. Ex.ª, um civil civilista, o que havia de suceder-lhe!... Tudo por causa de um imprevidente tiro no navio almirante!... Bem se pode dizer que o Ministro