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Quarta-feira, 16 de Julho de 1997 l Série - Número 94

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE JULHO DE 1997

Presidente: Ex.mo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos. Srs.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.ºs 398 e 399/VII, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a substituição de um Deputado do PS e outro do CDS-PP.
Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Feist (CDS-PP) criticou a campanha de marketing utilizada para a promoção da Expo 98 e deu conta da sua preocupação pelos deficientes acessos que vão ligar à Exposição.
A Sr.ª Deputada Maria Carrilho (PS) lembrou a recente Cimeira do Conselho do Atlântico Norte, realizada em Madrid, e regozijou-se pelo início do processo de inclusão na NATO de países que pertenceram à área de predomínio da então União Soviética. Respondeu, depois, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro Holstein Campilho (PSD).
O Sr. Deputado Carlos Encarnação (PSD) insurgiu-se contra o terrorismo em Espanha e propôs ao Sr. Presidente que, em nome da Assembleia, formulasse um voto de solidariedade para com as vítimas do terror e de respeito para com a reacção digna e corajosa do povo espanhol. Na sequência, o Sr. Presidente da AR apresentou o voto n.º 76/VII - De protesto e pesar pela morte do vereador municipal espanhol Miguel Angel Blanco, assassinado pela ETA, que foi aprovado, tendo produzido intervenções os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP), Octávio Teixeira (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes). No fim, a Câmara guardou um minuto de silêncio.

Ordem do dia. - Após o Sr. Deputado Jorge Lacão (PS) ter feito a síntese do relatório da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, iniciou-se o debate da revisão constitucional (preâmbulo e artigos 2º, 6.º e 7.º, 9.º e 10.º, 13.º, 16.º-A, 20.º e 20.º-A, 22.º, 23.º, 23.º-A, 24.º a 27º).
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Barbosa de Melo (PSD), Luís Sá (PCP), Carlos Encarnação (PSD), José Magalhães (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Jorge Lacão (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Ferreira Ramos (CDS-PP), António Reis (PS), Manuel Monteiro (CDS-PP), António Filipe (PCP), Medeiros Ferreira (PS), Mota Amaral, Pedro Roseta, Guilherme Silva e Maria Eduardo Azevedo (PSD), Alberto Martins (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Odeie Santos e João Amaral (PCP), Calvão da Silva (PSD), Cláudio Monteiro (PS), Miguel Macedo (PSD), João Corregedor da Fonseca (PCP) e Luís Queiró (CDS-PP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 0 horas e 35 minutos do dia seguinte.