4 DE SETEMBRO DE 1997 4097

O que é preciso é desenvolver e aprofundar o diálogo entre os Deputados dos países da CPLP, designadamente ao nível informal dos grupos de amizade parlamentar.
O impasse em que nos encontramos não tem necessariamente de perdurar até à próxima Assembleia com poderes para a revisão ordinária, até porque os caminhos do consenso estão abertos.
Votámos a actual revisão como um trabalho muito positivo, mas inacabado. Votámos com a esperança de o ver completado neste ponto essencial, eventualmente através de um processo de revisão extraordinário, que pode ser desencadeado a todo o tempo. Assim o queira quem fica devendo aos brasileiros e aos nacionais de outros países da CPLP uma reciprocidade de direitos políticos que muito tarda a institucionalizar-se.

Os Deputados do PSD, Manuela Aguiar - Barbosa de Melo - Falcão e Cunha.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Gonçalo Matos Correia de Almeida Velho.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro.

Rectificação ao n.º 100, de 24 de Julho

Na pág. 3756, 2.º cl., ls. 25 a 27, onde se lê «Submetida à votação, obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado votos a favor do PS e do PSD e abstenções do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.», deve ler-se «Submetida à votação, obteve a maioria de dois terços necessária, tendo-se registado votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP e abstenções do CDS-PP e de Os Verdes.».

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