4168 I SÉRIE - NÚMERO 110

-, o que faço no inicio da nova sessão legislativa. Importa que os representantes eleitos pelo povo e através deles, o país saibam como se tem vindo a processar a gestão global do sistema e como evoluem as condições de funcionamento das nossas escolas e da educação em Portugal.
A realização dos exames nacionais e a abertura do ano lectivo constituíram duas operações de dimensão e complexidade inquestionáveis que exigiram e exigem uma mobilização excepcional de esforços, abarcando praticamente todas as estruturas e departamentos que integram o Ministério da Educação.
Permitam-me, nesse sentido, que dirija uma palavra muito especial a todos quantos tornaram possível a concretização rigorosa e serena dos objectivos propostos e que se entregaram de alma e coração a tarefas a que o país deu justamente toda a atenção. Sem a entrega e o sentido de responsabilidade de professores e funcionários, sem o espírito de serviço dos conselhos directivos e comissões instaladoras, sem o empenhamento das direcções regionais, dos departamentos ou do Gabinete de Avaliação Educacional não teria sido possível alcançar, do modo como se conseguiu, as metas exigentes que foram cumpridas.
Os exames do 12.º ano realizaram-se com normalidade e ficou demonstrado que foi possível consolidámos, como sempre defendemos, sem tergiversações, contra ventos e marés. Foi, assim, possível credibilizar a avaliação e contribuir activamente para que, num futuro que queremos seja próximo, possamos alcançar a qualidade que ansiamos e que apenas poderá tornar-se efectiva em resultado de intervenções continuadas, persistentes e determinadas Não estão em causa apenas os exames mas todo o processo educativo.
Contra a facilidade propomos, no dia-a-dia, o rigor - não como esforço momentâneo e demagógico, mas como o resultado do estudo, do trabalho e do conhecimento da realidade que nos cerca, contra o imediatismo procuramos realizar o gradualismo - em lugar da precipitação e das tentações autocráticas, contra a desistência exigimos o esforço continuado, profissional e mobilizador.
Recordem-se os números impressionantes dos exames do 12.º ano em 1996-1997 654 provas diferentes, 667 668 candidatos para as diferentes provas. 542 763 exames efectuados, cerca de 47 500 salas de aula em 600 escolas, mobilizando 14 800 professores vigilantes e 11 000 professores correctores.
Basta ler atentamente estes valores para compreender a dimensão da tarefa. Um ano atrás, algumas vozes se elevaram, entre os lamentos dos Jeremias e dos oráculos das Pitonisas, na esperança secreta de que as provas finais do ensino secundário pudessem ficar condenadas. Hoje, não pode haver dúvidas sobre o que está em causa e sobre qual é a nossa determinação.
Reorganizámos os serviços, preparámos rigorosamente a operação, apostámos no profissionalismo e na experiência Ao longo de todo um ano lectivo trabalhámos não apenas para o momento das provas finais, mas para a consolidação do método e para a credibilização interna e externa do nosso ensino. O êxito não é, pois, o êxito desta equipa ou do Governo, é o êxito da educação e do país.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs Deputados: Se vos falo de um espaço de mobilização bem nítido no trabalho levado a cabo no Final do ano com as avaliações e, em particular, com os exames finais do 12.º ano, tenho também de referi-lo relativamente ao lançamento do novo ano lectivo.
Cumprindo um compromisso assumido há um ano, antecipámos em cerca de duas a três semanas os prazos para colocação de professores nos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário Relativamente ao 1.º ciclo, a lei define expressamente esses prazos Tendo-os cumprido escrupulosamente, prevenimos as carências sentidas no ano anterior e abrimos, pela primeira vez nos últimos anos, um número significativo de lugares a concurso, mais concretamente cerca de 1500.
Pela antecipação dos prazos referida, iniciámos o ano lectivo com um número muito reduzido de horários por preencher nos 2.º e 3.º ciclos e secundário, não mais de 2000 no todo nacional, grande parte dos quais incompletos, o que contrasta com uma velha tendência de muitos anos de arrastamento do início do ano em que as dificuldades eram a regra e a normalidade a excepção
Relativamente ao l.º ciclo pudemos reduzir drasticamente as dificuldades sentidas um ano atrás, considerando a irregularidade da distribuição geográfica dos docentes e o fenómeno das escolas isoladas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Ministro interrompeu a sua intervenção porque, de facto, não há condições na Sala para se fazer ouvir. Peço que oiçam em respeito e silêncio o Sr. Ministro da Educação.

O Orador: - Privilegiámos, assim, intencionalmente a colocação de professores com titularidade de turma e, uma vez preenchida essa necessidade, estamos em condições de dar a resposta adequada no tocante aos apoios educativos e às necessidades educativas especiais. Os pais e a sociedade no seu conjunto não compreenderiam que tivéssemos começado pelos apoios - deixando, como aconteceu no passado, muitas turmas sem titular e crianças sem aulas...
Por outro lado conseguimos, quanto ao pessoal não docente, um trabalho muito intenso com conselhos directivos e comissões instaladoras no sentido da avaliação rigorosa das necessidades e de um reforço gradual de pessoal, com direito a formação, com qualificação adequada e apto a responder às novas exigências pedagógicas e administrativas.
Trata-se de uma partilha de responsabilidades que defendemos e praticamos e de agir com vista à concretizarão de uma cultura de autonomia e de escrupulosa salvaguarda do interesse público. A medida do Governo de estabilização dos vínculos do pessoal contratado, pelo Decreto-Lei n.º 81-A, contribuiu decisivamente para uma alteração do clima e da atitude.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - No entanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não iludimos as dificuldades, não escondemos os problemas. Temos consciência muito clara e muito nítida das situações de sobrelotação das nossas escolas nas áreas metropolitanas e em zonas urbanas com forte pressão demográfica. E não esperamos que o destino resolva os problemas Continuamos, assim, um esforço excepcional de investimento em criação, substituição e ampliação de escolas, na construção de equipamentos cobertos para a prática da educação física e do desporto (todas as novas escolas dispõem deles já), no apetrechamento de escolas