2 DE OUTUBRO DE 1997 4169

com bibliotecas, mediatecas e novas tecnologias de informação e comunicação

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nos dois últimos anos concretizámos 154 empreendimentos, numa média anual superior a 35 milhões de contos, nos ensinos básico e secundário e prevemos para 1998 a realização de cerca de 80 novos empreendimentos, o que dá bem conta do que pretendemos, só intervindo, melhorando e construindo é possível contrariar as carências que ainda existem e que estão na primeira linha das nossas preocupações.
Mas como não esperamos pelo destino, lançámos no recém criado Departamento de Avaliação. Planeamento e Prospectiva o estudo rigoroso sobre a evolução das necessidades do país desde a educação pré-escolar ao ensino superior, nos próximos 20 a 25 anos Em lugar do casuísmo, apostamos na programação.
A rede escolar exige intervenções planeadas e racionais e uma estreita ligação com as políticas de desenvolvimento económico, social e cultural de ordenamento do território e com a dimensão local das políticas educativas Não basta pôr a escola no centro das políticas educativas, é indispensável dar sentido à descentralização, celebrar contratos de autonomia, favorecer as associações e agrupamentos de escolas, incentivar a estabilidade dos corpos docentes, dar sentido e significado aos conselhos locais de educação.
A análise do sentido da acção obriga-nos, deste modo, a afirmar que a mobilizarão de energias de todos é o fundamental neste momento. Há muito para fazer Recusamos, por isso, o discurso da contemplação do que está feito fez-se mas há muito mais para realizar ainda. Ficamos honrados pelo dever cumprido, mas insatisfeitos pelo muito que há ainda para concretizar.

O Sr. José Magalhães (PS): - Claro!

O Orador: - Por isso não nos cansamos de elogiar todos os que na primeira linha, perante dificuldades de toda a ordem, renovam heroicamente em cada dia o compromisso de educar.
Estamos a dar os primeiros passos no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar Celebrados já os acordos iniciais com municípios e instituições do sector social, criando as condições para o cumprimento integral da Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, aqui aprovada por unanimidade, na sequência de uma proposta apresentada pelo Governo.
Não podemos esquecer que é uma nova era que estamos a iniciar em Portugal, uma ela em que a primeira etapa da educação básica se realiza nos jardins de infância, num trabalho de partilha quotidiana de responsabilidades entre Estado, autarquias locais e iniciativas da sociedade. Tudo isto, neste início de ano lectivo, enche-nos de esperanças e de boas expectativas.
Não será fácil cumprir o desafio exigente que nos propusemos, mas o trabalho está já delineado e iniciado, numa lógica de concertação e de complementaridade, assumindo o Estado claramente as suas responsabilidades, que não são intransmissíveis.
Começámos o mês de Setembro celebrando com a Associação Nacional de Municípios Portugueses um acordo que me permito considerai de grande alcance futuro e que rompe com um passado de incerteza e de instabilidade.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.ª s e Srs. Deputados Está a atingir-se uma situação de estabilidade o de normalidade no funcionamento da educação em Portugal Os grandes temas e problemas estão identificados, vamos por isso continuar sem desfalecimentos a trabalhar nas áreas de intervenção que, nos últimos dois anos considerámos como mais significam as e que passo a enumerar.
Naturalmente, a educação pré-escolar grande desafio para os próximos três anos, mas também a valorização da educação básica, com especial referência para o 1.º ciclo a orientação e o reforço da formação contínua de professores no sentido das necessidades educativas, o desenvolvimento do ensino secundário e a estabilização das escolas profissionais; a revisão curricular participada o prosseguimento e aprofundamento dos programas de novas tecnologias de informação e comunicação. Como são o Nónio Século XX e as bibliotecas escolares o apoio e o incentivo às boas práticas da escola com o programa recém lançado, a que chamámos Boa Esperança o combate à exclusão, através de medidas concretas de ditei em relação positiva, como os territórios educativos de intervenção prioritária e os currículos alternativos.

O Sr. Presidente: - Agradeço que abrevie Sr. Ministro

O Orador: - Termino já. Sr Presidente.
A compreensão da nova importância da educarão de adultos, no contexto da educação permanente o apoio às crianças e jovens com necessidades educativas especiais, a articulação entre os Ministérios da Educação e paia a Qualificação e o Emprego, designadamente no ano pos-9º ano da escolaridade, o incentivo a educação artística o estímulo ao ensino experimental e à educação ambiental e ainda a segurança nas escolas.
Mas não basta os temas, é fundamental ter em consideração os parceiros Já falámos das autarquias do sector social, das IPSS, das misericórdias e das mutualidades mas não esqueçamos as associações de pais, bem como as associações e organizações não governamentais actuantes na actividade educativa, os sindicatos e as associações científicas e profissionais.
É ainda da construção paulatina, paciente e laboriosa do pacto educativo paia o futuro que se trata. Num primeiro momento, e nesta Câmara, houve quem julgasse apressadamente que estávamos nesse domínio perante um mero conjunto de boas intenções O tempo tem vindo a demonstrar que o estorço da concertação continua a dai os seus frutos com pais e professores, podei local e sector social, associações científicas e profissionais ou com o ensino particular e cooperativo, numa lógica de rede integrada.
Estamos a contribuir, deste modo, para que a educação e os seus protagonistas possam constituir-se em (actores de coesão nacional e de retorço da nossa identidade Daí a nossa preocupação em aliar qualidade e espírito cívico. autonomia e sentido de responsabilidade.
Não venho, por isso, dizer só o que está leito, mas insistir no que está por realizar e realçar a necessidade premente de mobilização, de trabalho e de um empenhamento total na resposta ao grande desafio que nos está posto fazer da educação um desígnio nacional, enaltecendo as experiências positivas, incentivando todos quantos.