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1102 I SÉRIE - NÚMERO 33

de casos da interrupção voluntária da gravidez (PS), que baixou às 1.ª, 7.ª e 12.ª Comissões, e 452/VII - Estabelece alguns princípios em matéria de ordenamento do território e de urbanismo (PS), que baixou à 4.ª Comissão; apreciação parlamentar n.º 46/VII - Decreto-Lei n.º 381/97, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento Consular (PSD).

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e Srs. Deputados, há consenso entre todos os grupos parlamentares no sentido de que a sessão de hoje, em memória da Dr.ª Luísa Amélia Guterres, que acaba de falecer, seja circunscrita à leitura, discussão e votação de um voto de pesar.
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e Srs. Deputados, o voto n.º 102/VII - De pesar pelo falecimento da Dr.ª Luísa Amélia Guterres, esposa do Sr. Primeiro-Ministro, subscrito por todos os líderes parlamentares e por mim próprio, é do seguinte teor:
Faleceu a Dr.ª Luísa Amélia Guterres, esposa do Sr. Primeiro Ministro António Guterres.
Psiquiatra ilustre e admirada figura de mulher, esposa e mãe, deixa-nos sobretudo a doce recordação de um adorável ser humano.
A Assembleia da República, na sua sessão de 28 de Janeiro de 1998, aprova um sentido voto de pesar e apresenta ao Eng.º António Guterres, aos filhos do casal e demais família enlutada a expressão do seu profundo e sentido pesar.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de, Assis (PS): - Sr. Presidente,. Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares. Srs. Deputados: Quero, em nome da bancada do Partido Socialista, associar-me a este voto de pesar, manifestando á nossa profunda consternação pelo sucedido e exprimindo a nossa total solidariedade, neste momento particularmente infausto das suas vidas, ao Sr. Primeiro-Ministro, aos seus filhos e àqueles que lhe são mais próximos.
Numa circunstância destas, tão limite, em que um dos aspectos determinantes da condição humana, justamente o da sua finitude, se coloca de uma forma tão evidente, as palavras, subitamente, perdem sentido e remetem-nos para uma região de silêncio. Silêncio que significa respeito pela memória da Sr.ª Dr.ª Luísa Guterres e respeito que significa uma forma de exprimirmos a nossa solidariedade.
Ainda que percebamos que estamos num momento em que a solidão de quem vive tão intensamente esta dor tenha uma espessura que nenhuma solidariedade consegue absolutamente preencher, ao menos, que a. nossa solidariedade possa aliviar o sofrimento.
Curvamo-nos respeitosamente perante a memória da Sr.ª Dr.ª Luísa Guterres e também respeitosamente manifestamos a nossa profunda, intensa e sentida solidariedade ao Sr. Primeiro-Ministro e aos seus filhos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Há momentos, na vida, em que é difícil encontrar as palavras. Este é seguramente um deles.

O Primeiro-Ministro de Portugal está de luto. A Assembleia da República reúne-se, e bem, pára expressar ó respeito pela dor e para prestara homenagem que é devida.
A Dr.ª Luísa Guterres sempre nos transmitiu a imagem de uma mulher de carácter, de uma personalidade forte, de uma pessoa dotada de uma especial sensibilidade. Pessoas assim fazem falta. Fazem falta, em geral, ao País no seu conjunto; fazem falta, de uma forma muito, muito especial, à sua família, ao seu marido e aos seus dois filhos. Aqui fica, justa e sentidamente, a expressão da nossa solidariedade.
Para além desta palavra pessoal, é devida ainda uma palavra de natureza mais institucional. A Dr.ª Luísa Guterres acompanhou o seu marido e Primeiro-Ministro de Portugal, nos últimos dois anos, em muitas missões oficiais no País e até no estrangeiro, em momentos particulares de doença, de dor e de sofrimento físico. É um exemplo que merece a nossa admiração. É-lhe devido, também em nome do Estado português, uma palavra de reconhecimento e, sobretudo, de muita gratidão.
Por todas estas razões, num momento em que as palavras não são fáceis, mas, porventura, por isso ainda mais sentidas, o Grupo Parlamentar do PSD associa-se 1 ao voto de pesar aqui apresentado por V. Ex.ª, Sr. Presidente, e expressa ao Sr. Primeiro-Ministro, à sua família, aos seus dois filhos, os sentimentos da mais profunda e sentida solidariedade.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Neste momento, e em nome da minha bancada, gostaria de associar-me a este voto de pesar, sublinhando, no entanto, que, sendo um voto de pesar, é também um voto de profundo respeito, por dois aspectos que sempre nos pareceram essenciais.
Em primeiro lugar, pela forma como o Sr. Primeiro-Ministro, a Sr.ª Dr.ª Luísa Guterres e, certamente, os seus filhos travaram este combate, tão desigual, com a doença e com a morte.
Em segundo lugar, pela forma muito corajosa e muito digna como o fizeram, considerando a especial função que desempenha o marido, o Sr. Primeiro-Ministro, e, sem dúvida, a exposição pública que este cargo acarreta. Calculamos quão difícil foi gerir uma situação profundamente dolorosa em termos humanos e compatibilizá-la com o desempenho das funções que lhes eram constantemente exigidas.
Portanto, por todas estas razões que aqui nos juntaram neste momento, mas também por reconhecer na Sr.ª Dr.ª Luísa Guterres uma mulher que, com grande discrição e coragem, se manteve sempre no seu lugar e por saber que a perda de uma mãe é sempre .irreparável, sobretudo para os filhos, e, neste caso, certamente para a filha mais nova - que tema idade da minha própria -, gostaria de associar-me sinceramente, em meu nome pessoal e no da minha bancada, a este momento, que é de grande dor e grande perturbação, esperando que a fé do Sr. Primeiro-Ministro lhe seja de grande auxilio nesta hora.