29 DE MAIO DE 1998 2563

são cultural não só do norte mas do país que somos, na expressão nortenha.

Aplausos do PCP e de alguns Deputados do PS.

O Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tomando um bocadinho a linha do Sr. Deputado João Amaral, gostaria de dizer que, talvez, enquanto Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, estejamos aqui a fazer, agora, não só um mero voto de congratulação, mas um voto de congratulação a um Porto que sentimos não contra o resto do país, nunca contra o resto do país, como poderiam fazer lembrar declarações recentes de pessoas com muita responsabilidade no poder político da cidade do Porto.
Queremos que esta vitória da cidade do Porto seja uma vitória de Portugal, o que só poderá acontecer se ela for acompanhada da mesma solidariedade com que todo o País interpretou a Expo 98, em Lisboa, ou seja, como uma vitória de Portugal.
Se, efectivamente, durante 5 anos, este país teve orçamentos generosos, bons, justos,...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Tão bons que vocês deixaram passar alguns!

O Orador: - ... para Lisboa e Vale do Tejo, Srs. Deputados, está agora na altura de VV. Ex.as, do vosso Governo e da vossa bancada mostrarem que é preciso também essa discriminação solidária, positiva, porque o Porto, em 2001, vai ter de mostrar, não só à sua região mas ao País e à Europa, que é também capaz de fazer um grande evento.
E queria dizer mais, Srs. Deputados: não tentem - porque seria condená-la ao fracasso e ao insucesso - transformar esta vitória, que é de uma cidade, de uma região e de um país, na vã glória pessoal de alguém, porque senão, infelizmente, pela grande vaidade de um só, pode condenar-se ao degredo a justa aspiração de muitos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não sendo eleita pelo distrito do Porto como os outros Deputados que falaram, sou eleita pela Nação...

O Sr. Silvio Rui Cervan ( CDS/PP): - Muito bem!

A Oradora: e o Porto é seguramente um património nacional.

Vozes do PSD: - Muito bem! Nós também somos eleitos pela Nação!

A Oradora: - Por isso, Srs. Deputados, penso que ninguém pode ficar indiferente àquilo que é a importância e a honra de sabermos que a segunda cidade deste país, a mais importante cidade do norte do país, vai ter a grande oportunidade de ter uma realização cultural que promova, do ponto de vista nacional e internacional, aquele que é o grande e diverso património cultural que em si em seu torno se gera constantemente. Julgo que é esse facto que nos deve, hoje, unir e fazer congratularmo-nos
Não se trata, seguramente, só de uma vitória, de uma alegria para os munícipes do Porto. É, sobretudo, o reconhecimento da importância do Porto, das suas gentes, da sua história. É isso que, em nosso entendimento, este voto significa. Este evento é importante, do ponto de vista da coesão nacional e da compreensão da riqueza e diversidade que o País encerra, pelo que julgo que importa associar a este evento os meios financeiros necessários para que ele tenha a importância e a expressão que, é nossa convicção, todos, de norte a sul do país, desejamos.

Vozes de Os Verdes, do PS e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como antigo Deputado durante dois mandatos pelo círculo do Porto e como admirador da cidade do Porto, também me congratulo pelos mesmos motivos realçados pelos Srs. Deputados.

Aplausos do PSD e do PCP.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação.

Submetido à votarão, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

O voto será transmitido, como é natural, ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, endereçado ao Sr. Ministro da Cultura, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto, ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal do Porto e ao Sr. Governador Civil do Distrito do Porto.
Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel dos Santos.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, na sequência desta minha interpelação, faço também uma pergunta e um pedido a V. Ex.ª.
Li ontem, na comunicação social, que o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos dirigiu uma carta a V. Ex.ª produzindo um veemente protesto contra a aprovação recente pela Assembleia da República de uma disposição legal que permite a inscrição de pessoas sem qualificações como técnicos oficiais de contas.
A notícia foi feita num sentido que envolve toda a Câmara. Ora, há um grupo parlamentar e alguns Deputados que não estão, naturalmente, associados àquilo que eu, pessoalmente, considero uma monstruosidade. Portanto, pergunto a V. Ex.ª se recebeu essa carta e, no caso de a ter recebido, pedia-lhe o favor de me dar cópia - independentemente de outro destino que deseje dar a essa missiva -, uma vez que eu próprio pretendo tomar uma posição em relação ao assunto.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Vou começar a fazer interpelações diárias sobre a correspondência do Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não costumo fazer segredo das coisas que recebo. Receberá, com certeza, cópia dessa carta, logo que eu tenha conhecimento dela, como é evidente.
Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia, pelo que vamos entrar no período da ordem do dia.

Eram 18 horas e 40 minutos.