18 DE SETEMBRO DE 1998 53

registado desde há, pelo menos, dois séculos. Sob a pressão do português e da influência crescente do castelhano, o mirandês tem vindo a reduzir a sua esfera de utilização ao meio familiar e às relações de vizinhança. O mirandês está numa situação de declínio vertiginoso. É chegado o momento de inverter o discurso apocalíptico que desde o início do século vem perseguindo esta língua.
Hoje, na Europa, já não morrem línguas, ou, pelo menos, é convicção que não devem e podem não morrer. Em 1996, a Comissão Europeia passou a reconhecer, em publicações oficiais, a existência do mirandês. Ao analisar a vitalidade e capacidade de sobrevivência das línguas minoritárias no contexto actual, situa o mirandês no 34.º lugar numa lista de 48 línguas. Este lugar, embora não seja o pior, é, porém, o que encabeça o grupo de maior risco, o grupo E, o quinto de uma série de cinco.
O mirandês tem vindo a ser o suporte linguístico para a produção literária de um grupo de autores, entre os quais é fundamental destacar António Maria Mourinho. É, para além disto, uma língua ensinada, desde 1986, no segundo ciclo do ensino básico, como disciplina optativa durante dois anos, decorrente de um despacho ministerial.
A conjugação de esforços de investigadores dos Centros de Linguística das Universidades de Lisboa e de Coimbra, de responsáveis pelo estudo e difusão do mirandês, do docente da disciplina de mirandês e da autarquia de Miranda do Douro, permitiu a elaboração, em 1995, 1996 e 1997, da Convenção Ortográfica da Língua Mirandesa.
Em 1995 foi elaborado um pequeno dicionário de mirandês-português com cerca de 14 000 palavras, bem como uma nova gramática de mirandês, da autoria de Moisés Pires.
O mirandês é, como todas as línguas naturais, um legado cultural de incomensurável valor. Esta língua materna integra a cultura de um povo, não só por ser um dos modos como a cultura se exprime, mas, sobretudo, porque constitui um instrumento de comunicação, de identificação e de memória colectivas.
A defesa da língua Mirandesa depende, essencialmente, da dedicação e do uso por parte dos seus falantes, mas o mirandês é também um compromisso cultural e patrimonial irrecusável para o Estado português.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A administração não pode, assim, demitir-se desta responsabilidade.
Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Nun quiêro ser tarantainas para nun apanhar ningua túndia.
La Lhéngua Mirandesa, doce cumo ua meligrana, guapa i campechana, nun yê de onte, de trasdonte ou trasdontonte mas cunta cun uito sécios de bida.

Aplausos do PS.

Sien s'ancaixeirar a Ia «lhéngua fidalga i grabe», I Pertués, yê tan nobre cumo eilha ou outra qualquiêra.
Hoije recebiu bida nuôba.
Saliu de 1 absedo i de 1 cenceinho an que bibiu tantos anhos. Deixou de s'acrucar, znudou-se de Ia bargonha, ampimponou-se para, assi, poder bolar, strebolar i çcampar 1 porbenir.
Agarrou I ranhadeiro para abibar.l lhume de Palma i 1 sangre dun cuôrpo bien sano.

Chena de proua, abriu la puôrta de la sue priêça de casa, puso fincones fie 1 sou ser, saliu pa Ias outriêtas i preinadas.
Lhibre, cumo I reixenhor i Ia chelubrina, yá puôde cantar, yá se puôde afirmar.
A Ia par de I Pertués, a partir de hoije, yê lhuç de Miranda, lhuç de Pertual.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Espero que o Sr. Deputado ajude os serviços da Assembleia a manter o rigor da transcrição do seu discurso no Diário.
Foi um prazer ouvi-lo. É uma língua muito bonita e muito sonora.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Cruz Oliveira.

O Sr. Cruz Oliveira (PSD):

- Sr. Presidente, Srs. Deputados: A língua portuguesa nasceu cristã.
Podemos dizer que sob o mesmo signo nasceu o castelhano e, a par, os grandes dialectos de Espanha como o lionês e o aragonês, `sem excluirmos o catalão.
Os primeiros documentos que nos trazem notícias de falares diferentes da língua mãe - o latim popular, da qual são filhas directas as línguas atrás citadas -, apareceram nos mosteiros ou nas catedrais, porque foram os grandes guardas da cultura da Idade Média.
Dos mosteiros espanhóis de S. Milan, a oeste da Província de Logrono, e do milenário Mosteiro de Silos datam os mais antigos documentos, de meados do século X, onde se encontram os primeiros sinais de uma linguagem diferente da língua mãe, o latim.
Do Mosteiro da Pendurada, concelho de Baião, nos ficou o mais antigo documento onde se entrevê outra futura língua diferente da de então - e corria o ano de 908 e o documento mais antigo que nos resta escrito em língua portuguesa nacional data de 1192 e veio do Mosteiro de Vairão, Vila do Conde.
Todos aqueles documentos ou começam pelas palavras «Cristi Nomine» - «Em nome de Cristo» -, ou então, quando são régios, pelo nome do Rei, acrescentando logo «...pela graça de Deus, Rei de Portugal».
Sob o signo e influxo cristão se foi enraizando o âmbito da língua na terra portuguesa, fixando-se cristãmente nas povoações e lugares do Termo e nos nomes das pessoas, como que para ser instrumento de civilização em destino ecuménico através dos mares e dos continentes, perdurando em benefício de toda a humanidade sob o mesmo sinal de Cristo.
Todo este saber que acabei de referir, Srs. Deputados, foi vertido pelo grande transmontano e mirandês Padre António Maria Mourinho, em livro que conheceu a luz em Junho de 1991, publicado, então, sob patrocínio da Câmara Municipal de Miranda do Douro, sendo seu Presidente o Dr. Júlio Meirinhos, hoje aqui ilustre parlamentar.
Falar hoje e aqui neste Parlamento em defesa da língua Mirandesa é falar, antes de mais, no esforço árduo de uma vida inteira devotada ao estudo da cultura transmontana e Mirandesa. Falar na cultura Mirandesa é falar no seu mais insigne defensor, o Padre Mourinho, hoje considerado uma referência cultural indispensável no panorama histórico-cultural Bragançano. Quem como ele definiu de forma tão brilhante a Capa de Honras Mirandesa, dizendo: «Uma boa capa deve levar cinco varas de burel ou mais, para ficar farta e poder ser traçada pela