1188 I SÉRIE - NÚMERO 32

enfermeiros melhores condições de trabalho, em suma, melhores condições de acesso dos portugueses aos serviços de saúde? Esta e a minha questão, Sr Deputado

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - As listas de espera são importantes? Sem duvida! Eram-no ontem, são-no hoje e sê-lo-ão, seguramente amanhã Mas muito mais importante que as listas de espera e a capacidade de melhorar os serviços de saúde portugueses e, de uma forma geral, a saúde dos portugueses, Sr. Deputado.
Assim a nossa questão é muito séria e muito profunda o senhor tem de nos dizer por que é que, ontem, não foram capazes de melhorar a saúde dos portugueses e por que e que, agora, quando nós estamos a consegui-lo, nos vem atacai por aquilo que estamos a fazer de positivo e não e capaz de nos corrigir, com propostas concretas, naquilo que ainda não o foi.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente - Para responder, tem a palavra o Sr Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Alberto Marques, o Sr Deputado ainda tem coragem de vir aqui dizer que a situação, hoje, é melhor do que aquela que existia há dois ou três anos)!

Vozes do PSD - Não tem é vergonha!

O Orador: - O Sr. Deputado José Alberto Marques ainda tem coragem de dizer que a situação das listas de espera e a mesma de há dois ou três anos atrás?!

Vozes do PSD: - Não tem vergonha nenhuma!

O Orador: - O Sr. Deputado José Alberto Marques ainda tem coragem de fazer todas essas loas à actuação do Governo lace por exemplo, a greve dos médicos? Ainda tem a coragem de dizer que o Governo tem agido correctamente.
Sr. Deputado nos concretamente, para além da questão da critica e contrariamente aquilo que aqui veio dizer, apresentamos hoje um projecto de lei sobre a recuperação de listas de espera que esta melhorado em relação ao passado e que pretendemos seja agendado com alguma celeridade.
O grande apelo que fazemos, porque o que interessa as pessoas e terem o seu problema resolvido, não é que o Sr Deputado do Partido Socialista venha aqui dizer que a Sr.ª Ministra Mana de Belém ou o Ministério da Saúde tem todos os problemas resolvidos, pois sabem que não é verdade mas que aquando da discussão desse projecto de lei o Partido Socialista demonstre uma sensibilidade diferente daquela que demonstrou no passado em relação a esta questão das listas de espera, que contribua com as suas ideias - com certeza ira encontrar algumas, embora ate agora não as tenhamos visto - e que possa, de alguma maneira contribuir para esta melhoria.
Sr. Deputado Alberto Marquês, paru terminar, só que no dizer que de alguma forma, ainda estou estupefacto com a sua intervenção, que nesta tentativa de tentar branquear a atitude do Governo parece me mais não fazer do que agravar os problemas. E que os problemas existem, estão perfeitamente evidentes! Portanto, Sr Deputado, contamos com o PS para a aprovação deste programa de listas de espera Com certeza que os portugueses agradecê-lo-ão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Roque Cunha, a verdade é que existe, de facto, um problema de acessibilidade aos serviços de saúde no nosso país, e hão é só nestas situações, como aquela que agora temos vivido, de afluência acima do normal por via desta ou daquela patologia, deste ou daquele surto.
Existe um problema de acessibilidade aos serviços de saúde, não só no que diz respeito às listas de espera para intervenções cirúrgicas, mas também no que diz respeito às estas de espera para ter medico de família, para a marca vai de consultas nos centros de saúde e nas especialidades hospitalares e no que diz respeito a uma série de áreas essenciais para o acesso dos cidadãos à saúde.
Este é um problema fundamental do nosso país, a ser resolvido por uma política de saúde Para nós, o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde deve ser, senão a primeira, das primeiras medidas a «atacar» imediatamente, melhorando de forma rápida e eficaz a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para resolver este tipo de situações.
O Sr. Deputado Jorge Roque Cunha, feito este diagnóstico, anunciou a reapresentação de um projecto de lei do PSD, à semelhança de um outro que apresentou há algum tempo, que pretende resolver este problema Ora, é importante que fique aqui bem claro como é que é preciso e possível resolver este problema É preciso e possível resolver este problema, em primeiro lugar, aproveitando a capacidade não utilizada do Serviço Nacional de Saúde e não, como os Srs Deputados do PSD faziam no anterior projecto de lei - não sei se farão o mesmo neste porque só agora foi anunciado -, dando a possibilidade e a prioridade de, antes de estar esgotada esta capacidade, ser adjudicada às entidades privadas, aos prestadores privados, a resolução destes problemas de listas de espera.
Quero dizer ao Sr Deputado Jorge Roque Cunha que o PCP apresentou, há já alguns meses, um projecto de lei sobre esta matéria de redução das listas de espera e de melhoria da acessibilidade aos serviços de saúde, o qual não exclui o recurso a outras entidades externas ao Serviço Nacional de Saúde quando manifestamente não haja neste capacidade para dar resposta aos problemas, quando essa seja a solução para garantir o acesso das populações aos cuidados de saúde, o que acontecerá de forma transitória até que a capacidade daquele esteja em condições de dar essa resposta.
Agora, o que não admitimos nem aceitamos é que não se ponha em primeiro lugar a capacidade de resposta do SNS e que se faça, também por esta via, uma certa privatização, uma certa minoração da sua capacidade, o que não é dar mais direitos aos cidadãos, é, sim, diminui-los Diminuir o Serviço Nacional de Saúde, minorar as suas capacidades, privatizar aquilo que por si poderia ser leito é diminuir a liberdade de escolha, é diminuir a garantia dos cidadãos deste país aos cuidados de saúde.

Vozes do PCP: - Muito bem!