1304 I SÉRIE -NMERO 35

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Niza, fiquei surpreendido com o tom da- sua intervenção, que foi de conformismo e de alguma satisfação, porque deu a ideia de que tudo está bem feito e, pelos vistos, o senhor está satisfeito com aquilo que o Governo tem feito.
Eu gostaria de lhe perguntar concretamente se, por exemplo, em relação à prevenção primária, o senhor está satisfeito ou não com a questão dos programas para a promoção da saúde nas escolas, com a formação dos professores, com a
introdução nos curricula escolares desta matéria. Em suma, se está satisfeito com a prevenção primária e, já agora, com a avaliação de todas estas iniciativas' de prevenção primária que têm sido feitas.
Devo dizer que a nossa perspectiva é completamente diversa: nós estamos insatisfeitos e pensamos que é preciso fazer mais e melhor nesta área. Aliás, estamos convencidos de que é possível fazer mais e melhor nesta área.
Apesar de esta matéria ser quase sempre consensual e suprapartidária, o Sr. Deputado não resistiu a, em três ou quatro situações pontuais, mais uma vez, a dizer que com o Governo do PS foi feita a "descoberta do caminho marítimo para a índia" e que o Governo apresentou quatro diplomas antes deste apresentado pelo PCP.
Ora, devo dizer que esses diplomas foram apresentados, e tudo bem; só que foram apresentados num dia e no dia seguinte foram aprovados em Conselho de Ministros quando tinham sido anunciados cerca de 15 dias antes.
Por outro lado, gostaria que o Sr. Deputado fosse mais específico e dissesse qual era a comunidade terapêutica que funcionava na clandestinidade na altura do governo do PSD e que foi encerrada recentemente, porque eu não tenho conhecimento disso.
Ainda relativamente ao passado, devo dizer, Sr. Deputado José Niza, que quando o Sr. Deputado, profundo conhecedor desta matéria, disse que se passou praticamente do zero - com excepção dos CPI) de Lisboa, Porto e Coimbra para um centro das Taipas, várias extensões das Taipas e alguns CAT, pergunto-lhe como é que o senhor abriria esses centros de atendimento se não tivesse profissionais devidamente formados. Portanto, isso só foi possível porque foi iniciado e vai ser continuado um trabalho que não é património de ninguém. De certeza que não é deste Governo, como, com certeza, não vai ficar só como património do governo anterior; será, com certeza, repito, um património dos profissionais e de todos os que, de uma forma ou de outra, intervém nesta área.
Portanto, mais humildade porque nesta matéria a humildade fica-nos muito bem!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, pergunto se deseja responder já ou no fim

O Sr. José Niza (PS): - Respondo já, Sr Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem, então, a palavra, Sr. Deputado

O Sr. José Niza (PS): - Tenho a impressão de que há aqui um trauma qualquer no meu colega e amigo Jorge Roque Cunha...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Isso vindo de um psiquiatra é um pouco...

O Orador: - ... que falou de, coisas que eu não disse aliás, nem fui agressivo nem tive qualquer espírito de pôr o PSD em causa ou qualquer coisa do género Portanto, se o senhor leu isso foi porque tinha uma leitura prévia subliminar que não foi a que resultou da minha intervenção.
Em relação ao conformismo, eu podia dar-lhe uma resposta demagógica e dizer: enquanto houver um toxicodependente eu não estarei satisfeito...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD). - Isso não é demagógico!

O Orador: - ... mas a questão não é essa, como sabe.
Somos pessoas preocupadas, com este assunto, temos trabalhado nisto ao longo dos anos e não somos conformistas. Por isso, quando eu digo que há trabalho feito, isso não quer dizer que está tudo feito.
Eu reconheço, felizmente, que há aqui uma convergência que se tem vindo a conquistar e as coisas conquistam-se não caiem do céu - e, neste momento, todos nós, todos os partidos políticos, estamos muito mais próximos do que estávamos em 1995 em relação a esta matéria.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Já havia esse consenso antes.

O Orador: - Bom, se somos capazes de subscrever um relatório com a participação de todos - e isto não foi imposto - e assinado por todos, isso é importante.
. Trata-se de um documento de compromisso não só para nós mas também pára o Governo, porque o Governo tem de ter em atenção aquilo que saí do Parlamento, e teve-a na legislação que elaborou, pois se comparar a legislação que referi há pouco, e que vai ser promulgada, com o que está neste relatório verificará que houve aqui uma influência muito directa, como não podia deixar de ser, porque as recomendações do Parlamento devem ser atendidas por qualquer governo.
Portanto, a legislação a publicar não foi só feita com base na participação dá Comissão para a Estratégia nacional de Combate à Droga mas também com base no nosso trabalho - e eles tiveram seis meses e nós trabalhámos ano e meio.
Em relação à questão do caminho marítimo para a índia, se eu bem me recordo, quem o descobriu foi Vasco da Gama... _
Sr. Deputado, o Governo, logicamente, continuou um trabalho iniciado pelos governos do Professor Cavaco Silva, que esteve no governo durante 10 anos... Este Governo está lá há três anos, portanto os governos anteriores tiveram possibilidade de iniciar muito trabalho e se não tivessem feito nada é que seria motivo de espanto.
De facto, o Governo do PS continuou esse trabalho mais ou menos de acordo com a estratégia que vinha detrás, só que a ampliou. Por exemplo, há nuances, pois enquanto era