22 DE JANEIRO DE 1999 1391

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começaria por formular ao Sr. Deputado Luís Marques Guedes duas perguntas muito concretas e, depois, não posso deixar de fazer um comentário à intervenção que acabou de produzir.
Uma vez que o Sr. Deputado Luís Marques Guedes nos deu um vasto rol de informações acerca da situação estatística das listas de espera, em várias circunstâncias, em diversos locais, pergunto concretamente se também nos podia facultar a situação estatística das listas de espera existentes no términos do governo do PSD, ou seja, qual era o número das listas de espera em cirurgia no términos do governo do PSD.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Já cá faltava essa!

O Orador: - A segunda pergunta, Sr. Deputado Marques Guedes, também muito concreta, é no sentido de saber se nega que nos dois primeiros anos de exercício do actual Governo se verificou uma recuperação notável nas listas de espera, quer ao nível das consultas, quer ao nível das intervenções cirúrgicas, quer ao nível dos tratamentos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Estas são as duas perguntas concretas que lhe coloco.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Diga isso às pessoas!

O Orador: - Sr. Deputado, é exactamente o que vou fazer: dizer às pessoas!
Não posso, contudo, deixar de fazer um comentário à sua intervenção, que é o seguinte: V. Ex.ª integrou na sua intervenção algumas frases que, desinseridas dó contexto, não merecem, da nossa parte, qualquer divergência. É evidente que por detrás dos números da saúde, como por detrás dos números da habitação ou daqueles do rendimento, estão as pessoas. Nós, aliás, temos formulado muitas vezes esse juízo.
É evidente que o Estado não tem o direito de negar a pessoas que efectivamente precisam a sua ajuda e o seu apoio. Agora, o que é intolerável, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, é que isso seja usado como arma de arremesso político,...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Era o que mais faltava!

O Orador: - ... o que é intolerável é que V. Ex.ª tenha feito, daquela tribuna, acusações de insensibilidade à Sr.ª Ministra da Saúde, ultrapassando a legitimidade das críticas políticas que V. Ex.ª pode fazer e entrando claramente no campo da insinuação e do ataque pessoal.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não há, de facto, qualquer problema!

O Orador: - Isso é intolerável e a bancada do Partido Socialista não o tolerará, sobretudo quando os socialistas assistiram, nos últimos tempos, a um espectáculo - esse sim, deprimente - do líder do seu partido a visitar hospitais, a te ntar, supostamente, tirar a temperatura a doentes, a rir-se no meio do sofrimento e a utilizar o sofrimento das pessoas como arma de arremesso contra o Governo. Isso é intolerável, Sr. Deputado Luís Marques Guedes!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes, para responder, se assim o desejar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel dos Santos, o drama é que aquilo de que eu falei na tribuna não são estatísticas, são números que representam pessoas, que representam situações dramáticas mas que para o senhor apenas servem para fazer comparações irresponsáveis com aquilo que havia ou deixava de haver no passado.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Ah, irresponsáveis, claro!

O Orador:.- Os senhores, que passaram a campanha eleitoral inteira a prometer "mundos e fundos" ao País, que invocavam como prioridade para a vossa acção governativa a resolução dos problemas das pessoas, vêm agora aqui questionar números, estatísticas, que, ainda por cima, são totalmente fidedignas mas que não passam da mera expressão aritmética de uma realidade dura, difícil, socialmente inaceitável e relativamente à qual o senhor nada disse.
O senhor não está preocupado ou, na sua intervenção, não demonstrou a mínima preocupação em resolver o assunto.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O senhor só se preocupou em atacar o PSD e a iniciativa concreta que o PSD aqui apresentou.

Aplausos do PSD.

Outra coisa que lhe quero dizer é a seguinte: é ou não verdade que a Sr.ª Ministra disse hoje, perante a comunicação social e todas as pessoas que a quiseram ouvir, que o problema, do ponto de vista dela- leia-se, do ponto de vista do Governo -,não tem solução?

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Disse-o o Dr. Paulo Mendo!

O Orador: - É esta gritante insensibilidade que me recuso a aceitar! Se o Sr. Deputado a aceita, isso é consigo, mas eu devo dizer que não acredito...

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Disse-o o Dr. Paulo Mendo, vosso ex-ministro da saúde!

O Orador: - ... que a generalidade dos seus colegas de bancada partilhem dessa mesma insensibilidade relativamente à situação que se vive.