I SÉRIE - NÚMERO 58 2154

uma prova da sua inquestionável dedicação e amor às gentes do Porto, «estiveram-se nas tintas» para as terríveis consequências para todo o País e preocuparam-se só, e apenas, com as gentes do Porto.
Os beneficiários da segurança social do Porto estão deliciados com tamanha prova de amor e carinho. Sem receberem o seu rico dinheirinho, que tanta falta lhes faz, mas alegres e contentes perante tanta atenção que lhes é dedicada.
Espero, Srs. Deputados do Partido Socialista, que registem e tomem a devida nota do facto de eu não estar a colocar, sequer, outra hipótese que mentes mais turvas e conturbadas afirmam ser a que se aproxima mais da realidade.
Não, eu não posso acreditar que com o PS no Governo e com os seus boys a atacar no terreno, seja possível que tenha havido erros na inserção, no sistema informático, dos elementos necessários para efectuar os pagamentos da segurança social aos beneficiários do distrito do Porto. É verdade que se tal acontecesse e, mais importante, viesse a ser do conhecimento público, algum boy teria de ser responsabilizado.
Ora, como sabemos, no PS, alguém assumir responsabilidades só se for com a intenção de ser diferente dos demais camaradas. Bom, e se assim fosse, de facto, tendo à «mão de semear» a desculpa do tal bug, talvez alguém não resistisse à tentação de se esconder no armário.
Não, não posso acreditar nesta hipótese, porque se ela fosse verdadeira o Sr. Ministro Ferro Rodrigues seria certamente o primeiro a vir a público esclarecer a verdade. Ele, que é sempre tão solícito a pintar o quadro cor-de-rosa com que tentam anestesiar o País, seria igualmente solícito a esclarecer todo o País, mas principalmente os milhares de cidadãos prejudicados, dizendo que foi cometido um erro mas o seu responsável, mesmo que seja um boy, responderá por tal erro.
Bom, Sr. Presidente, Sr.- e Srs. Deputados, a verdade é que o Sr. Ministro ainda nada disse quanto ao facto de milhares de cidadãos, os beneficiários da segurança social do Porto, estarem, desde Janeiro, sem receber.
É verdade que, perante a gravidade desta situação, que tantas dificuldades cria a pessoas para. quem a vida já é suficientemente madrasta, o Sr. Ministro se tem mantido calado, como se quisesse que pensássemos que, coitado, nada tem a ver com tudo isto.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, o seu tempo já terminou, mas foram-lhe concedidos dois minutos pelo CDS-PP.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Isso funciona!

O Orador: - É verdade que perante uma situação tão preocupaste, tão flagrantemente injusta, tão violadora de importantes direitos de cidadania, o Sr. Ministro assobia para o lado e deixa que, à falta de melhor, se incrimine o tal de bug, que não tem rosto, não fala para se defender repondo a verdade e, mais importante que tudo, não é reconhecido como militante do PS, embora alguns socialistas mais empedernidos não percebam porque é que ainda não se inscreveu, ou sequer participou, nos Estados Gerais. E assim sendo, é difícil, confesso, continuar a recusar esta hipótese, até porque ainda me lembro bem de, há quatro anos atrás, ter começado a ouvir o PS gritar, e prometer, que as pessoas não são, e nunca seriam para o PS, números.

Aguardo, pois, que o Sr. Ministro venha esclarecer esta situação e explicar o que parece inexplicável, isto é, como é possível que a segurança social esteja quase três meses sem cumprir as suas obrigações perante milhares de cidadãos que, ainda por cima, em muitos casos, dependem da segurança social para sobreviver.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Lobão.

O Sr. Afonso Lobão (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, ouvi com atenção a sua intervenção, por isso, gostava de fazer um comentário e, também, de ouvir, da sua parte, uma ponderação àquilo que vou dizer, que, certamente, não é do seu desconhecimento.
O Sr. Deputado sabe que este Governo considerou como prioritária a modernização dos processos administrativos, nomeadamente no que toca à criação de esquemas que permitam a informação mais atempada e transparente aos utentes e beneficiários da segurança social, e sabe, até porque tem sido referido, várias vezes, em sede de comissão, pelos membros do Governo, que, pelo facto de não haver compatibilização entre os vários sistemas informáticos dos vários centros regionais, por vezes, os contribuintes e os beneficiários são prejudicados, exactamente porque a informação não é atempada nem é possível de momento. E o Sr. Deputado sabe que é preocupação deste Governo e do serviços descentralizados da Administração Pública da segurança social, naturalmente, também desenvolverem esforços para modernizar as suas respostas aos beneficiários.
Dou-lhe conta, por exemplo, que a atribuição do subsídio de doença, as prestações familiares e o próprio rendimento mínimo criaram uma carga de trabalho, em termos informáticos, que obriga a que se preparem os meios por forma a responder aos utentes.
Acontece que, para além disso, por força da actualização da informação disponível aos beneficiários e contribuintes da segurança social, o Centro Regional de Segurança Social do Porto arrancou com um trabalho de melhoramento dessa capacidade de resposta. Mas queria dizer-lhe que durante essa modernização, neste interregno, os utentes da segurança social, nomeadamente os beneficiários mais carenciados, sempre tiveram a possibilidade de receber por outros meios, nomeadamente os manuais, os subsídios a que têm direito.
A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, é se não considera que é importante - e basta ver que o vosso projecto de lei de bases da segurança social incide muito na questão da informação aos beneficiários - que a segurança social, que hoje já tem equipamentos informáticos obsoletos, faça um esforço, quer financeiro quer humano, no sentido de Inelllorar a informação aos beneficiários.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, dispondo de um minuto e meio que lhe é concedido pela Mesa.

O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Lobão e meu querido amigo, muito obrigado pela sua questão.