1654 | I Série - Número 41 | 26 de Janeiro de 2001

espaços verdes e de lazer, ideal para a prática de desportos, como a escalada e a espeleologia.
Foram também construídas as ETAR de Ermesinde e Campo, com o objectivo de contribuir para a resolução das questões ambientais do concelho.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por aquilo que acabo de afirmar, muito está a ser feito em Valongo, mas temos a consciência plena de que muito mais há a fazer. E isso exige uma solidariedade activa do Governo para com a câmara municipal, o que nem sempre tem acontecido, bem como um maior envolvimento da iniciativa privada para que o projecto global de desenvolvimento e modernização do concelho seja plenamente alcançado.
Assim, impõe-se concretizar, com o apoio do Governo de Portugal e da iniciativa privada, os seguintes projectos:
Construção urgente da rotunda desnivelada na saída da A4, em Ermesinde, para acabar com o suplício com que se confrontam diariamente as pessoas que entram na cidade; conclusão do IC24, unindo os concelhos de Valongo, Gondomar e Espinho, através da denominada CREP - circular regional externa do Porto -, a qual resolverá os principais problemas viários do concelho; construção da variante à EN15, que será uma importante via para a ligação de Valongo aos concelhos de Paredes, Gondomar e Porto, permitindo a desobstrução e o desanuviamento do elevado tráfego da EN15; construção das vias de Quintarrei e do Baldeirão, que se complementarão e permitirão uma ligação mais fácil e rápida entre as freguesias de Valongo, Alfena e Sobrado; construção da via da Lomba, que ligará as freguesias de Sobrado e Campo, criando deste modo uma alternativa à EN209, que atravessa o Sobrado e proporcionando um acesso directo à saída da A4 em Campo; eliminação das portagens em Valongo e Campo, dado que o município de Valongo é o único da Área Metropolitana do Porto servido por IC ou IP cuja população continua escandalosamente a pagar portagens; alargamento da rede do metro ligeiro de superfície do Porto ao concelho de Valongo, na segunda fase, conforme proposta da câmara municipal efectuada oportunamente à Empresa Metro do Porto, projecto este imprescindível à melhoria das acessibilidades da população local; reforço urgente da rede de transportes públicos no concelho, através da concessão das respectivas autorizações por parte das entidades governamentais competentes, e estabelecimento imediato pelos STCP de uma carreira entre Valongo e Alfena que passe por Susão e dê, deste modo, resposta positiva ao grave problema com que se defronta a população devido às falta de transportes públicos; colocar em pleno funcionamento o apeadeiro ferroviário de Susão, garantindo a sua manutenção e segurança, que apesar das obras de renovação que o mesmo sofreu, integradas no Plano de Modernização da Linha do Douro, o mesmo encontra-se, actualmente, sem policiamento, com as bilheteiras encerradas por falta de funcionários e de luz. Esta situação tem permitido a continuação e o agravamento das práticas de vandalismo local.
Impõe-se ainda a construção do palácio da justiça de Valongo, dado que o actual Tribunal Judicial de Valongo está deficientemente instalado desde a sua criação num edifício de habitação, que foi adaptado para o efeito, mas que não reúne as condições indispensáveis a um bom funcionamento da justiça no concelho; construção dos novos Paços do Concelho de Valongo, dado que os actuais já não satisfazem as necessidades de um município em franca expansão; a construção da biblioteca municipal; a construção urgente de uma nova escola EB 2,3 na cidade de Ermesinde, que resolva o problema da sobrelotação da sua escola secundária e a direccione exclusivamente para o ensino secundário; a construção da escola EB 3/S de Alfena, para evitar que a sua comunidade escolar continue a deslocar-se para algumas escolas sobrelotadas das freguesias vizinhas e a construção da escola EB nova de Valongo, dado que a actual escola está claramente sobrelotada e a cidade de Valongo está em evidente expansão, registando-se um crescendo aumento demográfico; a construção de pavilhões desportivos nas freguesias de Campo e Sobrado; a construção das novas instalações para a unidade de saúde da freguesia do Sobrado para servir melhor os seus 8000 utentes; a construção de um novo centro de saúde na cidade de Ermesinde, dado que o actual é exíguo e está completamente sobrelotado e degradado, uma vez que serve cerca de 60 000 utentes; a construção da nova sede da Junta de Freguesia de Ermesinde; construção do parque empresarial de Campo.
Impõe-se, igualmente, a construção de novas esquadras para a PSP de Valongo e Ermesinde, dado que as suas actuais instalações são insuficientes e estão degradadas; o aumento dos efectivos das forças de segurança - PSP e GNR - no concelho de Valongo e apoio financeiro condigno à ampliação e remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, que está em curso.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O município de Valongo e os seus habitantes merecem todo o nosso empenhamento e apoio para serem cumpridos os objectivos claramente definidos que permitam o seu pleno desenvolvimento e modernização e a sua qualidade de vida.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Sr. Deputados José Saraiva, Fernando Jesus e Afonso Lobão.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Saraiva.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Moreira, desde há muitos anos, a Câmara tem-se habituado a ouvir os seus «relatórios» sobre a actividade das autarquias em que o PSD detém maiorias e dificilmente algum de nós poderá seguir com cuidada atenção um ou outro elemento que V. Ex.ª traz ao Parlamento para referir a excelência da administração local dos seus companheiros!
Contudo, permita-me uma breve observação: estranho que não tenha referido o Dr. Marco António, já que referiu o Dr. Fernando Melo, que é o personagem fundamental no processo autárquico do seu partido; estranho também que V. Ex.ª não tenha referido, por exemplo, as dissensões no interior do seu partido que levaram o Dr. Fernando Melo, por estranhíssimas razões, ainda hoje não completamente esclarecidas perante a população, a afastar o Eng.º Eduardo Madeira, certamente devido a questões de planeamento urbanístico, cujos «fumos», por vezes, não se entendem tão claramente…
Já agora, permita-me que formule a seguinte pergunta, que é a que mais me interessa: sabe V. Ex.ª explicar-me qual