2013 | I Série - Número 49 | 15 de Fevereiro de 2001

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, é que, hoje, além de ser o Dia dos Namorados, é também o dia daqueles que têm o coração doente e não quero, de modo algum, contribuir para algum problema cardíaco do Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Mas já chega de namoro, Sr.ª Deputada!
Vamos continuar.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Agora já percebi por que é que é o Dia dos Namorados!

O Sr. João Amaral (PCP): - Já tenho o coração na boca!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Vamos continuar, Srs. Deputados.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Sr. Presidente, não queria entrar nesta moda de lançar cartões do Dia dos Namorados entre bancadas. Aliás, nem queria fazer esta intervenção, mas a intervenção da Sr.ª Deputada Isabel Castro exige, da parte da minha bancada, uma pequena nota, que me parece muito importante.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, o CDS-PP não tem uma orientação religiosa, porque não é confessional - nós não somos um partido confessional. Quero até dizer-lhe que, como situava muito bem o Eng.º Adelino Amaro da Costa, o CDS-PP não tem uma orientação ideológica mas algo diferente, uma doutrina, que se inspira fundamentalmente na doutrina social da igreja. E foi exactamente bebendo desta fonte que fiz esta defesa, que me pareceu fundamental, da família, como factor primeiro das sociedades, como pilar fundamental das sociedades e como primeiro factor de união e de protecção dos seres humanos.
É por isso mesmo que, sempre que se tenta criar um regime paralelo, uma parafamília, só com direitos e sem obrigações nem deveres, isso, por parte desta bancada, será sempre recusado.
Por isso, resumindo, digo-lhe: economias comuns é algo que estamos disponíveis para discutir, porque, de facto, há muitas injustiças que devem ser colmatadas; agora, uniões de facto e uniões de facto encapotadas, como as que o Partido Socialista queria consagrar, é algo que não estamos disponíveis para discutir.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, terminámos a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 6/VIII - Altera a Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto (Adopta medidas de protecção da união de facto) (Deputada de Os Verdes Isabel Castro), 45/VIII - Altera a Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto (Adopta medidas de protecção das uniões de facto) (Deputado do BE Francisco Louçã), 105/VIII - Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum (PS) e 115/VIII - Adopta medidas de protecção das uniões de facto (PCP).
A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, pelas 15 horas, tendo um período de antes da ordem do dia e, como ordem do dia, a discussão conjunta da proposta de lei n.º 44/VIII, dos projectos de lei n.os 272/VIII (PCP), 294/VIII (BE) e 344/VIII (PSD) e do projecto de resolução n.º 109/VIII (CDS-PP).
Proceder-se-á ainda à apreciação e votação do relatório final da Comissão de Inquérito Parlamentar para apreciação dos actos do Governo referentes ao processo que conduziu à participação da Eni e da Iberdrola no capital da Galp, SGPS, e haverá ainda votações regimentais.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 40 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Armando António Martins Vara
Emanuel Silva Martins
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres
Jorge Lacão Costa
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho
Henrique José Monteiro Chaves
Jaime Carlos Marta Soares
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
Lucília Maria Samoreno Ferra
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Pedro Miguel de Azeredo Duarte

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
João António Gonçalves do Amaral
Maria Odete dos Santos

Partido Popular (CDS-PP):
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
José Miguel Nunes Anacoreta Correia

Bloco de Esquerda (BE):
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
António Alves Martinho
António de Almeida Santos
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge
Rui Manuel Leal Marqueiro

Partido Social Democrata (PSD):
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
João Bosco Soares Mota Amaral
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas

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