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2466 | I Série - Número 63 | 23 De Março De 2001

Secretaria de Estado da Segurança Social, ao Centro Nacional de Pensões e à Caixa Geral de Aposentações, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Queiró; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; aos Ministérios da Economia e do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Margarida Botelho; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado Octávio Teixeira; e à Câmara Municipal de Loulé, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo.
Na reunião plenária de 9 de Março de 2001: aos Ministérios da Justiça e da Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Manuel Moreira.
No dia 13 de Março de 2001: ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Encarnação; a diversos Ministérios e à Universidade do Algarve, formulados pelo Sr. Deputado Carlos Martins; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte; a diversos Ministérios e à Câmara Municipal do Montijo, formulados pela Sr.ª Deputada Lucília Ferra; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Moreira; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; a diversos Ministérios e à Câmara Municipal de Loures, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; ao Governo Civil de Santarém, ao Ministério da Saúde e a diversas Câmaras Municipais, formulados pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves; ao Ministério das Finanças e à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e ao Instituto de Conservação da Natureza, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo; e a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Helena Neves.
Na reunião plenária de 14 de Março de 2001: a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Paulo Pisco, Luísa Mesquita e Margarida Botelho; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado José António Silva; ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados Luís Pedro Pimentel e João Amaral; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Alexandrino Saldanha; ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Joaquim Matias; aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, do Equipamento Social e da Economia, formulados pelo Sr. Deputado Vicente Merendas; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares; ao Governo e ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; e à Câmara Municipal de Alpiarça, formulado pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves.
Entretanto, o Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
No dia 09 de Março de 2001: Agostinho Lopes, nas sessões de 21 e 30 de Junho; Natália Filipe, na sessão de 27 de Junho; Joaquim Matias, na sessão de 26 de Julho; José Cesário, nas sessões de 7 de Novembro e 1 de Fevereiro; Margarida Botelho e António Filipe, nas sessões de 27 de Novembro e 18 de Janeiro; Álvaro Castelo Branco, na sessão de 29 de Novembro; Hermínio Loureiro, na sessão de 21 de Dezembro; João Amaral e Nuno Teixeira de Melo, na sessão de 31 de Janeiro; José Eduardo Martins, na sessão de 7 de Fevereiro; Basílio Horta e Luís Fazenda, na sessão de 14 de Fevereiro; e Isabel Castro, na sessão de 21 de Fevereiro.
No dia 13 de Março de 2001: Francisco Louçã, no dia 19 de Setembro; Lucília Ferra, na sessão de 28 de Setembro; Bruno Vitorino, na sessão de 7 de Novembro; Bernardino Soares, no dia 21 de Novembro; Miguel Miranda Relvas, na sessão de 27 de Novembro; Margarida Botelho, na sessão de 30 de Novembro; Vieira de Castro, no dia 16 de Janeiro; Francisco Torres, na sessão de 25 de Janeiro; e Aires de Carvalho, no dia 30 de Janeiro.
No dia 14 de Março de 2001: Henrique Rocha de Freitas, no dia 14 de Fevereiro; Fernando Santos Pereira, na sessão de 12 de Maio; António Carvalho Martins, na sessão de 6 de Julho; Rui Rio, nas sessões de 3 de Outubro e 25 de Janeiro; João Cravinho e Honório Novo, nas sessões de 4 de Outubro e 20 de Dezembro; António Abelha, na sessão de 3 de Novembro; Francisco Amaral e Eugénio Marinho, na sessão de 6 de Novembro; Paulo Portas, na sessão de 7 de Novembro; Luísa Mesquita, no dia 16 de Novembro; Francisco de Assis e Artur Torres Pereira, nos dias 21 e 24 de Novembro; Hermínio Loureiro, na sessão de 27 de Novembro; Isabel Zacarias, Miguel Ginestal e Cândido Capela, na sessão de 21 de Dezembro; Helena Neves, na sessão de 4 de Janeiro; Luís Pedro Pimentel, na sessão de 5 de Janeiro; Heloísa Apolónia, na sessão de 17 de Janeiro; Joaquim Matias, na sessão de 18 de Janeiro; Lino de Carvalho, no dia 30 de Janeiro; e Vicente Merendas, na sessão de 8 de Fevereiro.
No dia 15 de Março de 2001: Bruno Vitorino, na sessão de 5 de Janeiro; Francisco Louçã, nas sessões de 19 de Janeiro e 7 de Junho; António Filipe, na sessão de 29 de Março; Pedro Mota Soares, Rodeia Machado, Bernardino Soares, Victor Moura e Miguel Miranda Relvas, nas sessões de 6 de Abril, 14 de Junho, 13 e 21 de Dezembro e 17 de Janeiro; Carlos Martins, no dia 20 de Junho e na sessão de 6 de Julho; Honório Novo, na sessão de 5 de Julho; Heloísa Apolónia, no dia 19 de Julho; Ana Catarina Mendonça e Natália Filipe, na sessão de 26 de Julho; Ana Manso, na sessão de 3 de Novembro; Manuel Oliveira, no dia 21 de Novembro; Vieira de Castro, no dia 16 de Janeiro; Rui Rio, na sessão de 25 de Janeiro; e Maria Celeste Cardona, na sessão de 14 de Fevereiro.
No dia 16 de Março de 2001: Maria Santos, na sessão de 22 de Março; Maria Manuela Aguiar e Honório Novo, no dia 10 de Novembro; Vicente Merendas, na sessão de 3 de Janeiro; Jovita Ladeira, na sessão de 4 de Janeiro; Helena Neves, no dia 9 de Janeiro; João Rebelo, na sessão de 2 de Fevereiro; Correia de Jesus, na sessão de 7 de Fevereiro; e Ana Manso, na sessão de 15 de Fevereiro.
Foram respondidos os requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
No dia 09 de Março de 2001: Margarida Botelho, na sessão de 3 de Janeiro; e Renato Sampaio, na sessão de 17 de Janeiro.
No dia 13 de Março de 2001: Margarida Botelho, na sessão de 7 de Fevereiro.
No dia 15 de Março de 2001: António Montalvão Machado e Sílvio Rui Cervan, no dia 21 de Novembro.