2705 | I Série - Número 69 | 06 de Abril de 2001

O Sr. José Manuel Epifânio (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Vicente Merendas: Depois de o ouvirmos, dá-nos a sensação de que estamos num país que tem como problema principal o desemprego.
Os despedimentos maciços e as constantes agressões aos trabalhadores que referiu dão a sensação de que estamos num País onde o desemprego grassa e onde os problemas daí derivados são enormes.
Sr. Deputado Vicente Merendas, numa economia de mercado, as empresas nascem, crescem, vivem e morrem como as pessoas. É assim que as coisas funcionam em todas as economias de mercado, e é assim que devem funcionar, para que as empresas também tenham uma solução de futuro. E o que nós, enquanto entidades políticas, temos de salvaguardar é o emprego, para que os nossos concidadãos tenham os seus problemas de subsistência minimamente resolvidos.
Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que, em Portugal, a taxa de desemprego tem vindo a descer de há muitos meses a esta parte, talvez de há anos a esta parte, e está a níveis nunca atingidos neste país.
Consequentemente, Sr. Deputado, embora todos tenhamos de reconhecer que existem problemas, não podemos, de forma alguma, dizer aqui que os despedimentos maciços estão a criar neste País um problema gravíssimo de desemprego.
Sr. Deputado, quero também dizer-lhe, e para terminar, que o Primeiro-Ministro assumiu que a Portucel de Mourão seria substituída, e já nesta Assembleia, aquando do debate mensal, lhe reafirmou que essa substituição se vai realizar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Vicente Merendas.

O Sr. Vicente Merendas (PCP): - Sr. Presidente, pretendo acumular os tempos de resposta aos pedidos de esclarecimento.

O Sr. Presidente: - Assim sendo, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Vicente Merendas, quero sublinhar o interesse com que ouvimos a sua intervenção, cheia de dados sobre a situação social, bem como a conclusão que daí extraiu de que há um agravamento da situação social, em Portugal.
Só de uma bancada perfeitamente autista, com a do Partido Socialista, é que poderíamos ouvir este «brinde» de devaneio estatístico de que estamos perto do pleno emprego e, como tal, tudo vai bem neste mundo - neste canto da «eurolândia» não há agravamento de problemas sociais.
Sr. Deputado Vicente Merendas, sublinhando a importância da sua intervenção, gostava que nos dissesse se o agravamento do emprego precário não é a sentença real daquilo que é a estatística enganosa do pleno emprego, que não passa de pura retórica e propaganda do Partido Socialista.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Vicente Merendas.

O Sr. Vicente Merendas (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Epifânio, não conheço, na História, país algum que seja desenvolvido e que destrua o seu tecido produtivo.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Isto é, de facto, o que está a verificar-se neste país.
Há dias, numa iniciativa do vosso grupo parlamentar, esteve presente o responsável do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), Dr. Mota da Silva.
Na altura, ele acusou o Estado de ser o pior exemplo em relação ao trabalho ilegal, que é um problema gravíssimo que temos neste momento. Mais: ele convidou, inclusivamente, os senhores dos gabinetes para «calçarem as botas, meterem o capacete e irem ao terreno». Eu não iria tão longe, Sr. Deputado, dizendo-lhe para «meter o capacete e para calçar as botas», mas digo-lhe para ir ao terreno!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Vá ao terreno constatar a realidade!

Aplausos do PCP.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Aproveite o dia dos eleitores!

O Orador: - O Sr. Deputado acompanhou comigo, directamente - porque também é eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal -, a situação da empresa Norporte, que aqui denunciei. Neste momento, há 500 trabalhadores na situação de desemprego e com muito poucas perspectivas, como o Sr. Deputado sabe!
Aliás, o Sr. Deputado, na noite em que foram retiradas as máquinas pela polícia e em que enfrentou a polícia ao meu lado (a qual inclusivamente não o respeitou), prometeu e garantiu que interviria na Assembleia da República na defesa dos trabalhadores da Norporte, mas não o fez. Nem uma única palavra proferiu na defesa dos trabalhadores da Norporte!
Portanto, Sr. Deputado, os trabalhadores da Norporte ficam-lhe agradecidos, mais uma vez, pela postura e pela atitude que hoje aqui tomou.
Sr. Deputado Luís Fazenda, a questão que levantou é, de facto, de grande importância. Está a decorrer, neste momento, ao nível da Interjovem, um levantamento junto de várias instituições sobre a questão da precariedade. A conclusão a que está a chegar-se é que existem cerca de 750 000 jovens desempregados, ou seja, constata-se que a situação é muito mais grave do que se previa.
Sr. Deputado Luís Fazenda, contrariamente ao que foi dito pelo Sr. Deputado José Manuel Epifânio, não tracei um quadro escuro da situação, pois poderia ter ido muito mais além. Repare: no sector siderúrgico, temos os recentes