0049 | I Série - Número 02 | 21 de Setembro de 2001

Outros locais há onde nem bons nem maus cuidados de saúde são prestados, refiro-me concretamente aos serviços que deveriam ser prestados no hospital termal de Caldas da Rainha. Encerrado há cinco anos, com promessas de abrir na próxima semana, no próximo mês, no próximo ano, e, infelizmente para os caldenses e para milhares de utilizadores, não se vislumbra no tempo a abertura do mesmo; e tudo isto porque havia necessidade de substituir parte da canalização.
A Sr.ª ex-Ministra da Saúde demorou, e não conseguiu, a dar cumprimento e a pôr em prática um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros há mais de três anos, ainda pela sua antecessora, que tinha por objectivo a criação de uma fundação e a divisão do Centro Hospitalar de Caldas da Rainha em hospital distrital e em hospital termal. Com esta indefinição e atraso no cumprimento perde-se a candidatura ao programa Petter, de cerca de 6 milhões de contos, que tinha como objectivo a recuperação do património do hospital termal e ainda a construção de uma nova clínica termal. De nada valeu a audiência concedida pela ex-Ministra da Saúde ao presidente de câmara municipal e aos responsáveis pela administração do hospital, se bem que tenha assumido o compromisso de resolver o problema até Fevereiro último. Vamos ver o que fará o actual Ministro da Saúde nesta área.
Já nem vale a pena falarmos da 2.ª fase das obras de ampliação do hospital distrital de Caldas da Rainha. Vai ter de ser o próximo governo a iniciá-las, o mesmo que fez as obras referente à 1.ª fase, ou seja, o governo do PSD.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Infelizmente, este tratamento «simpático» dado ao distrito de Leiria por parte dos governantes não é exclusivo dos Ministérios do Equipamento Social e da Saúde, é de âmbito mais alargado; outros ministérios continuam em dívida com o distrito, e essa dívida passa pela falta de apoio às iniciativas dos autarcas, iniciativas essas que fazem chegar aos governantes do nosso país. Dou como exemplo a falta de apoio sentido por parte Ministério da Juventude e do Desporto no que diz respeito à remodelação do campo de futebol de Alvaiázere, ao pavilhão gimnodesportivo de Pedrógão Grande, ao pavilhão gimnodesportivo da Nazaré.
Refiro também a falta de apoio que o Ministério da Administração Interna tem dado na construção da piscina dos Bombeiros Voluntários de Caldas da Rainha, na construção do novo edifício para a PSP de Caldas da Rainha, já que o actual ameaça ruir a todo o momento, na construção do edifício da GNR, em Leiria - uma promessa já de há alguns anos -, na construção do posto da GNR, em Caranguejeira, na construção do quartel dos Bombeiros Voluntários do Bombarral, na remodelação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Óbidos. E muito mais poderia enunciar!
Que apoio tem o Ministério do Trabalho e da Solidariedade dado para equipamentos e serviços destinados aos idosos do distrito? Não é certamente por falta de verbas do Ministério.
É um escândalo o que se passa em Leiria, nomeadamente com as obras de beneficiação da sede do edifício da Segurança Social, actualmente um instituto. Vão ser necessários três anos para substituir a canalização e colocar novos tectos, substituindo os actuais tectos falsos; e durante este período, os contribuintes pagam uma renda mensal de quase 5000 contos/mês por um espaço sem condições para serem atendidos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Podia dar conta de muitas outras situações que demonstram bem e de forma inequívoca que o distrito de Leiria tem sido esquecido por este Governo, mas termino com as palavras com que iniciei: os leirienses são gente de trabalho e geradoras de riqueza para o país, merecem mais apoios deste Governo socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados João Pedro Correia e Maria Celeste Cardona.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Pedro Correia.

O Sr. João Pedro Correia (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José António Silva, em primeiro lugar, quero agradecer-lhe por trazer aqui o relatório de um conjunto de equipamentos e de obras essenciais que, de facto, o PSD, durante 10 anos, foi completamente incapaz de fazer no distrito de Leiria.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Quero dizer-lhe, muito claramente, que são indiscutíveis as questões de acessibilidade quando a A8, que está planeada desde 1985, nunca foi realizada no governo PSD, porém, neste ou no próximo mês vai ser efectivamente concretizada.
Percebo toda essa preocupação do Sr. Deputado porque acredito, nomeadamente, que com todo esse relambório de questões haja um motim no distrito de Leiria. V. Ex.ª já o viu, mas eu ainda não o vi. Também ando por Leiria todos os dias e não vi qualquer motim no distrito de Leiria!
Sobretudo, o que mais me preocupa são as mentiras. Desculpe que lhe diga, Sr. Deputado, mas, em relação a Caldas da Rainha, é mentira que o hospital termal esteja fechado.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Está aberto?!

O Sr. José António Silva (PSD): - Está aberto, mas não funciona!

O Orador: - É mentira que os senhores tenham feito um hospital distrital, quando deixaram 3 milhões de contos de investimento para fazer. É mentira que o Governo não faça uma piscina para os Bombeiros Voluntários de Caldas da Rainha. É mentira que o Centro de Saúde de Bombarral não esteja concluído ou praticamente concluído.
Portanto, Sr. Deputado, acreditamos que tudo não está feito, acreditamos nas boas gentes de Leiria e na capacidade de competitividade do distrito, porém, esse relambório de coisas, muito sinceramente, só pode ser o relatório daquilo que o senhor nunca fez e daquilo que o seu partido nunca irá fazer se, talvez, um dia for governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado José António Silva.

O Sr. José António Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pedro Correia, muito obrigado por ter reconhecido, mais uma vez, que, efectivamente, o PSD,