0051 | I Série - Número 02 | 21 de Setembro de 2001

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Vou terminar, Sr. Presidente.
A Linha do Oeste... Aliás, devo recordar-vos que comecei a minha campanha eleitoral por uma viagem nesse combóio. É do melhor que há, Sr. Presidente!… Convido V. Ex.ª, bem como todos os colegas a fazerem essa viagem...

O Sr. Presidente: - Eu não.

A Oradora: - Ah, não vai!... Sugiro-lhe que vá, porque está exactamente nas mesmas condições em que estava há mais de dois anos.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Sr.ª Natalina Tavares de Moura (PS): - Não é verdade!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, já se encontra junto da mesa de apoio à Mesa da Assembleia a urna que há-de recolher os vossos votos para a eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições. Trata-se apenas da substituição do anterior membro representativo do Partido Ecologista «Os Verdes» por outra entidade indicada pelo mesmo partido.
Agradeço que não deixem de exercer o vosso direito de voto, uma vez que a viagem é curta.
Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José António Silva.

O Sr. José António Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona, sendo o seu um partido que não faz ou não deve fazer favor algum em concordar com aquilo que aqui vim apresentar,...

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Concordamos!

O Orador: - ... a prova de que assim é reside no facto de, como Deputada eleita por aquele círculo eleitoral, aí se deslocar e conhecer in loco estas nossas pretensões. O mesmo, certamente, não se passa com os Deputados do Partido Socialista, que devem visitar pouco o distrito de Leiria.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Osvaldo Castro.

O Orador: - Quanto às interrogações e dúvidas que suscitou, não posso responder-lhe, porque não é o meu partido que apoia o Governo, mas espero que alguém do Partido Socialista nos responda, esclarecendo-nos acerca dessas dúvidas.
Sr.ª Deputada, eu não fiz a viagem de combóio na Linha do Oeste,...

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - É do melhor!...

O Orador: - ... mas já numa outra campanha, anterior a essa, um Deputado do Partido Socialista usou o mesmo transporte e a mesma linha para dizerem ao governo, que, nessa altura, era do PSD, que deixou aquilo num péssimo estado. Mas, 10 anos depois, esse mesmo Deputado continua a fazer barulho, a reivindicar essas melhorias, que não conseguiu até hoje.
Portanto, vamos estar atentos e exigir que o Partido Socialista dê cumprimento às promessas que fez.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Ou que se vá embora!

O Sr. Presidente: - Ao abrigo do n.º 2 do artigo 83.º do Regimento, o Governo solicitou o direito de intervir no período de antes da ordem do dia, através do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Capoulas Santos): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em 1996, o Governo do Partido Socialista decidiu avançar irreversivelmente com o projecto de Alqueva, cujas obras tiveram início efectivo no terreno, nas diversas frentes, a partir de 1997.
Chegou-se agora a uma fase do avanço destas obras que permitirá, já na próxima Primavera, que os primeiros agricultores do primeiro bloco de rega possam utilizar água do sistema para irrigação dos seus terrenos.
Neste sentido, o Governo decidiu tomar um conjunto de medidas, por forma a estar, em tempo útil, isto é, vários meses antes de os primeiros agricultores começarem a regar, completamente definido e estabilizado todo o conjunto de questões, algumas das quais foram consideradas até agora politicamente difíceis ou algo polémicas.
No entanto, antes de explicitar esse conjunto de medidas, gostaria de dar alguma informação àqueles que seguem de menos perto este grande projecto de desenvolvimento, e começo por referir as componentes respeitantes à parte agrícola do projecto.
Em primeiro lugar, a barragem irá ter, como sabem, uma albufeira com cerca de 25 000 ha, com uma capacidade para 4000 milhões de m3, que permitirá uma utilização plena por três anos consecutivos de seca. O sistema é constituído por 17 barragens intermédias, 17 canais a céu aberto, que formam a chamada rede primária com uma extensão aproximada de 700 km, 18 estações elevatórias, sendo uma delas responsável pela elevação da água para a rega de cerca de 70 000 ha, 6 pequenas centrais hidroeléctricas a instalar ao longo da rede primária, 96 centrais hidroeléctricas e 96 estações elevatórias que permitirão fornecer, sem custos adicionais para os agricultores, água à agricultura sob pressão 24 horas/dia, durante todos os dias do ano. O sistema é ainda composto por 4400 km de condutas enterradas, que constituem a chamada rede secundária, por cerca de 10 000 hidrantes, que irão ser instalados, a partir dos quais serão abastecidas as explorações, por aproximadamente 1000 km de rede viária e outros 1000 km de rede de drenagem.
Além disto está previsto um investimento, entre 2001 e 2025, só na componente agrícola do empreendimento, na ordem dos 256 milhões de contos, dos quais 107 milhões destinam-se à rede primária e cerca de 149 milhões à rede secundária.
Ora, é exactamente porque este empreendimento está em velocidade de cruzeiro que o Governo decidiu,