0422 | I Série - Número 12 | 13 de Outubro de 2001

Considerando, assim, que, na defesa do interesse público, já se verificou o tempo necessário e considerando que o ano de 2001 já entrou no seu último trimestre, é nossa convicção, e neste sentido estamos confiantes, que o Ministério da Saúde, de acordo com o compromisso assumido perante esta Câmara, vai, a muito curto prazo, abrir o Centro de Hemodiálise das Gaeiras.

Vozes do PSD: - Agora é que é!

O Orador: - Sr. Presidente, ao terminar esta intervenção, quero reiterar o que já aqui disse a propósito da mesma: não podemos deixar de fazer uma breve nota sobre os acontecimentos e, muito em particular, sobre as manifestações de protesto desenvolvidas, dizendo que compreendemos a sua oportunidade política, mas que, em boa verdade, a resolução do problema foi colocada sobre a forma de contestação e não de diálogo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, embora não seja da praxe, este problema também me diz respeito, porque resido nas Caldas da Rainha. Por isso, Deus queira que o Governo não oiça a sua voz!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Era bom! Palavras leva-as o vento!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José António Silva.

O Sr. José António Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por congratular-me com a intervenção do Sr. Deputado João Pedro Correia, que, efectivamente, aqui, nomeadamente quando estão presentes alguns peticionantes, defende aquilo que nós vimos defendendo há muito tempo e que hoje, mais uma vez, manifesta toda a vontade política do Partido Socialista em abrir o Centro de Hemodiálise de Gaeiras. Em Março deste ano, os doentes já foram informados, continuamos, no entanto, ainda a aguardar. Mas, de qualquer modo, ficam-lhe bem essas palavras, Sr. Deputado.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os doentes portadores de insuficiência renal crónica dos concelhos de Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche, que necessitam de fazer tratamentos de hemodiálise para sobreviverem, são obrigados a deslocar-se várias vezes por semana a Leiria, a Torres Vedras ou a Santarém, e em alguns casos a uma distância superior a 100 km, para efectuarem os tratamentos, com o sacrifício quer deles quer dos próprios familiares.
Estudos efectuados, e tendo em conta a área da residência dos doentes que recorrem ao único centro de hemodiálise do distrito de Leiria, levaram o responsável do Centro de Hemodiálise de Leiria, por sugestão da Sub-Região de Saúde de Leiria, a construir novas instalações em Gaeiras, concelho de Óbidos. Este novo centro de hemodiálise encontra-se concluído e licenciado desde Setembro de 1999, contudo os doentes continuam a ter de se deslocar a Leiria, porque - pasme-se - aguarda-se a publicação, por parte do Ministério da Saúde, do clausulado-tipo na área da hemodiálise.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há três anos que se espera e desespera pela publicação do clausulado-tipo, porque foi precisamente em Abril de 1998 que, em Conselho de Ministros, foi aprovado o decreto-lei que suspendia as novas convenções até que fosse publicado o referido clausulado-tipo.

O Sr. João Pedro Correia (PS): - Mas VV. Ex.as levaram seis anos!

O Orador: - Mas no nosso tempo havia convenções! No nosso tempo havia!
Foi esse desespero que levou 17 840 cidadãos doentes renais, familiares e outros potenciais utentes daquele centro a apresentar uma petição dirigida ao Sr. Presidente da Assembleia da República, iniciativa denominada Movimento pela Abertura do Centro de Hemodiálise de Gaeiras, em que os peticionantes solicitam que seja assegurado o completo direito à saúde dos cidadãos da região e efectuado o levantamento imediato dos entraves burocráticos com que o Ministério da Saúde tem impedido a celebração do acordo entre o Serviço Nacional de Saúde e a clínica de diálise localizada em Gaeiras.
O PSD subscreve e aplaude a iniciativa destes milhares de cidadãos, em nome dos doentes com insuficiência renal crónica.
Não é de agora que nos preocupamos com o que se passa no Centro de Hemodiálise de Gaeiras, temos manifestado a nossa preocupação e questionado os responsáveis do Ministério da Saúde, através de requerimentos, em sessões de perguntas ao Governo e sempre que temos oportunidade para o fazer.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É verdade!

O Orador: - Começaram por manifestar desconhecimento e alguma sensibilidade e abertura para resolver a situação; mais tarde, acusam-nos de defender os interesses privados, quando o que defendemos é o bem-estar dos doentes;…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … mais tarde ainda, dizem-nos que o caso de Gaeiras está a tomar contornos políticos, ultrapassando a questão de saúde, quando o que se trata é de tratar doentes; finalmente, e em resposta a novo requerimento, fomos informados pela ainda ex-Ministra da Saúde Manuela Arcanjo que o tal clausulado-tipo iria ser publicado ao longo deste ano - só faltam dois meses para terminar.
Agora, eis que surge um responsável do Ministério da Saúde que reconhece que a situação não se pode arrastar por muito mais tempo, talvez por saber que esta petição iria ser discutida em Plenário.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O Presidente da ARS do Centro afirmou, em 5 de Outubro, precisamente há uma semana, que a situação será desbloqueada dentro de dias - já passou uma semana, talvez quisesse dizer dentro de semanas ou dentro de meses -, e, por se tratar de um caso muito particular, já licenciado e verificado tecnicamente, não necessitará de ficar a coberto de uma decisão nacional. Não sei como é que ele vai resolver o problema, mas espero que o resolva, para bem dos doentes.