O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 13 de Outubro de 2001 I Série - Número 12

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE OUTUBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. Narana Sinai Coissoró

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Manuel Alves de Oliveira
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 158/VIII.
A Mesa anunciou ainda um relatório da Comissão de Defesa Nacional, relativo à discussão e votação, na especialidade, das apreciações parlamentares n.os 46/VIII (CDS-PP) e 47/VIII (PSD), do Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, comunicando a rejeição de todas as propostas de alteração.
Foi apreciado o Relatório de Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção europeia - 15.º ano. Intervieram, além da Sr.ª Secretária de Estado do Assuntos Europeus (Teresa Pereira Moura), os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), José Saraiva (PS), Honório Novo (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Louçã (BE) e Miguel Capão Filipe (CDS-PP).
A petição n.º 140/VII (4.ª), apresentada pela Junta de Freguesia da Trafaria, na qual solicitam o restabelecimento da travessia fluvial Trafaria-Belém-Trafaria, a construção do rodofluvial da Tafaria e do troço da via rápida Funchalinho-Trafaria, foi apreciada, tendo intervindo os Srs. Deputados Lucília Ferra (PSD), Vicente Merendas (PCP), Matos Leitão (PS), Rosado Fernandes (CDS-PP), Fernando Rosas (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foi também apreciada a petição n.º 168/VII (4.ª), apresentada pela Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios, solicitando a discussão do estado de degradação do Bairro dos Lóios, em Chelas. Intervieram os Srs. Deputados Rui Gomes da Silva (PSD), Miguel Coelho (PS), Francisco Louçã (BE), António Filipe (PCP) e Rosado Fernandes (CDS-PP).
A petição n.º 39/VIII (2.ª), apresentada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP-IN, exigindo a antecipação da reforma para os trabalhadores por turnos, foi igualmente apreciada. Produziram intervenções os Srs. Deputados Barbosa de Oliveira (PS), Adão e Silva (PSD) e Odete Santos (PCP).
Também a petição n.º 50/VIII (2.ª) - Apresentada por Jorge Alberto Bombas Amador e outros, solicitando à Assembleia da República o agendamento urgente da discussão do problema da abertura do Centro de Hemodiálise das Gaeiras, foi apreciada, tendo intervindo os Srs. Deputados João Pedro Correia (PS), José António Silva (PSD), Natália Filipe (PCP) e Miguel Miguel Capão Filipe (CDS-PP).
Finalmente, foi apreciada a petição n.º 52/VIII (2.ª) - Apresentada por Júlio Vitória da Silva e outros, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas legislativas conducentes à criação do concelho de Fátima. Intervieram os Srs. Deputados Paulo Fonseca (PS), Luísa Mesquita (PCP), Herculano Gonçalves (CDS-PP) e Mário Albuquerque (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.