0407 | I Série - Número 12 | 13 de Outubro de 2001

Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José Luís Campos Vieira de Castro
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Machado Rodrigues
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Maria Moreira
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Mário Patinha Antão
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
João António Gonçalves do Amaral
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Natália Gomes Filipe
Maria Odete dos Santos
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís Miguel Capão Filipe
Narana Sinai Coissoró
Paulo Sacadura Cabral Portas
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Srs. Deputados, a ordem de trabalhos para hoje é muito extensa, pelo começo por solicitar-vos que evitem ao máximo exceder o tempo de que dispõem.
O Sr. Secretário vai dar conta do expediente.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de resolução n.º 158/VIII - Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 15.º ano (Comissão de Assuntos Europeus).
Deu, ainda, entrada na Mesa um relatório da Comissão de Defesa Nacional, cujo teor é o seguinte: «A Comissão de Defesa Nacional, reunida em 10 de Outubro de 2001, procedeu à discussão e votação, na especialidade, da apreciação parlamentar n.º 46/VIII, do CDS-PP, e da apreciação parlamentar n.º 47/VIII, do PSD, do Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, publicado no Diário da República n.º 118, I Série A - Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias.
A Comissão rejeitou todas as propostas de alteração.»

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Srs. Deputados, passamos ao primeiro ponto da ordem do dia de hoje, a apreciação do Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 15.º ano.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Teresa Pereira Moura): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito brevemente, farei uma avaliação da participação de Portugal na União Europeia, no ano 2000, destacando essencialmente quatro elementos fundamentais: o contributo da presidência portuguesa para o desenvolvimento da Agenda Europeia; a conclusão da Conferência Intergovernamental sobre a reforma institucional; a proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais; a adopção, pelo Conselho Europeu de Nice, da estratégia da Comissão face ao alargamento.
Como é do conhecimento de VV. Ex.as, a presidência portuguesa marcou muito vincadamente o primeiro semestre do ano 2000 e, inegavelmente, foi considerada por todos os nossos parceiros e pelas instituições comunitárias como bem sucedida e eficaz.
A presidência de Portugal foi exercida num contexto institucional com particulares características conjunturais, marcada pelo Tratado de Amsterdão, em vigor desde 1999, pelo Parlamento Europeu recentemente eleito e reforçado nos seus poderes, por uma nova restruturação da Comissão Europeia, com componentes inovadoras em matéria de representação externa e de segurança e defesa.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Resumidamente, direi que, no que se refere à nossa presidência, ficou essencialmente marcada pela Cimeira de Lisboa, dedicada ao tema «Emprego, Reformas Económicas e Coesão Social para uma Europa da Inovação e de Conhecimento», estratégia essa que assenta em quatro pilares.
Neste contexto, a estratégia de Lisboa, como ficou conhecida no léxico comunitário, introduziu um mecanismo