Debates Parlamentares - Diário 020, p. 723 (2001-11-07)

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0723 | I Série - Número 020 | 08 de Novembro de 2001

Aplausos do PS.

Este é um Orçamento de combate à fraude e evasão, sobretudo porque penaliza a residência fiscal em offshore, em diversas áreas relevantes de tributação. Isto sem falar no vasto leque de medidas, já aprovadas ou em curso, de combate à criminalidade económica e financeira, da iniciativa dos Ministros da Justiça e das Finanças, mas com o contributo deste Parlamento, cuja aplicação em muito ultrapassa o simples alcance do combate à fraude.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Este é assim, também no plano fiscal, um Orçamento bom para as famílias e para os portugueses. Em síntese, bom para as empresas, a economia e a sociedade no seu conjunto.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Por que é que não acreditamos?!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate orçamental ocorre em circunstâncias embaraçosas para a oposição em geral, mas para o principal partido da oposição em particular.

Protestos do PSD e contraprotestos do PS.

O PSD preparou este debate como quem prepara um filme, para o qual escreve afanosamente um argumento. Só que o PSD se enganou e, no final, o argumento não corresponde ao filme.
Para o PSD este deveria ser o Orçamento de um País supostamente a crescer acentuadamente menos do que a média europeia, desde há um ano e meio. O PSD enganou-se!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Enganou-se!

O Orador: - Falhou a previsão. É já hoje certo que Portugal não esteve nem está a divergir da média europeia.

Protestos do PSD e contraprotestos do PS.

Ó Srs. Deputados, eu sei que a verdade custa a ouvir,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Ouçam!

O Orador: - … mas faz parte da vida saber ouvir a verdade!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Comece lá a falar verdade, Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que façam silêncio, pois também vão gostar de ser ouvidos em silêncio.
Faça favor de prosseguir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: - Para o PSD, este deveria ser o debate para um estado da opinião pública desejosa de um «chumbo» orçamental, de uma crise política, de eleições antecipadas. O PSD enganou-se!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Exactamente!

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Isso não é verdade!

O Orador: - Há hoje um sinal claro por parte da opinião pública. Quanto mais o PSD reclama o «chumbo» do Orçamento, a abertura de uma crise política e a realização de eleições antecipadas, mais a opinião pública demonstra querer ver o Orçamento aprovado, a estabilidade política garantida e as eleições realizadas em 2003, na data prevista.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Verdadeira obsessão no discurso do PSD e dos seus dirigentes tem sido a afirmação sistemática, peremptória, de que Portugal tem estado a crescer significativamente menos do que a média europeia.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - Poderia citar aqui dezenas de afirmações do Dr. Durão Barroso, do Dr. Tavares Moreira, até do Dr. Cavaco Silva. Todas erradas. A divergência é falsa!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - De acordo com os últimos números oficiais publicados, Portugal cresceu em linha com a média europeia, no ano passado, e no final do 1.º semestre deste ano, imediatamente antes dos acontecimentos de 11 de Setembro, estava mesmo a crescer mais rapidamente do que a média europeia, com um 2.º trimestre em acentuada aceleração.
Caiem, assim, dois mitos: o mito da divergência e o mito de que os acontecimentos de 11 de Setembro vieram disfarçar essa divergência, beneficiando o Governo.
A este propósito, o líder do PSD foi mais longe, disse mesmo ser estranho um País em que o azar dos portugueses era a sorte do Primeiro-Ministro.

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - E é verdade!

O Orador: - Enganou-se! Não cometerei a deselegância de dizer que o azar do PSD é a sorte dos portugueses.

Aplausos do PS.

Não cometerei a deselegância de dizer que o azar do PSD é a sorte dos portugueses!

O Sr. David Justino (PSD): - Duas vezes!

O Orador: - Por isso, prefiro afirmar: o engano do PSD está no mérito dos portugueses!

Aplausos do PS.

Vejamos, seriamente, a realidade: Portugal cresceu, na segunda metade da década de 90, a um ritmo muito mais rápido do que a média europeia; entre 1995 e 1999, em paridades do poder de compra, passámos de 70,7% a 74% dessa média. Nestas circunstâncias, com a queda abrupta das taxas de juro e as consequentes facilidades de endividamento, não nos custa reconhecer, e fazemo-lo com verdade, que se gerou um desequilíbrio nas nossas contas externas - como sempre acontece quando temos ritmos

0723 | I Série - Número 020 | 08 de Novembro de 2001 Aplausos do PS.Este é um Orçamento de combate à fraude e evasão, sobretudo porque penaliza a residência fiscal em offshore, em diversas áreas relevantes de tributação. Isto sem falar no vasto leque de medidas, já aprovadas ou em curso, de combate à criminalidade económica e financeira, da iniciativa dos Ministros da Justiça e das Finanças, mas com o contributo deste Parlamento, cuja aplicação em muito ultrapassa o simples alcance do combate à fraude.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Muito bem!O Orador: - Este é assim, também no plano fiscal, um Orçamento bom para as famílias e para os portugueses. Em síntese, bom para as empresas, a economia e a sociedade no seu conjunto.A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Por que é que não acreditamos?!O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate orçamental ocorre em circunstâncias embaraçosas para a oposição em geral, mas para o principal partido da oposição em particular.Protestos do PSD e contraprotestos do PS.O PSD preparou este debate como quem prepara um filme, para o qual escreve afanosamente um argumento. Só que o PSD se enganou e, no final, o argumento não corresponde ao filme.
Para o PSD este deveria ser o Orçamento de um País supostamente a crescer acentuadamente menos do que a média europeia, desde há um ano e meio. O PSD enganou-se!O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Enganou-se!O Orador: - Falhou a previsão. É já hoje certo que Portugal não esteve nem está a divergir da média europeia.Protestos do PSD e contraprotestos do PS.Ó Srs. Deputados, eu sei que a verdade custa a ouvir,…Protestos do PSD e do CDS-PP.Vozes do PS: - Ouçam!O Orador: - … mas faz parte da vida saber ouvir a verdade!Protestos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Honório Novo (PCP): - Comece lá a falar verdade, Sr. Primeiro-Ministro!O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que façam silêncio, pois também vão gostar de ser ouvidos em silêncio.
Faça favor de prosseguir, Sr. Primeiro-Ministro.O Orador: - Para o PSD, este deveria ser o debate para um estado da opinião pública desejosa de um «chumbo» orçamental, de uma crise política, de eleições antecipadas. O PSD enganou-se!O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Exactamente!A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Isso não é verdade!O Orador: - Há hoje um sinal claro por parte da opinião pública. Quanto mais o PSD reclama o «chumbo» do Orçamento, a abertura de uma crise política e a realização de eleições antecipadas, mais a opinião pública demonstra querer ver o Orçamento aprovado, a estabilidade política garantida e as eleições realizadas em 2003, na data prevista.Vozes do PS: - Muito bem!A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Não é verdade!O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Verdadeira obsessão no discurso do PSD e dos seus dirigentes tem sido a afirmação sistemática, peremptória, de que Portugal tem estado a crescer significativamente menos do que a média europeia.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Não é verdade!O Orador: - Poderia citar aqui dezenas de afirmações do Dr. Durão Barroso, do Dr. Tavares Moreira, até do Dr. Cavaco Silva. Todas erradas. A divergência é falsa!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - De acordo com os últimos números oficiais publicados, Portugal cresceu em linha com a média europeia, no ano passado, e no final do 1.º semestre deste ano, imediatamente antes dos acontecimentos de 11 de Setembro, estava mesmo a crescer mais rapidamente do que a média europeia, com um 2.º trimestre em acentuada aceleração.
Caiem, assim, dois mitos: o mito da divergência e o mito de que os acontecimentos de 11 de Setembro vieram disfarçar essa divergência, beneficiando o Governo.
A este propósito, o líder do PSD foi mais longe, disse mesmo ser estranho um País em que o azar dos portugueses era a sorte do Primeiro-Ministro.O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - E é verdade!O Orador: - Enganou-se! Não cometerei a deselegância de dizer que o azar do PSD é a sorte dos portugueses.Aplausos do PS.Não cometerei a deselegância de dizer que o azar do PSD é a sorte dos portugueses!O Sr. David Justino (PSD): - Duas vezes!O Orador: - Por isso, prefiro afirmar: o engano do PSD está no mérito dos portugueses!Aplausos do PS.Vejamos, seriamente, a realidade: Portugal cresceu, na segunda metade da década de 90, a um ritmo muito mais rápido do que a média europeia; entre 1995 e 1999, em paridades do poder de compra, passámos de 70,7% a 74% dessa média. Nestas circunstâncias, com a queda abrupta das taxas de juro e as consequentes facilidades de endividamento, não nos custa reconhecer, e fazemo-lo com verdade, que se gerou um desequilíbrio nas nossas contas externas - como sempre acontece quando temos ritmos

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