Debates Parlamentares - Diário 020, p. 726 (2001-11-07)

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0726 | I Série - Número 020 | 08 de Novembro de 2001

Vozes do PS: - Ah!…

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro não quis ou não soube chegar a acordo com um único dos cinco partidos da oposição. Mas esta manhã houve uma reunião do seu Governo com um Deputado, que foi recebido a título individual. Pergunto: chegaram a acordo? Qual é o teor do acordo? Quanto é que esse acordo vai custar aos contribuintes portugueses?

Aplausos do PSD.

Pergunto-lhe isto porque é importante que os portugueses saibam que, se vão ter de pagar mais por esta política, isso fica também a dever-se à incompetência e à falta de ética política deste Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, que, naturalmente, também dispõe de 5 minutos.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Durão Barroso, à sua interpelação «sejamos sérios», respondo-lhe com clareza: pela minha parte, eu sou!

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Como sempre!

O Orador: - Para além disso, é o Sr. Deputado que nos vem acusar de irrealismo quando todas as afirmações feitas pelo Sr. Deputado, pelos seus colegas de bancada e por algumas figuras que o envolvem fantasmagoricamente na cena política portuguesa…

Protestos do PSD.

Risos do PS.

… têm sido completamente desmentidas pela prática?!

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - Qual prática?

O Orador: - Acusam-nos de irrealismo quando o principal argumento que o PSD sempre utilizou nos debates políticos foi o da divergência, tendo-se provado agora que errou rotundamente nessa previsão?! É o Sr. Deputado que nos vem acusar de irrealismo?! Não, Sr. Deputado, nós somos inconformistas, porque não queremos que aconteça a Portugal o mesmo que aconteceu quando houve divergência, em 1993 e em 1994,…

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - E agora não há?!

O Orador: - … quando, em Portugal, a economia portuguesa diminuiu 1,4%, enquanto na Europa diminuía apenas 0,4%. É importante dizer-lhe isto porque o Sr. Deputado já disse que esta era a primeira vez que havia divergência desde que entrámos na União Europeia. Ora, enganou-se duas vezes; desta vez não houve divergência e quando o Sr. Deputado esteve no governo houve duas vezes divergência em dois anos consecutivos!

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Manuela Ferreira Leite.

Depois, o Sr. Deputado esqueceu-se de que há uma parte da dotação provisional do Ministério das Finanças para os aumentos da função pública.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Não esqueceu, não!

O Orador: - Por isso, os números que deu não correspondem à exactidão da evolução da massa salarial.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Correspondem, sim!

O Orador: - Mas há uma coisa que lhe direi: nós não aplicaremos a sua política, a política que expôs à Visão,…

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - … quando disse «se necessário, aplicarei durante alguns anos um crescimento zero nos exercícios da função pública».

Protestos do PSD.

Nós não aplicaremos a sua política!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E disse mais, disse «o modelo irlandês é um exemplo em termos de redução da despesa pública… o pacto social evitou durante algum tempo o crescimento dos salários». Nós não iremos por aí!
Em relação aos combustíveis, Sr. Deputado, é uma coisa muito simples. O que aconteceu foi que, quando o petróleo estava a 30 dólares, nós não subimos o preço dos combustíveis.

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - Naturalmente, quando o preço do petróleo baixa, nós também não baixamos os preços dos combustíveis.

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - Mas prometeram-no!

O Orador: - Estamos, durante este ano, a levar a cabo uma política de estabilidade, que é a melhor para os consumidores portugueses,…

Protestos do PSD.

… porque se tivéssemos seguido a vossa política, eles teriam pago muito mais pela gasolina e estariam ainda hoje a pagar muito mais pelo gasóleo do que estão.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Claro!

O Orador: - Todavia, como é evidente, no início do próximo ano será feito de novo, em função do mercado e da política de combustíveis, um ajustamento do sistema de preços.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Esta foi a melhor forma que encontrámos para defender os interesses dos próprios contribuintes e consumidores.

0726 | I Série - Número 020 | 08 de Novembro de 2001 Vozes do PS: - Ah!…O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro não quis ou não soube chegar a acordo com um único dos cinco partidos da oposição. Mas esta manhã houve uma reunião do seu Governo com um Deputado, que foi recebido a título individual. Pergunto: chegaram a acordo? Qual é o teor do acordo? Quanto é que esse acordo vai custar aos contribuintes portugueses?Aplausos do PSD.Pergunto-lhe isto porque é importante que os portugueses saibam que, se vão ter de pagar mais por esta política, isso fica também a dever-se à incompetência e à falta de ética política deste Governo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, que, naturalmente, também dispõe de 5 minutos.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Durão Barroso, à sua interpelação «sejamos sérios», respondo-lhe com clareza: pela minha parte, eu sou!A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Como sempre!O Orador: - Para além disso, é o Sr. Deputado que nos vem acusar de irrealismo quando todas as afirmações feitas pelo Sr. Deputado, pelos seus colegas de bancada e por algumas figuras que o envolvem fantasmagoricamente na cena política portuguesa…Protestos do PSD.Risos do PS.… têm sido completamente desmentidas pela prática?!O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - Qual prática?O Orador: - Acusam-nos de irrealismo quando o principal argumento que o PSD sempre utilizou nos debates políticos foi o da divergência, tendo-se provado agora que errou rotundamente nessa previsão?! É o Sr. Deputado que nos vem acusar de irrealismo?! Não, Sr. Deputado, nós somos inconformistas, porque não queremos que aconteça a Portugal o mesmo que aconteceu quando houve divergência, em 1993 e em 1994,…O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - E agora não há?!O Orador: - … quando, em Portugal, a economia portuguesa diminuiu 1,4%, enquanto na Europa diminuía apenas 0,4%. É importante dizer-lhe isto porque o Sr. Deputado já disse que esta era a primeira vez que havia divergência desde que entrámos na União Europeia. Ora, enganou-se duas vezes; desta vez não houve divergência e quando o Sr. Deputado esteve no governo houve duas vezes divergência em dois anos consecutivos!Aplausos do PS.Protestos da Deputada do PSD Manuela Ferreira Leite.Depois, o Sr. Deputado esqueceu-se de que há uma parte da dotação provisional do Ministério das Finanças para os aumentos da função pública.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Não esqueceu, não!O Orador: - Por isso, os números que deu não correspondem à exactidão da evolução da massa salarial.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Correspondem, sim!O Orador: - Mas há uma coisa que lhe direi: nós não aplicaremos a sua política, a política que expôs à Visão,…Vozes do PS: - Exactamente!O Orador: - … quando disse «se necessário, aplicarei durante alguns anos um crescimento zero nos exercícios da função pública».Protestos do PSD.Nós não aplicaremos a sua política!Aplausos do PS.Protestos do PSD.E disse mais, disse «o modelo irlandês é um exemplo em termos de redução da despesa pública… o pacto social evitou durante algum tempo o crescimento dos salários». Nós não iremos por aí!
Em relação aos combustíveis, Sr. Deputado, é uma coisa muito simples. O que aconteceu foi que, quando o petróleo estava a 30 dólares, nós não subimos o preço dos combustíveis.Vozes do PS: - Exactamente!O Orador: - Naturalmente, quando o preço do petróleo baixa, nós também não baixamos os preços dos combustíveis.O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - Mas prometeram-no!O Orador: - Estamos, durante este ano, a levar a cabo uma política de estabilidade, que é a melhor para os consumidores portugueses,…Protestos do PSD.… porque se tivéssemos seguido a vossa política, eles teriam pago muito mais pela gasolina e estariam ainda hoje a pagar muito mais pelo gasóleo do que estão.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Claro!O Orador: - Todavia, como é evidente, no início do próximo ano será feito de novo, em função do mercado e da política de combustíveis, um ajustamento do sistema de preços.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Muito bem!O Orador: - Esta foi a melhor forma que encontrámos para defender os interesses dos próprios contribuintes e consumidores.

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