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Sábado, 25 de Maio de 2002 I Série - Número 14

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. Lino António Marques de Carvalho

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
António João Rodeia Machado
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território (Ferreira de Almeida) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a estratégia do Governo relativamente à SECIL no Parque Natural da Arrábida, tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Luís Rodrigues (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP), Alberto Antunes (PS) e Jerónimo de Sousa (PCP). No final, o Sr. Secretário de Estado usou ainda da palavra em resposta à defesa da honra da bancada feita pela Sr.ª Deputada Elisa Ferreira (PS).
O Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) formulou uma pergunta relativa à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica na estrutura curricular do ensino básico e secundário, à qual respondeu a Sr.ª Secretária de Estado da Educação (Mariana Cascais), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Isilda Pegado (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Isabel Pires de Lima (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP). No final, a Sr.ª Secretária de Estado respondeu também ao Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), que usou da palavra em defesa da honra da sua bancada.
A mesma Sr.ª Secretária de Estado respondeu, a seguir, à pergunta colocada pelo Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o «sítio» da internet «Ciberdúvidas da Língua Portuguesa», bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais deste Sr. Deputado e dos Srs. Deputados Luiz Fagundes Duarte (PS), Jorge Nuno de Sá (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), tendo o Sr. Deputado Augusto Santos Silva (PS), em interpelação à Mesa, dado um esclarecimento à Câmara.
O Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) inquiriu também a Sr.ª Secretária de Estado sobre a reestruturação do ensino recorrente no âmbito das novas políticas de actuação do Ministério da Educação. Respondida a pergunta inicial, fizeram pedidos de esclarecimento adicionais os Srs. Deputados Rosalina Martins (PS), Carlos Antunes (PSD), Luísa Mesquita (PCP) e João Teixeira Lopes (BE).
À pergunta sobre qual a solução para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira, formulada pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Saúde (Carlos Martins), que deu ainda esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Luísa Portugal (PS), Alexandre Simões (PSD), Bernardino Soares (PCP) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
O Sr. Deputado José Junqueiro (PS) formulou uma pergunta relativa à política do Governo para as SCUT, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Vieira de Castro), que também deu esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Paulo Batista Santos (PSD), Acílio Gala (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Fernando Serrasqueiro, Nelson Baltazar e José Apolinário (PS).
O mesmo Sr. Secretário de Estado respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a construção do IC2 em Santa Maria da Feira, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Manuel Cambra (CDS-PP) e Bruno Dias (PCP).
À pergunta sobre os propósitos do Governo quanto à valorização do património arqueológico, formulada pelo Sr. Deputado Augusto Santos Silva (PS), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura (José Amaral Lopes), que, por sua vez, também deu esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Gonçalo Capitão (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Fernando Cabral (PS). O Sr. Secretário de Estado respondeu ainda a uma defesa da honra feita pelo Sr. Deputado Augusto Santos Silva (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 10 minutos