0883 | I Série - Número 022 | 21 de Junho de 2002

Se algum dos Srs. Deputados ceder tempo…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, cedemos o tempo de que ainda dispomos.

O Sr. Presidente: - Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares, dispondo de 39 segundos, tempo cedido pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, posso convolar o meu pedido de esclarecimento numa intervenção, uma vez que não quero colocar o Sr. Deputado Patinha Antão na circunstância de não ter tempo para responder.

O Sr. Presidente: - Muito bem, tem, então, 39 segundos para a produzir a intervenção, Sr Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, é curioso que o Sr. Deputado Patinha Antão tenha usado como argumento o facto de não nos cingirmos ao debate, mas, se bem me lembro, na sua intervenção não faz grande referência ao conteúdo concreto da lei de bases que aqui estivemos a discutir. Mas, enfim, talvez tenha sido eu a não estar com suficiente atenção.
No entanto, Sr. Deputado Patinha Antão, a grande diferença entre o que o Sr. Deputado representa aqui e nós é que a sua relação com a família, a sua admiração com a família, é platónica…

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Platónica?!

O Orador: - … e nós consumamos essa admiração.
O Sr. Deputado não quer compreender e não quer aceitar que a família se defende não com declarações abstractas mas, sim, com medidas concretas, e é nessas medidas concretas, nas vossas medidas concretas, nas medidas concretas do vosso Governo, que se vê o desrespeito que têm para com as famílias portuguesas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro também convola o seu pedido de esclarecimento numa intervenção.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria do Rosário Carneiro (PS): - Sr. Presidente, de facto, faço uma intervenção porque se pedir esclarecimentos o Sr. Deputado Patinha Antão não tem tempo para me responder.
Sr. Deputado, faço-o porque não posso deixar de estranhar um conceito que o Sr. Deputado evocou - de entre outros conceitos que me foram assacados: o de falta de coerência naquilo que ao longo de toda a minha vida publicamente tenho evidenciado nesta matéria. Acho no mínimo surreal…

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Falta de coerência do PS, Sr.ª Deputada. Percebeu?

A Oradora: - … porque qualquer afirmação minha editada em qualquer documento…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Era para o PS!

A Oradora: - Sr. Deputado, deixe-me concluir, porque o Sr. Deputado Patinha Antão olhou para mim dizendo-me coisas memoráveis como seja eu não considerar correcta, de um ponto de vista conceptual, de um ponto de vista formal, a definição de uma política de bases para a família...!
Ora, sempre ao longo de toda a minha vida, militei activamente pela definição de uma política de bases de família, Sr. Deputado. Portanto, não pode estar agora a colocar-me perante posições que nunca defini no passado.
Gostaria também de dizer-lhe que, no mínimo, acho surreal que se torne igual a família, a saúde ou a educação. A saúde e a educação são sistemas, a família não é um sistema, a família é um grupo humano essencial na construção da sociedade, insubstituível.

Vozes do PSD: - Era para o PS!

A Oradora: - Srs. Deputados, eu estou a responder à questão que me foi colocada, assim, é este o esclarecimento que entendi fazer quando pedi a palavra.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - A Sr.ª Deputada devia falar para o lado da bancada do PS.

A Oradora: - Sr. Deputado, eu sempre falei para todas as bancadas, porque, como todos os Srs. Deputados sabem, o meu estatuto nesta bancada é de independente e é sempre usando esta circunstância de independente, no passado, como hoje, que intervenho nesta Assembleia quando me colocam perguntas e questões directamente. Isto porque sou uma pessoa que me considero bem educada e, portanto, dirijo-me às pessoas que me colocaram essas questões.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, não correndo o risco que V.ª Ex.ª «se passe dos carretos» queria fazer-lhe uma observação e também à Câmara.
Um debate de leis de bases é, naturalmente, um debate muito importante e ainda bem que aqui o tivemos, mas o que aconteceu foi que o partido proponente e o partido apoiante do partido proponente quiseram, em vez de discutir os direitos e os deveres das famílias, invocar todas as autoridades que se lembraram: a autoridade de uma bibliografia convocada à pressa; a autoridade de um princípio genérico, confuso, que não passou pelo crivo desta discussão e com isso quiseram, sobretudo, evitar a discussão de política de família.