1062 | I Série - Número 027 | 04 de Junho de 2002

gastronómicas ou outras. Parece-me que seria preferível qualificá-las pelas opções ideológicas ou programáticas. É uma opinião, mas gostava que ficasse registada,…

Aplausos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

… porque também não toleraria que se qualificassem as várias direitas pelas suas preferências gastronómicas.
Nestas matérias, devemos ser muito plurais.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, permite-me…

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, muito obrigado por me ter dado a palavra para lhe agradecer a sugestão, mas penso que há uma dimensão antropológica da esquerda, e é nesse sentido que a entendo.

Vozes do PS: - E a da direita?!

O Sr. Presidente: - Uma referência científica já é diferente, naturalmente, sobretudo porque alguns poderão considerar a referência ao caviar como sendo politicamente incorrecta.
Prosseguindo o debate, tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Esta é a «esquerda do caviar»!

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Deputado, o uso do caviar está restrito, porque, como bem sabe, é uma espécie em extinção. Portanto…

Aplausos de Os Verdes, do PCP e de alguns Deputados do PS.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Peço desculpa, o esturjão é uma espécie em extinção.
Mas eu dispensar-me-ia, Srs. Deputados e Sr. Ministro, destas expressões. Aliás, penso que o bom senso impera na observação feita pelo Sr. Presidente da Assembleia da República.
Sr. Ministro, gostaria de lhe dizer que o problema que está colocado e aquilo que divide, de uma forma muito nítida, a esquerda e a direita neste debate não é o facto de uns e outros não atenderem à questão da disciplina mas o de que, enquanto a direita tem, da disciplina, uma visão punitiva, restritiva, de exclusão ou, então, uma atitude de avestruz, porque mete a cabeça na areia e continua a ignorar as razões pelas quais a disciplina não tem condições para existir, aquilo que a esquerda entende, no tocante a nós, Os Verdes, é que a disciplina não se decreta, Sr. Ministro, tem de haver condições para que o espaço escolar, ele próprio, seja um espaço que propicie o equilíbrio e um bom clima educativo. Aí, sim, terá disciplina!

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Leia os jornais!

A Oradora: - Dificilmente terá disciplina com professores que são nómadas forçados e que não podem criar laços de afectividade com os seus alunos, saltando de escola para escola todos os anos; tem, seguramente, dificuldades de disciplina numa escola que não atende às comunidades étnicas, aos imigrantes e não dá respostas educativas especiais a esses meninos; tem, seguramente, problemas de disciplina numa escola que não tem uma linguagem apropriada; tem, seguramente, problemas de disciplina, perante professores com turmas pesadíssimas que nem têm possibilidade de conhecer cada um dos seus alunos.
Portanto, porque a esquerda quer disciplina mas não quer um exercício vago da disciplina e, sim, condições efectivas para que a resposta da escola seja aquela que é a adequada, porque a esquerda quer, no tocante a nós, Os Verdes, que não se diga aos pais que têm obrigações mas que se lhes dê responsabilidade e possibilidade de cumprirem aqueles que são os seus deveres, isso divide-nos. Aliás, como também nos divide, e gostaria de o dizer, já que voltou ao articulado da proposta, algo que referi e a que não deu resposta, ou seja, o artigo 22.º.
A retenção, Sr. Ministro - e é lamentável que quem tem conhecimento alimente uma ideia feita na cabeça das pessoas, é uma medida pedagógica não é punitiva. Associar um comportamento de perturbação disciplinar à retenção é dizer que a retenção não é aquilo que é, é atribuir à retenção um rótulo e um estigma que é, de todo em todo, inaceitável. E, relativamente a quem tem compreensão da enorme dificuldade com que os professores lidam com muitos pais que não entendem qual é o significado da retenção, é fundamentalmente inaceitável e não deixa de ser negativo e antipedagógico que se insista nessa linguagem.
Portanto, diria, em conclusão, que o que este debate provou é que há quem queira transformar e há quem pense na transformação de forma diferente. Designadamente, parece-me óptimo que os jovens conheçam a Convenção Universal dos Direitos do Homem, agora, pergunto-me que significado tem para a cidadania…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o tempo de que dispunha esgotou-se, pelo que lhe peço para concluir.

A Oradora: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Que significado tem para a cidadania um espaço degradado, um espaço onde os professores não têm hipóteses nem condições para lidar com os alunos?! Não é, seguramente, esse o exemplo da cidadania e a cidadania não é uma abstracção.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, o senhor não respondeu a questões que lhe foram colocadas por esta bancada, e isso preocupa-nos, porque, como não respondeu, também não comentou posições, que percebeu claramente serem ao arrepio da sua própria posição, tomadas pela bancada da maioria que o apoia.
Sr. Ministro, a escola não pode ser uma abstracção!

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Exactamente!

O Orador: - A escola não pode ser vista à luz de um terreno que não seja o que está consagrado na Constituição