1157 | I Série - Número 028 | 05 de Julho de 2002

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Compreendo a falta de importância que os Srs. Deputados dão ao vosso projecto de lei! Compreendo que o debate vos esteja a correr mal!

Risos de Deputados do PS.

Compreendo que os senhores tenham escolhido mal o dia e a hora, apesar de terem tido a liberdade de o fazer em Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares. Compreendo tudo isto. Mas, por amor de Deus, tenham um mínimo de senso, adoptem, ao menos, um denominador comum, que deve unir-nos a todos, que é o da defesa da dignidade do Parlamento e dos Deputados, pois não é desta maneira que se dignifica o Parlamento, nem que se dignificam os Deputados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Magalhães (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, para exercer o direito regimental da defesa da honra da bancada, dadas as acusações, aliás, suponho, do foro psiquiátrico, feitas pelo Sr. Deputado Guilherme Silva à bancada.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Deputado, agradeço que retire a expressão «do foro psiquiátrico».
Em todo o caso, tem a palavra.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, que eu saiba, a expressão «paranóia» é do foro psiquiátrico.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Deputado, peço-lhe que faça a defesa da honra da bancada.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, não quero «empurrar» o Sr. Deputado Guilherme Silva para a farmácia, embora eu julgue que se terá excedido, mas terá ocasião de explicar porquê.
Sr. Deputado Guilherme Silva, penso que V. Ex.ª entrou a meio do debate um pouco inopinadamente,…

Vozes do PS: - Veio a meio!

O Orador: - … e entrou num clima de perturbação que não tem justificação.
O Sr. Deputado participou, como eu e tantos outros Srs. Deputados, no processo de elaboração do artigo do Estatuto dos Deputados que agora está a ser invocado. Para que é que aprovámos este artigo, Sr. Deputado Guilherme Silva? Foi para quebrar a dignidade do Parlamento? Foi para violar a consciência dos Deputados? Foi para colocá-los sob suspeição?

Protestos do Deputado do CDS-PP Telmo Correia.

Não foi!

Protestos do Deputado do PSD Luís Marques Guedes.

O Sr. Deputado Luís Marques Guedes também está muito excitado.
Foi, muito manifestamente, para permitir aos Deputados que, com bom senso e bom gosto, estivessem em debates onde manifestamente têm um interesse particular ou uma qualquer relação, nos termos que a Sr.ª Secretária da Mesa teve há pouco ocasião de referir, que possa e deva ser invocada publicamente, não tanto por causa de nós, Deputados, que bastante sabemos uns dos outros, mas por transparência em relação aos cidadãos, para que sobre as nossas razões e motivações não pesem, aí sim, suspeições.
Sr. Deputado Guilherme Silva, V. Ex.ª tem uma coligação parlamentar, tem uma sobeja maioria e por isso pode revogar o artigo 27.º do Estatuto dos Deputados; mas não o fará com o nosso apoio, nem, antes de o revogar, V. Ex.ª fará dele letra morta.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Também não nos intimida pelo facto de esbracejar, de erguer muito a voz e de dizer que estamos a quebrar o decoro do Parlamento,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … porque não temos medo, absolutamente nenhum, do altear de voz. V. Ex.ª deveria sobretudo, para evitar cenas como a de ontem, em que um Deputado foi expulso da Sala, historicamente, pela primeira vez num regime democrático…

Vozes do PS: - Exactamente!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Foi mandado sair e impedido de participar numa votação, o que, aliás, a lei não obriga.
Ora, para evitar situações de descontrolo deste tipo, V. Ex.ª poderia dar bons conselhos. Portanto, Sr. Deputado Guilherme Silva, tratemos isto com moderação e equilíbrio, e ainda está a tempo, na sua qualidade de presidente do grupo parlamentar, de sugerir à Sr.ª Deputada Clara Carneiro, nossa colega, que não se coíba de dizer aquilo que lhe está nos lábios, e que está, sobretudo, em qualquer jornal, em qualquer sítio e até na Comissão de Ética da Assembleia da República. Que razão é que há para o não fazer? Que teste é que nos querem fazer? Se nos querem fazer um teste de desistência, Sr. Deputado, desista V. Ex.ª, nós não desistimos!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado José Magalhães veio defendeu a honra da sua bancada… Realmente, eu acho isto uma coisa extraordinária!
O senhor insulta toda a Assembleia…