1792 | I Série - Número 044 | 04 de Outubro de 2002

O objectivo tem de ser claro: assegurar e reforçar o desenvolvimento e a promoção social deste espaço geográfico, ser polo dinamizador do desenvolvimento.
Cumprindo este objectivo, há seis domínios que importa referir: acessibilidades, educação, saúde, empresas, ambiente e património.
As acessibilidades servem para tirar partido de uma excelente situação geográfica e antever os desafios que já nos começam a bater à porta.
A educação é a base de sustentação de um desenvolvimento que se alimenta de conhecimento.
A saúde porque as populações têm direito à dignidade.
As empresas porque podem dar o impulso definitivo rumo ao desenvolvimento.
O ambiente e o património são riquezas a potenciar, valorizar e explorar.
A Beira Alta encontra-se num centro nevrálgico de intercepção de vias: dois portos marítimos, Aveiro e Figueira da Foz, têm como vias principais aquelas que passam por Viseu - os itinerários principais n.os 3 e 5 - e uma importante ferrovia que atravessa esta região em direcção à Europa.
A Beira Alta tem de conseguir potenciar este conjunto de vias, transformando-as em mais-valias reais e mais eficientes para o País.
Pretendemos, no fundo, aproveitar esta oportunidade que nos aparece à superfície, refiro-me às vias de comunicação.
Queremos que, por fim, seja permitido à Beira Alta ser desenvolvida para proveito final de todos e de Portugal.
A questão das acessibilidades é prioritária, seja no plano da coerência do sistema interno do nosso território, como forma de correcção de assimetrias que evitem a marginalização de determinado número de localidades, seja no plano externo, garantindo a movimentação de pessoas e bens para outros mercados.
Requalificar o IP3 a sul, duplicar o IP5, construir o IC26 e o IC37 são exemplos do esforço que urge fazer.
A Beira Alta ligada aos seus portos, irradiando em cinco direcções (Figueira da Foz, Aveiro, Vila Real, Vilar Formoso e Espanha, Cova da Beira e Interior Sul), com ligações ferroviárias, com um grande centro intermodal de coordenação de transportes, poderá jogar, em toda a sua plenitude, a sua excelente localização e centralidade.
Sr.as e Srs. Deputados: A Beira Alta é a única região geográfica de Portugal que não tem uma universidade pública.
Apesar de continuarmos credores de promessas antigas, estamos especialmente atentos e preparados para desafios modernos no que diz respeito ao ensino superior.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Os recursos humanos são factor indispensável ao desenvolvimento. Numa sociedade onde o conhecimento e a informação são "auto-estradas" para o progresso de uma região e de um País, principalmente quando os recursos naturais são escassos, importa não esquecer que temos no nosso povo e na sua qualificação a nossa mais-valia.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Claro!

O Orador: - Sr.as e Srs. Deputados: A saúde constitui, porventura, um dos sectores mais importantes numa sociedade. Os serviços e estabelecimentos de saúde a que a generalidade do cidadão tem acesso constitui um indicador essencial de civilização e desenvolvimento.
A Beira Alta apresenta um panorama confrangedor nesta área, é necessário, de uma vez por todas, criar condições para um efectivo exercício do direito dos cidadãos ao acesso a um verdadeiro sistema de saúde.
Para nós, o sistema de saúde não é só betão e camas. Organizar todos os centros de saúde, fazendo com que eles funcionem em sistema, descongestionando assim os serviços centrais, nomeadamente no que diz respeito às urgências, permitirá devolver aos hospitais a sua verdadeira função.
Não sendo, essencialmente, um problema de betão, é difícil não falar do tão prometido e já anunciado hospital de Lamego. Este hospital, que completa o sistema de quatro hospitais distritais, reveste-se de enorme importância, porque serve uma parte da Beira Alta por muitos apelidada de "interior mais interior de Portugal".
O apoio ao associativismo empresarial, dando particular ênfase à integração das mulheres e dos jovens, tem de ser um meio para ganhar vantagens competitivas nos sectores com particular vocação para esta região.
É necessária uma intervenção voluntária do Estado, no que diz respeito aos produtos regionais, particularmente em áreas de desenvolvimento transversal, tais como o marketing e canais de distribuição, fazendo com que estes obedeçam sempre a uma estratégia empresarial.
Por outro lado, esta região carece de capacidade de atracção de um grande investimento estruturante, que permita o aparecimento de pequenos e médios investimentos.
Apoiar as empresas é garantir o futuro da nossa terra!
Sr.as e Srs. Deputados: Se o património é o que nos deixaram os nossos maiores, maior é, então, o nosso dever de o continuar, preservando, de o encontrar, qualificando, de o mostrar, divulgando.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O usufruto, porque, em questões de património, somos somente administradores passageiros, ligando-o às actividades de turismo, deve ser o mais integral possível: contextualizado no presente, mas explicando o passado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O apoio ao turismo, potenciando, por exemplo, o património, a gastronomia, o termalismo em que a região é particularmente rica, proporciona mais riqueza e melhor qualidade de vida.
Esta região foi, mais uma vez, a mais afectada pelo flagelo dos incêndios florestais. Para combater este flagelo, é preciso incrementar a limpeza das matas e a plantação arbórea adequada.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O ambiente e o património são uma riqueza a conservar, valorizar e explorar.