Sábado, 12 de Outubro de 2002 I Série - Número 48

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (Bianchi de Aguiar) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) sobre a Mata Nacional do Buçaco, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes) e Antero Gaspar (PS).
À pergunta "Perante a extinção da Rede Nacional de Ciência e Tecnologia, incluindo o Observatório da Ciência e Tecnologia (essencial para produzir uma monitorização credível), e a perda de autonomia dos organismos responsáveis pela internacionalização da comunidade científica portuguesa, que medidas alternativas pretende o Ministério da Ciência e do Ensino Superior implementar para assegurar a sobrevivência da investigação científica em Portugal?", formulada pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Diogo Vasconcelos (PSD), Augusto Santos Silva (PS), Isabel Castro (Os Verdes) e Luísa Mesquita (PCP), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Manuel Fernandes Thomaz).
O Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Eduardo Martins) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre o rio Bestança, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Miguel Ginestal (PS), Maria Eulália Teixeira (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a introdução da educação sexual nas escolas e a aplicação da Lei n.º 120/99, de 11 de Agosto, e do Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de Outubro, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Pedro Duarte (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), João Teixeira Lopes (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes), respondeu a Sr.ª Secretária de Estado da Educação (Mariana Cascais), tendo, no fim, prestado esclarecimentos relativamente às interpelações feitas pelos Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Maria de Belém Roseira (PS) e João Teixeira Lopes (BE).
O Sr. Deputado João Rui de Almeida (PS) interpelou a Sr.ª Secretária de Estado da Administração Pública (Suzana Toscano), sobre a Loja do Cidadão de Coimbra - previsão da entrada em funcionamento dos serviços que integra -, que também prestou esclarecimentos adicionais ao interpelante e aos Srs. Deputados Miguel Coleta (PSD), José Miguel Medeiros (PS) e João Teixeira Lopes (BE).
O Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Francisco Seabra) foi questionado pelo Sr. Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a renovação da frota que assegura a ligação fluvial entre Lisboa e Barreiro, tendo, depois, respondido aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelo mesmo Sr. Deputado e pelos Srs. Deputados Bruno Vitorino (PSD), Bruno Dias (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Este membro do Governo deu ainda resposta à questão colocada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre quais as medidas que serão adoptadas para promover o uso de transportes colectivos, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pela interpelante e pelos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD), Ascenso Simões (PS) e Bruno Dias (PCP).
Por último, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Luís Pais de Sousa) respondeu à pergunta feita pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o quartel dos bombeiros de Vila Franca de Xira, e aos pedidos de
esclarecimento adicionais do mesmo Sr. Deputado e dos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Vitalino Canas (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
A Câmara aprovou ainda um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PS a prestar depoimento por escrito, como testemunha, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 35 minutos.