Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2002 I Série - Número 65

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. Maria Leonor Couceiro P. Beleza M. Tavares

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Vieira de Castro) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), sobre o traçado do IP5, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Pedro Alves (PSD), Fernando Cabral (PS), Rodeia Machado (PCP), Ascenso Simões (PS) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP).
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta do Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), relativa ao alargamento e repavimentação da EN308, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Fernando Santos Pereira (PSD).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado José Junqueiro (PS), sobre a construção do hospital distrital de Lamego, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Melchior Moreira (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (Adão Silva).
O Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Francisco Seabra) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD), sobre qual o ponto de situação relativo à obra de rebaixamento da linha férrea no perímetro urbano da cidade de Espinho, bem como aos pedidos de esclarecimentos adicionais dos Srs. Deputados Rosa Maria Albernaz (PS), Rodeia Machado (PCP) e Manuel Cambra (CDS-PP).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Jorge Neto (PSD), relativa à incidência sobre os créditos das empresas e empresários portugueses, do Acordo recentemente celebrado entre o Estado português e o Estado angolano, respondeu o Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (Miguel Frasquilho), que deu ainda resposta aos pedidos de esclarecimento adicionais do Deputado interpelante e dos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Vítor Ramalho (PS), Francisco Louçã (BE) e João Rebelo (CDS-PP).
A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) questionou a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia (Dulce Franco) acerca da aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 53/2002, de 11 de Julho, sobre o código de conduta e boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos. A Sr.ª Secretária de Estado respondeu também a pedidos de esclarecimento adicionais da mesma Sr.ª Deputada e dos Srs. Deputados Bessa Guerra (PSD), Maria Santos (PS) e Luísa Mesquita (PCP).
À pergunta da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os efeitos das restrições orçamentais, decididas pelo Governo, no funcionamento das escolas, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Pedro Alves (PSD), Cristina Granada (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa (Abílio de Almeida Morgado).
O Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Domingos Jerónimo) respondeu à pergunta da Sr.ª Deputada Ana Drago (BE), sobre qual a estratégia para o aproveitamento dos recursos humanos da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses e sobre a forma como foi preparada, com os seus trabalhadores, a extinção desta instituição, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Vitalino Canas (PS), que exerceu também o direito de defesa da honra, Luísa Mesquita (PCP), Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 50 minutos.