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Sábado, 21 de Dezembro de 2002 I Série - Número 70

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado


S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 37 e 38/IX.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado do Turismo (Pedro Almeida) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado José Apolinário (PS) sobre o sector do turismo e o Euro 2004, tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Jorge Tadeu Morgado (PSD), Laurentino Dias (PS) e Herculano Gonçalves (CDS-PP).
O Sr. Deputado Duarte Pacheco (PSD) formulou uma pergunta relativa à posição do Governo perante a situação do aterro sanitário do Oeste, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Eduardo Martins), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Isabel Gonçalves (CDS-PP) e José Augusto Carvalho (PS).
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 177 a 185/IX e das apreciações parlamentares n.os 10 e 11/IX.
O Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Francisco Seabra) respondeu à pergunta feita pelo Sr. Deputado Honório Novo (PCP), sobre o tarifário previsto para o metro de superfície do Porto, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ricardo Fonseca de Almeida (PSD), João Teixeira Lopes (BE), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) e Renato Sampaio (PS).
O Sr. Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (Manuel Fernandes Thomaz) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a construção do edifício definitivo para a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Chaves, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Gonçalo Capitão (PSD), Bruno Dias (PCP), Maria Eulália Teixeira (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Miguel Ginestal (PS).
O Sr. Deputado Bruno Vitorino (PSD) formulou uma pergunta acerca das dívidas do Governo à Federação Portuguesa de Atletismo, que foi respondida pelo Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Hermínio Loureiro), assim como as perguntas adicionais apresentadas pelos Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), José Lello (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), o qual deu ainda explicações ao Sr. Deputado José Lello, a propósito do exercício do direito de defesa da honra.
O mesmo Secretário de Estado respondeu ainda à pergunta formulada pelo Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o plano de acção para o Campeonato do Mundo de Andebol, a realizar em Portugal no início de 2003, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Bruno Dias (PCP) e Laurentino Dias (PS), tendo o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) interposto recurso da decisão da Mesa de não lhe conceder a palavra para dar esclarecimentos, que foi rejeitado, e sobre o qual se pronunciou, além daquele Sr. Deputado, o Sr. Deputado António Filipe (PCP).
À pergunta do Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o critério do Governo para a reintrodução do pagamento de portagens na Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL), distinguindo-a de outras vias em situação similar, deu resposta o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Vieira de Castro), que também respondeu aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados António Filipe (PCP), Fernando Pedro Moutinho (PSD), Edite Estrela (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Costa e Oliveira (PSD).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território (Ferreira de Almeida) respondeu à pergunta da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode, bem como aos
pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados João Moura (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Nelson Baltazar (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP) e Nelson Correia (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 10 minutos.